Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Após o bem ser baixado do CIAP, não poderá haver nova apropriação de crédito para o mesmo.

Procedimento recomendado:
Após alterações nos parâmetros ou cadastros  do bem, deverá ser reaberto os períodos de apropriação do crédito de ICMS e recalcular os períodos configurando os parâmetros para a que apropriação seja feita apenas para este bem.

 

 



Linha Datasul:

Após o bem ser baixado do CIAP, não poderá haver nova apropriação de crédito para o mesmo.

Acessar o Módulo Recuperador de Impostos e excluir esse bem do controle do CIAP através do programa: Inclusão de Bens (RI0202).

Lembrando que caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo Recuperador de Imposto, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.
 

 



Linha Logix:

Após o bem ser baixado do CIAP, não poderá haver nova apropriação de crédito para o mesmo.

Acessar o Módulo CIAP e excluir esse bem do controle do CIAP através do programa: Integração Suprimentos X CIAP (CIA30001).

Lembrando que caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos (CIA30004 - Reabertura Período) e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo CIAP, posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.

Após a correção gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 



Linha RM:As opções abaixo devem ser definidas / preenchidas no item do lançamento, na pasta Bens para o correto funcionamento da rotina:
Tipo de movimentação do bem ou componente:
MC = Imobilização oriunda do Ativo Circulante;
AT = Alienação ou Transferência;
PE = Perecimento, Extravio ou Deterioração;
OT = Outras Saídas do Imobilizado.
 
As opções abaixo serão geradas de forma automática pela rotina do SPED :
IM = Imobilização de bem individual; (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido)
IA = Imobilização em Andamento - Componente; (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido)
CI = Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante;
SI = Saldo inicial de bens imobilizados
BA = Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação

Regras :
SI : Para os bens que entraram em período de apuração anterior ao período apuração do SPED e que não estão no período de baixa.
BA: Informar os bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação “BA” deve ser gerado, também, um registro com o tipo de movimentação “SI”. No BA, os campos “NUM_PARC”, “VL_PARC_PASS” e “VL_PARC_APROP” não devem ser informados.

Linha Winthor:

 Caso existam divergências em períodos anteriores à 5 anos entre créditos já baixados e que voltaram a ser apropriados, para ajustar os valores seria necessário uma análise e possivelmente recálculos desde esse ano na rotina 3403 para o devido ajuste. E após o recálculo,  retificar todos os fechamentos já concluídos dos anos citados.