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O eSocial não permite lançamento de restituição de INSS em período (Demonstrativo de Pagamento) que não há o desconto de INSS, a orientação do governo é retificar a própria folha que gerou o desconto de inss a maior. Veja a resposta do “Fale Conosco” do governo no fim deste documento. Existe a possibilidade do cálculo gerando a retificação, veja no TDN do parâmetro Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão. |
Quando ocorre esta situação no RM, é exibido a mensagem abaixo :
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