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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Devolução NF Fornecedor - MAX5020 - fornecedor substituto e produtos com substituição tributária
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Devolução NF Fornecedor - MAX5020 - fornecedor substituto e produtos com substituição tributária
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
- Tecnologias Homologadas
01. VISÃO VISÃO GERAL
Neste documento estão relacionados os procedimentos para a utilização do processo de devolução fornecedor com devolução automática para fornecedor substituto e produtos com substituição tributária.
Serão geradas três notas automáticas, mediante processo de devolução, sendo uma nota de devolução dos produtos e outras duas notas, sendo uma nota de adjudicação do crédito de ICMS e uma nota de ressarcimento do ICMS retido pelo fornecedor substituto.
02. EXEMPLO EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Ao realizar a devolução fornecedor, mediante parametrização, o sistema irá verificar se o item possui valor de ICMS ST e se sim irá gerar automáticamente notas fiscais de Adjudicação e/ou Ressarcimento.
Ambas as notas podem ser configuradas para serem geradas sempre ou apenas para os itens que tiverem o icms st destacado (com destaque com crédito ou sem crédito) na nota fiscal ou então apenas para os itens que tiverem ICMS ST sem destaque (sem destaque ou sem destaque com crédito) .
Caminho
Módulo Recebimento > Atacado/Varejo> Varejo> Devolução NF Fornecedor
ou
Módulo Recebimento > Atacado/Varejo> Conferência Conferência de Carga (quando esta conferencia possuir divergência e geração automática de nota fiscal de devolução).
Pré-Requisitos e Restrições
Necessário ter permissão na aplicação:
- Devolução NF Fornecedor (MAX5020).
Passo a Passo
Acesse: Módulo Parâmetros > Parâmetros > Parâmetros dinâmicos
1 - Configure os parâmetros dinâmicos:
- GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST do grupo RECEBTO_NF
- TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO do grupo RECEBTO_NF
- TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC do grupo RECEBTO_NF
- EMITE_NF_ADJUD_SOMENTE_VLICMS do grupo RECEBTO_NF
Determine a utilização dos parâmetros de acordo com a necessidade, conforme definição a seguir:
...
O parâmetro TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO, define se a nota de adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de ICMS ST, sem destaque de ICMS ST ou ambos:
| C-SOMENTE COM DESTAQUE | Somente gerar adjudicação para itens com destaque de ICMS ST |
| A-COM E SEM DESTAQUE (VALOR PADRÃO) | Gerar adjudicação para itens com e sem destaque de ICMS ST |
| S-SOMENTE SEM DESTAQUE | Somente gerar adjudicação para itens sem destaque de ICMS ST |
...
O parâmetro TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC, define se a nota de adjudicação gerada, irá considerar os itens com destaque de ICMS ST, sem destaque de ICMS ST ou ambos:
| C-SOMENTE COM DESTAQUE (VALOR PADRÃO) | Somente gerar ressarcimento para itens com destaque de ICMS ST |
| A-COM E SEM DESTAQUE | Gerar ressarcimento para itens com e sem destaque de ICMS ST |
| S-SOMENTE SEM DESTAQUE | Somente gerar ressarcimento para itens sem destaque de ICMS ST |
| Informações |
|---|
Com o parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST configurado com valor A, então será gerado duas notas de adjudicação (a depender dos itens informados na nota de devolução) com as seguintes regras: 1 - Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio dos itens com destaque de ICMS ST 2 - Nota fiscal de Adjudicação para a própria empresa com o valor do ICMS Próprio + Valor do ICMS ST no campo de ICMS PROPRIO dos itens sem Destaque de ICMS ST |
2 - Configure no cadastro de fornecedor se haverá utilização específica do processo, na exceção do fornecedor.
...
| Informações |
|---|
Caso configurado no fornecedor, ele é mandatório ao que foi configurado no parâmetro GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST, ou seja, mesmo que o parâmetro configurado para gerar apenas Adjudicação, se no fornecedor estiver configurado para gerar Ressarcimento, para esse fornecedor será gerado Ressarcimento, para os demais fornecedores não configurados, irá considerar o parâmetro. |
| Gera Dev Ressarc. ST | |
| Não Trata | Será considerado o que foi configurado no PD GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST |
| Gera Devolução | Gera apenas devolução para o fornecedor |
| Gera Dev. Ressarcimento | Gera nota fiscal de devolução e ressarcimento |
| Gera Dev. Adjudicação | Gera nota fiscal de devolução e adjudicação |
| Gera Dev. Adjud. Ressarc. | Gera nota fiscal de devolução, adjudicação e ressarcimento |
| Destinatário Ressarcimento | |
| Não Trata | O destinatário do ressarcimento será o próprio fornecedor em caso dos itens com destaque. E em caso de itens sem destaque o destinatário será a empresa. |
| Empresa | Destinatário sempre será a empresa |
| Fornecedor | Destinatário sempre será o fornecedor |
...
Para geração da nota de adjudicação do crédito de ICMS é necessário configurar um produto especial naaplicação Parâmetros da Empresa, aba Emissão NF, grupo Produto Padrão campo/botão Adjudicação. Deverá ser configurado um produto cuja a finalidade da família na divisão seja ADJUDICAÇÃO CRED ICMS.
Também será necessário configurar um CGO (Código Geral de Operação) para geração da nota. Este deverá ser configurado na aplicação Parâmetros da Empresa, aba Estoque, combo Dev Adjudicação Crédito ICMS. Deverá ser configurado um CGO do tipo emissão de entrada, onde o tipo de documento seja outras entradas/saídas e não gere alteração de estoque nem de custo.
Para geração da nota de adjudicação do crédito de ICMS é necessário configurar um produto especial naaplicação Parâmetros da Empresa, aba Emissão NF, grupo Produto Padrão campo/botão Adjudicação ICMS + ICMS ST. Deverá ser configurado um produto cuja a finalidade da família na divisão seja ADJUDICAÇÃO CRED ICMS.
Também será necessário configurar um CGO (Código Geral de Operação) para geração da nota. Este deverá ser configurado na aplicação Parâmetros da Empresa, aba Estoque, combo Dev Adjudicação Crédito ICMS + ICMS ST. Deverá ser configurado um CGO do tipo emissão de entrada, onde o tipo de documento seja outras entradas/saídas e não gere alteração de estoque nem de custo.
Ressarcimento
Para geração da nota ressarcimento do ICMS retido é necessário configurar um produto especial na aplicação Parâmetros da Empresa, aba Emissão NF, grupo Produto Padrão campo/botão Rest Cred Trib. Deverá ser configurado um produto cuja a finalidade da família na divisão seja REST CRED TRIB.
Também será necessário configurar um CGO (Código Geral de Operação) para geração da nota. Este deverá ser configurado na aplicação Parâmetros da Empresa, aba Estoque, combo Dev Rest Crédito Trib. Deverá ser configurado um CGO do tipo emissão de saída onde o tipo de documento seja outras entradas/saídas e não gere alteração de estoque nem de custo.
...
| Informações |
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A nota de adjudicação do crédito de ICMS será gerada de acordo com CGO e produto configurado nos parâmetros da empresa, os valores dos impostos da nota serão zerados. Esta nota terá quantidade igual a 1, CST configurado na tributação, base e valor de ICMS proporcional com a nota de referência que está sendo devolvida. O valor do item da nota e valor total da nota será o valor da Base de ICMS. Esta nota será uma emissão de entrada para própria empresa. Será gravada a nota de compra referente a esta devolução. A nota de ressarcimento do ICMS retido deverá ser gerada de acordo com CGO e produto configurado nos parâmetros da empresa, os valores dos impostos da nota serão zerados. Esta nota terá quantidade igual a 1, CST configurado na tributação, base e valor de ICMS ST proporcional com a nota de referência que está sendo devolvida. O valor do item da nota e valor total da nota será o valor do ICMSST. Esta nota será uma emissão de saída para o fornecedor que a nota será devolvida quando o icms st for com destaque e para a empresa se for sem destaque. Será gravada a nota de compra referente a esta devolução. |
Para digitar uma nota fiscal de devolução, veja aqui o passo a passo.
| Dica |
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Para atendimento do DECRETO Nº 5.601/22 RS, configurar: Parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST = A (Para gerar apenas notas de adjudicação) Parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO = A (Para gerar os dois tipos de notas de adjudicação para itens com e sem destaque de ST) Parâmetro dinâmico EMITE_NF_ADJUD_SOMENTE_VLICMS = S (Para que somente gere valores para as notas de adjudicação de itens que tenham icms ST) Cadastro geral de operação, configurado na aba de dados fiscais como |
03. DEVOLUÇÃO NF FORNECEDOR - MAX5020 - FORNECEDOR SUBSTITUTO E PRODUTOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Outras Ações / Ações relacionadas
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Devolução NF Fornecedor | Documentação de Referência para o processo processo de digitação de nota fiscal de devolução |
04. DEVOLUÇÃO NF FORNECEDOR - MAX5020 - FORNECEDOR SUBSTITUTO E PRODUTOS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| GERA_NRO_NF_DEV_OBS | GERA O NRO DA NOTA DE DEVOLUÇÃO NA OBSERVAÇÃO DAS NOTAS DE ADJUDICAÇÃO E RESSARCIMENTO ST? S-SIM N-NÃO(PADRÃO) |
| PD GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST | GERA NOTAS DE DEVOLUÇÕES AUTOMÁTICAS PARA FORNECEDOR SUBSTITUTO? N-NÃO(VALOR PADRÃO) S-NOTAS DE DEVOLUÇÃO,ADJUDICAÇÃO,RESSARCIMENTO A-NOTAS DE DEVOLUÇÃO,ADJUDICAÇÃO R-NOTAS DEVOLUÇÃO,RESSARCIMENTO |
| PD TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO | GERA NOTAS DE ADJUDICAÇÃO COM OU SEM DESTAQUE? COMPLEMENTO DO PD GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST OU CONFIGURAÇÃO NO FORNECEDOR C-SOMENTE COM DESTAQUE A-COM E SEM DESTAQUE (VALOR PADRÃO) S-SOMENTE SEM DESTAQUE |
| PD TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC | GERA NOTAS DE RESSARCIMENTO COM OU SEM DESTAQUE? COMPLEMENTO DO PD GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST OU CONFIGURAÇÃO NO FORNECEDOR C-SOMENTE COM DESTAQUE (VALOR PADRÃO) A-COM E SEM DESTAQUE S-SOMENTE SEM DESTAQUE |
| EMITE_NF_ADJUD_SOMENTE_VLICMS | EMITE NOTA FISCAL DE ADJUDICAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS APENAS COM O VALOR DO ICMS, SEM O CAMPO DA BASE E VALOR DO ITEM S-SIM N-NAO |
| DECRETO Nº 5.601/22 RS |
05. TABELAS 05. TABELAS UTILIZADAS
Não há.
06. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS
| Informações |
|---|
O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte. |
| Tipo de produto | ERP |
|---|---|
| Sistema Operacional | Windows |
| Plataforma | Desktop |
| Navegador | N/A |
| Utilização/Experiência | Aplicações Desktop em Geral |
Visão Geral
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Conteúdo das Ferramentas
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