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Deck of Cards
ideSocial
Card
labelParâmetros Gerais eSocial

CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial

Foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de Desconto Mensal Simplificado, afim de ser enviada para o evento S-1200.

  • Desconto Mensal Simplificado



ATUALIZAR TELA

Dica

Se não houver a necessidade de enviar esta informação para o eSocial, basta não incluir esta rubrica que o sistema não irá gerá-la.

Card
label Geração eSocial

CD2014 - Geração do eSocial

O campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.2 ou S-1.3. O padrão deste campo será o valor S-1.3, visto que a partir do período de convivência, até 02/02/2025, esta será a última versão do eSocial habilitada.


Geração do layout S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social 

Na geração das informações do layout S-1200 foi prevista regra para tratamento de envio da seguinte rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial: 

  • Desconto Mensal Simplificado: 

Esta Rubrica poderá ser gerada tanto no layout S-1.2 como no S-1.3. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), o valor informado para Desc.Simplf/Out Ded, para o mês de referência da geração do eSocial.

Nota
titleImportante

O valor, atualmente é fixo em R$528,00 por mês e somente pode ser deduzido uma vez no mês. Se houver mais pagamentos no mesmo mês e já atingiu este limite de dedução, em tese, não poderia ser superior a este valor. No entanto, o sistema não proíbe que seja informado novamente um valor de dedução na tela de imposto retido. Sendo assim, a rotina irá buscar o valor que está informado no acumulado da PF.


Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

A partir do layout S-1.3, será permitido gerar, nos meses de janeiro, a partir de 2026, a retificação de informações complementares (infoIRComplem), que para o Contas a Pagar Datasul, compreende dos dados de Dependentes e Pensão, no layout S-1210.

Os dados que serão retificados devem ser alterados no APB012 - Acumulados da Pessoa Física (pgrfin/apb/apb012aa.r) para o mês/ano que será enviado para o eSocial.

Para a indicação dos meses, no cadastro CD2014, estará habilitado um novo campo, Períodos Anteriores, que deve ser informado os meses que será feita a retificação.

Nota
titleImportante

O sistema não gravará histórico dos dados modificados.

O grupo Na geração das informações do layout S-1210 , foram adicionados novos registros que será gerado será o abaixo, que detalham informações complementares de beneficiários de imposto de renda:

  • Grupo info IRComplem
    • A geração deste grupo será feita quando o fornecedor possuir dependentes e beneficiários de pensão alimentícia que foram informados para dedução do imposto de renda.
    • O agrupamento será realizado por Classificação do Imposto, prevalecendo o Código de Receita para o eSocial
  • Grupo infoDep
    • Agrupamento realizado de acordo com Grupo info IRComplem
    • Serão gerados neste grupo todos os dependentes da Pessoa Física do Fornecedor (UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), opção Dependentes. 
  • Grupo dedDepen
    • Informações geradas de acordo com os dependentes informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
    • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
  • Grupo penAlim
    • Informações geradas de acordo com os beneficiários de pensão alimentícia informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
    • Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física  pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução de Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.

A geração do arquivo XML (integração com TAF) e JSon (integração com Middleware) terão regras distintas, que será apresentado abaixo:

Integração TAF

A integração com o TAF respeitará a estrutura proposta pelo layout do eSocial. Nesta estrutura, registro de Informações complementares poderá ter até 13 ocorrências, que correspondem ao mês atual do envio e até 12 retificações.

Para identificar as ocorrências de retificações, o layout do eSocial criou dois novos campos:

  • perRefAjuste: indicará o mês da retificação
  • nrRec1210Orig: Neste campo, o eSocial prevê o envio do recibo de origem do evento que foi enviado no mês que será retificado. Porém, o ERP não possui esta informação. Ela está armazenada no TAF, que é onde é feita a comunicação com o governo, que retorna este número do recibo. Para que o TAF encontre o número do recibo, o ERP irá enviar neste campo da seguinte forma: Por exemplo, se o período que está sendo gerado é 01/2026 e o mês informado nos Períodos Anteriores é 06, irá gerar neste campo o valor: 202506 43588899960, que consiste em: período de retificação / espaço em branco / cpf do beneficiário



Aviso
titleImportante

Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.23 e a partir do mês/ano de referência 01/2026.

03. Documentação Complementar

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