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Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0607 - Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


DBACKFISUST-312 / DBACKFISUST-435 / DBACKFISUST-2131

02. SITUAÇÃO/REQUISITO 

Atualmente nos programas Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, o campo Modalidade de Frete apresenta uma listagem de Indicadores do Tipo de Frete que não leva em consideração caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.

Tanto para a geração do SPED Fiscal quanto para o SPED Contribuições, dependendo, caso se trate de uma NF-e ou CT-e, devem ser atribuídos diferentes Indicadores do Tipo de Frete no campo Modalidade de Frete do programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, para a geração correta do campo IND_FRT (Campo 17) dos Registros C100 D100

Quando se tratar de uma NF-e, os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:

    • 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

    • 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

    • 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

    • 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

    • 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

    • 9 - Sem Ocorrência de Transporte.

Quando se tratar de um CT-e (notas fiscais com modelo eletrônico 57 ou 67), os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:

    • 0 - Por conta do emitente;

    • 1 - Por conta do destinatário/remetente;

    • 2 - Por conta de terceiros;

    • 9 - Sem cobrança de frete.

Demanda para adequações no programa Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas (OF0607).

03. SOLUÇÃO

OF0305 OF0607 - Manutenção de Documentos FiscaisEstorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas

Alterado o programa , na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.

OF0311 - Consulta de Documentos Fiscais

Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.

html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais

Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-econsiderar no estorno do ICMS, a redução da base de cálculo referente ao ICMS Diferido, quando este existir na nota fiscal de entrada.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES


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