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- Imposto de Importação
- Fundamento Legal: Criado o campo 'Fund. Legal' com validação conforme o registro da EKV Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo. A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo", filtrando para o tributo II. Ao preencher o campo, a descrição do fundamento legal e o campo Regime são automaticamente preenchidos.
- Regime Tributário: Alterado o título do campo "Reg. Trib. II" para "Regime". Criado o campo 'Desc. Regime' para exibir a descrição do regime tributário.
- Alíquotas: Ajustes nos campos de alíquotas, incluindo a criação do campo 'Alíq. Reduz.' para alíquotas reduzidas.
- IPI
- Fundamento Legal: Criado o campo 'Fund. Legal' com validação conforme o registro da EKV Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo, utilizando a mesma consulta padrão do II, filtrando para o tributo IPI. Ao preencher o campo, a descrição do fundamento legal e o campo Regime são automaticamente preenchidos.
- Regime Tributário: Alterado o título do campo "Reg. Trib. IPI" para "Regime". Criado o campo 'Desc. Regime' para exibir a descrição do regime tributário.
- Alíquotas: Ajustes nos campos de alíquotas, incluindo a criação dos campos 'Alíq. Reduz.' e 'Alíq. Espec.'.
- PIS
- Fundamento Legal: Criado o campo 'Fund. Legal' com validação conforme o registro da EKV Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo, utilizando a mesma consulta padrão do II, filtrando para o tributo PIS. Ao preencher o campo, a descrição do fundamento legal e o campo Regime são automaticamente preenchidos.
- Regime Tributário: Criado o campo 'Regime' e 'Desc. Regime' para exibir a descrição do regime tributário.
- Alíquotas: Ajustes nos campos de alíquotas, incluindo a criação dos campos 'Alíq. Reduz.' e 'Alíq. Espec.'.
- COFINS
- Fundamento Legal: Criado o campo 'Fund. Legal' com validação conforme o registro da EKV Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo, utilizando a mesma consulta padrão do II, filtrando para o tributo COFINS. Ao preencher o campo, a descrição do fundamento legal e o campo Regime são automaticamente preenchidos.
- Regime Tributário: Criado o campo 'Regime' e 'Desc. Regime' para exibir a descrição do regime tributário.
- Alíquotas: Ajustes nos campos de alíquotas, incluindo a criação dos campos 'Alíq. Reduz.' e 'Alíq. Espec.'.
- ANTIDUMPING
- Fundamento Legal: Criado o campo 'Fund. Legal' com validação conforme o registro da EKV Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo, utilizando a mesma consulta padrão do II, filtrando para o tributo ANTIDUMPING. Ao preencher o campo, a descrição do fundamento legal é automaticamente preenchida.
- Alíquotas: Criado o campo 'Tipo Alíq.' com opções Ad Valorem, Específica e Mista. Criados os campos 'Ad Valorem' e 'Alíq. Espec.' (EKR_ALEADU) para especificação das alíquotas.
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