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01. DADOS GERAIS
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Segmento: |
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Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais | ||||||||||||||||
Função: | CIA30001 - Integração CIAP X Suprimentos CIA30004 - Fechamento Mensal CIAP | ||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue: | DBACKFISUST-1815 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao realizar a apuração do ICMS, o CIAP não está desconsiderando as notas fiscais de importação de ativo imobilizado com ICMS Suspenso.
03. SOLUÇÃO
Para atender a situação acima descrita, foram realizadas as seguintes alterações:
- Alteração da tabela CIA_CONTROLE_CREDITO com a inclusão do campo DESCONSIDERA_APUR_CIAP.
Disponibilizado o conversor CIA00016.cnv para criação do campo acima descrito. Realizar o processamento do conversor através do programa LOG6000.
- Criação do parâmetro desc_icms_susp_apur_ciap - "Desconsiderar NF de importação com ICMS Suspenso na apuração do CIAP".
Disponibilizado o conversor CIA00015.cnv para criação do parâmetro acima descrito. Realizar o processamento do conversor através do programa LOG00086 - Administração de Parâmetros do Logix.
O parâmetro permite ao usuário informar S ou N, onde 'S' irá desconsiderar da apuração as notas fiscais de importação de Ativo Imobilizado com ICMS suspenso. Informando 'N' ou branco o sistema continuará considerando estas notas fiscais na apuração.
- CIA30001 - Integração CIAP x Suprimentos.
Alterado o programa para realizar o processamento das notas fiscais de importação com ICMS Suspenso considerando o parâmetro desc_icms_susp_apur_ciap.
- Quando o mesmo estiver informado 'N' ou em branco, as notas fiscais com CFOP inicial 3 (Importação) e com ICMS Suspenso serão integrados no CIAP e serão consideradas na apuração do ICMS para geração do ajuste de crédito do CIAP no OBF12030 - Apuração ICMS.
Para estas notas será gravado na tabela CIA_CONTROLE_CREDITO campo DESCONSIDERA_APUR_CIAP o valor 'N'.
- Quando o mesmo estiver informado 'S', as notas fiscais com CFOP inicial 3 (Importação) e com ICMS Suspenso serão integrados no CIAP, mas NÃO serão consideradas na apuração do ICMS para geração do ajuste de crédito do CIAP no OBF12030 - Apuração ICMS.
Para estas notas será gravado na tabela CIA_CONTROLE_CREDITO campo DESCONSIDERA_APUR_CIAP o valor 'S'.
- CIA30004 - Fechamento mensal CIAP
Alterado o programa ao realizar o fechamento mensal CIAP para gerar a apuração do ICMS CIAP considerando o parâmetro desc_icms_susp_apur_ciap.
- Quando o mesmo estiver informado 'N' ou em branco no campo 'desconsidera_apur_ciap' será gerada informação de ICMS na apuração do CIAP (Tabela apuracao_ciap).
- Quando o mesmo estiver informado 'S' no campo 'desconsidera_apur_ciap', não será gerada informação de ICMS na apuração do CIAP (Tabela apuracao_ciap).
Com as alterações acima realizadas, ao realizar a apuração do ICMS no programa OBF12030 - Prepara informações para apuração ICMS/IPI/ST, as informações de ICMS Suspenso de ativo imobilizado de notas fiscais de importação serão apuradas conforme parametrização e processamentos realizados nos programas CIA30001 e CIA30004.
Caso processamento foi realizado para desconsiderar estas informações, não será apresentado no relatório do programa OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entrada S/Saidas os ajustes de crédito do ICMS correspondente ao CIAP.
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