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01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Função: |
| obf1205 - Cadastro Produto ANP, sup34218 - Cadastro de alíquota de ICMS por item x fornecedor x período | |
| País: | Brasil |
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| Issue |
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| : | DBACKRECENT-3373, DBACKRECENT-3377 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme documentação Convenio ICMS nº 199/22 cláusula décima quarta, § 2º Alíquota Diesel.
Sistema precisa ser alterado para permitir cadastro de alíquota de ICMS diferentes por motivos de fornecedores e datas diferentes. Tornando possível o cadastro de alíquota ICMS por item x fornecedor x período.
Para calculo do ICMS Monofásico por item o usuário pode cadastrar a alíquota fixa pelo programa OBF1205. Com essa nova alteração o sistema permiti um cadastro de alíquota de ICMS por item x fornecedor x período. Permitindo o usuário cadastrar alíquotas por item x fornecedor x período.
03. SOLUÇÃO
1 - Foi criada uma nova tabela OBF_PROD_FORN_VALID_ANP para armazenar o novo cadastro. Também foi criado o conversor sup02090.cnv para a validação dos dados.
2 - A nova tela terá acesso pela tela do OBF1205
| Totvs custom tabs box | ||||
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No programa obf1205 acessar cadastro de produto
Consultar o item de produto ANP.
Para cadastrar mais Alíquotas ICMS clicar no botão Alíquota ICMS.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Nova tela é em metadados. Conforme configuração em : : https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=764346349
Card documentos Informacao Nova tela será em metadados. Importante configuração em 64 bits. Titulo IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2022/CV199_22
- Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-9602 - Tributação Monofásica de Combustíveis
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