Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Na segunda fase, o sistema verifica se o código os códigos do clienteEmitente, o código do item ou a natureza de operação do Tomador, Item e Natureza de Operação (do item da nota) estão vinculados a uma ou mais classes fiscais. Para os campos com relacionamento com uma classe fiscal, o sistema compara os códigos das classes fiscais informados com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais.

Para campos sem relacionamento com uma classe fiscal, o sistema considera o valor "*" na comparação com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais. Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:

Exemplo 1:

Se o item da nota estiver vinculado à classe fiscal de itens "IPI Tributado," os cenários fiscais considerados válidos são:

...

fiscais

...

.

...

...

Exemplo 2:

Se o item da nota não estiver vinculado a nenhuma classe fiscal de itens, apenas os cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "*" serão considerados válidos.

Nessa fase, são levados em consideração os códigos dos territórios de origem e destino selecionados na primeira fase, bem como os campos de classes fiscais de emitente, itens e naturezas de operação.

Essas regras de busca garantem que o Motor Fiscal identifique o cenário fiscal correto para calcular os tributos com precisão, considerando diversos parâmetros e critérios específicos.

Relação de Pesos dos Tipos de Classes Fiscais

Classe FiscalPeso (pts)
Estabelecimento
Ator5
Produto2
Natureza1


Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:

Exemplo 1:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:

Supondo que na fase anterior foram listados:

OrigemDestinoClasse EmitenteClasse AtorClasse ProdutoClasse NaturezaPontos
BrasilBrasil



0
BrasilBrasilEMIT001


9
BrasilBrasil
ATOR001

5
Resultado desempate: 9 Pontos


Exemplo 2:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:


OrigemDestinoClasse EmitenteClasse AtorClasse ProdutoClasse NaturezaPontos
BrasilBrasil



0
BrasilBrasilEMIT001


9
BrasilBrasil
ATOR001

5
BrasilBrasilEMIT001ATOR001

14
Resultado desempate: 14 Pontos

Exemplo 3:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:


OrigemDestinoClasse EmitenteClasse AtorClasse ProdutoClasse NaturezaPontos
BrasilBrasil



0
BrasilBrasilEMIT001


9
BrasilBrasil
ATOR001

5
BrasilBrasilEMIT001ATOR001

14
BrasilBrasilEMIT001ATOR001PD001
16
Resultado desempate:  16 Pontos

Exemplo 4:

Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:


OrigemDestinoClasse EmitenteClasse AtorClasse ProdutoClasse NaturezaPontos
BrasilBrasil



0
BrasilBrasilEMIT001


9
BrasilBrasil
ATOR001

5
BrasilBrasilEMIT001ATOR001

14
BrasilBrasilEMIT001ATOR001PD001
16
BrasilBrasilEMIT001ATOR001PD001NO00117
Resultado desempate:  17 Pontos