...
Na segunda fase, o sistema verifica se o código os códigos do clienteEmitente, o código do item ou a natureza de operação do Tomador, Item e Natureza de Operação (do item da nota) estão vinculados a uma ou mais classes fiscais. Para os campos com relacionamento com uma classe fiscal, o sistema compara os códigos das classes fiscais informados com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais.
Para campos sem relacionamento com uma classe fiscal, o sistema considera o valor "*" na comparação com os códigos das classes fiscais dos cenários fiscais. Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:
Exemplo 1:
Se o item da nota estiver vinculado à classe fiscal de itens "IPI Tributado," os cenários fiscais considerados válidos são:
...
fiscais
...
.
...
...
Exemplo 2:
Se o item da nota não estiver vinculado a nenhuma classe fiscal de itens, apenas os cenários fiscais com a classe fiscal de itens igual a "*" serão considerados válidos.
Nessa fase, são levados em consideração os códigos dos territórios de origem e destino selecionados na primeira fase, bem como os campos de classes fiscais de emitente, itens e naturezas de operação.
Essas regras de busca garantem que o Motor Fiscal identifique o cenário fiscal correto para calcular os tributos com precisão, considerando diversos parâmetros e critérios específicos.
Relação de Pesos dos Tipos de Classes Fiscais
Classe Fiscal | Peso (pts) |
---|---|
Estabelecimento | 9 |
Ator | 5 |
Produto | 2 |
Natureza | 1 |
Aqui estão exemplos para ilustrar esse processo:
Exemplo 1:
Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:
Supondo que na fase anterior foram listados:
Origem | Destino | Classe Emitente | Classe Ator | Classe Produto | Classe Natureza | Pontos |
---|---|---|---|---|---|---|
Brasil | Brasil | 0 | ||||
Brasil | Brasil | EMIT001 | 9 | |||
Brasil | Brasil | ATOR001 | 5 | |||
Resultado desempate: 9 Pontos |
Exemplo 2:
Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:
Origem | Destino | Classe Emitente | Classe Ator | Classe Produto | Classe Natureza | Pontos |
---|---|---|---|---|---|---|
Brasil | Brasil | 0 | ||||
Brasil | Brasil | EMIT001 | 9 | |||
Brasil | Brasil | ATOR001 | 5 | |||
Brasil | Brasil | EMIT001 | ATOR001 | 14 | ||
Resultado desempate: 14 Pontos |
Exemplo 3:
Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:
Origem | Destino | Classe Emitente | Classe Ator | Classe Produto | Classe Natureza | Pontos |
---|---|---|---|---|---|---|
Brasil | Brasil | 0 | ||||
Brasil | Brasil | EMIT001 | 9 | |||
Brasil | Brasil | ATOR001 | 5 | |||
Brasil | Brasil | EMIT001 | ATOR001 | 14 | ||
Brasil | Brasil | EMIT001 | ATOR001 | PD001 | 16 | |
Resultado desempate: 16 Pontos |
Exemplo 4:
Supondo que o Motor Fiscal recebeu uma Operação de São Paulo para Paraná, onde o Emitente EMIT001, Ator ATOR001, Natureza NO001 e Produto PD001:
Origem | Destino | Classe Emitente | Classe Ator | Classe Produto | Classe Natureza | Pontos |
---|---|---|---|---|---|---|
Brasil | Brasil | 0 | ||||
Brasil | Brasil | EMIT001 | 9 | |||
Brasil | Brasil | ATOR001 | 5 | |||
Brasil | Brasil | EMIT001 | ATOR001 | 14 | ||
Brasil | Brasil | EMIT001 | ATOR001 | PD001 | 16 | |
Brasil | Brasil | EMIT001 | ATOR001 | PD001 | NO001 | 17 |
Resultado desempate: 17 Pontos |