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01. DADOS GERAIS

02. DESCRIÇÃO

O parâmetro define qual será o comportamento do sistema quanto a emissão de avisos, na ocorrência de inconsistência na eSocial.

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As funcionárias com salário comissão afastadas por licença maternidade, deverão receber no período de afastamento, seu salário fixo, se houver, mais a média das comissões dos últimos 6 meses.

Assim sendo, o parâmetro MV_MCOMISS deve ser configurado com o número de meses utilizados para cálculo da média de comissão paga a funcionárias afastadas por motivo de licença maternidade.

03. DEMAIS INFORMAÇÕES

Tipo: CaractereNumérico

Conteúdo: "0" = Emite aviso. (padrão);

               "1" = Avisa e impede processo;

               "2" = Não emite aviso e não bloqueia o processo.

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Caso o parâmetro não seja criado pelo usuário, assumiremos para o parâmetro MV_MCOMISS - 6 meses

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

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