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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXX
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Mudanças no Edital
    1. Ativação da integração
    2. Campos utilizados na integração
      1. Campos - Pasta portal
      2. Campos - Pasta produto
      3. Campos - Lote
    3. Novos status - Edital
  6. Envio do edital para o portal de Compras públicas
  7. Enquadramentos LegaisTabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL
Âncora
visao
visao

Este documento tem como objetivo demonstrar as alterações implementadas no sistema para viabilizar a integração com o portal de compras públicas. A leitura é indispensável para os usuários do módulo 87 - SIGAGCP (Gestão de licitações), enquanto é opcional para aqueles que não utilizam o módulo.

Aviso
titleImportante

Para garantir o correto funcionamento do sistema, é imprescindível que os usuários, antes de seguir os procedimentos descritos neste documento, realizem a leitura e a configuração prévia por meio do Wizard de integração


02. Mudanças no Edital
Âncora
mudança
mudança

Neste tópico, serão destacadas as adaptações realizadas na rotina do Edital (GCPA200) para sua integração ao portal de compras públicas.

  1. Ativação da integração
    Âncora
    ativação
    ativação


    Para ativar a integração no edital, basta selecionar a opção 4 - 'Integração Compras Públicas' no campo 'Integração' (CO1_INTEGR).  Selecionando a opção 4 o sistema irá validar a comunicação com o portal de compras públicas.  Como mencionado anteriormente, é obrigatória a configuração prévia por meio do Wizard de integração; caso contrário, o sistema apresentará erro de comunicação.

    Confira na prática, a ativação da integração no gif a seguir:


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    Após selecionada a opção 4, o sistema ocultará todas as pastas, exceto 'Elaboração' e a nova pasta 'portal'.

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  2. Campos utilizados na integração
    Âncora
    campos
    campos


    1. Novos campos - pasta 'Portal'
      Âncora
      camposportal
      camposportal

      1. Após integração bem-sucedida, conforme descrito no tópico anterior, o sistema exibirá a nova pasta 'Portal', que conterá campos utilizados na integração, como mostrado na imagem a seguir:



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      2. A seguir, listaremos o  funcionamento de cada campo da pasta portal:

        CampoRegra
        CO1_ORCSIG Define se o processo terá orçamento sigiloso
        CO1_APL147 Define se a LC 147 é aplicável ao processo.  Se o valor for: 1, o campo CO1_MEEPP será alterado para: 2
        CO1_BENELO Define se Fornecedores locais terão prioridade na compra. Só só será enviado para o portal se o campo CO1_APL147 = 1
        CO1_EXIGEG Define se o processo exige o seguro garantia
        CO1_FASELA Define como será o tratamento da fase de lances: 1 = Aberto, 2 = Aberto e Fechado. Obrigatório nas modalidades: PG - Pregão, CR - Credenciamento, RD - RDC ,LL - Leilão e Registro de preço
        CO1_INTERL Define qual será o intervalo do tratamento da fase de lance. Só é enviado para o portal de compras públicas se CO1_FASELA = 1
        CO1_VLINTL Valor mínimo (ou máximo se o processo for por maior preço) dos intervalos de lances. Vai ser aproximado conforme o campo casas Decimais. Só é enviadopara oportal de compras públicas se CO1_FASELA = 1
        CO1_DTFINP Data Referente ao final das propostas
        CO1_DTLINP Data Referente ao limite para impugnação
        CO1_DTABPRData Referente ao inicio/abertura das propostas
        CO1_DTLIES Data Referente ao limite para esclarecimento
        CO1_ACPROS Define se o processo aceitará propostas com valores acima do valor de referência, para o caso de CO1_TIPO= 1 (Menor Preço), ou propostas com valores abaixo do valor de referência para o caso de CO1_TIPO = 3 (Maior Desconto ou Progressivo). O campo CO1_ACPROS deverá ser: 1 e CO1_ORCSIG: 1
        CO1_TEMPAL Define se haverá tempo aleatório na etapa de encerramento da disputa
        CO1_ENQJUR Define o enquadramento legal aplicável ao processo, vide a lista de enquadramentos. Obrigatório o envio nas modalidades: DL - Dispensa,  inexigibilidade e CR - Credenciamento
        CO1_COTARE Define se haverá cotas reservadas a disputa por MPEs nos itens do lote, tal como dita a LC147/2014
        CO1_OPERLO 1 (disputa por Valor Global) ou 2 (disputa por Item)
        CO1_CADRES Define se o processo permite a geração de Ata de Cadastros de Reserva
        CO1_ANOABAno de referência



    2. Novo Campo - Pasta 'Produto'
      Âncora
      campoproduto
      campoproduto


      1. Na pasta 'Produto', foi implementado um novo campo denominado "Qtde. Cota (CO2_QTDRSV)". Este campo é utilizado para especificar a quantidade de um item designada à cota reservada. É importante observar que a quantidade designada não pode exceder 25% do total. 

        Dica
        titleDica

        Para que a quantidade de cota, seja enviada ao  portal de compras públicas, é necessário que dois critérios sejam atendidos:

          • Aplicar 147 (CO1_APL147): Deve ser igual a 1.

          • Cota Reserva (CO1_COTARE): Deve ser igual a 1.

        A seguir, uma imagem demonstrando o novo campo:


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    3. Novos campos - edital por Lote
      Âncora
      camposlote
      camposlote

      1. No edital por lote,  foram criados dois novos campos :

        Lote MPES (CP3_LOTMPE) -  Define se os itens do lote serão disputados exclusivamente por MPEs (micro e pequenas empresas)
        Cota Reserv (CP3_COTARE)
        - Define se haverá cotas reservadas a disputa por MPEs nos itens do lote, tal como dita a LC147/2014.

        Dica
        titleDica

        Para que os campos, Lote MPES e Cota Reserv  fiquem disponíveis para edição, a integração deve estar ativada conforme tópico 02-1.


        A seguir, demonstramos uma imagem com os novos campos: 


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  3. Novos status - Edital
    Âncora
    status
    status

Para melhor gerenciamento dos editais enviados para o portal de compras públicas, foram adicionados 3 novos status ao edital: 

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Segue abaixo o detalhamento dos status:

  • - Enviado ao portal de Compras públicas
    • O sistema atualizará para esse status logo após o envio do edital ao portal de compras públicas. 

      Aviso
      titleAviso

      O edital com esse status só permitirá, alteração e exclusão. 


  •   - Falha no envio ao Portal de Compras Públicas
    • Ocorrerá em caso de erros relacionados a comunicação, como por exemplo: se a internet cair no momento do envio. Quando o edital estiver com esse status, será habilitado o botão de reenvio para o portal de compras públicas, conforme imagem a seguir: 
       
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      Aviso
      titleAviso

      O edital com esse status só permitirá, alteração e exclusão. 


  • - Publicado no portal de Compras Públicas
    • Quando o edital for publicado no portal de compras públicas o agendamento/schedule  atualizará o status do edital.  

      Aviso
      titleImportante

      A partir deste status, não será permitida mais nenhuma alteração no edital, pois todas as alterações serão efetuadas no portal de compras públicas.

      Quando o processo for finalizado no portal, o agendamento/schedule atualizará o edital no sistema, avançando para a etapa de AD - adjudicação, permitindo a geração do contrato ou pedido.

03. Envio do edital para o portal de Compras públicas
Âncora
envioedital
envioedital

Neste tópico, será demonstrado o processo de envio do edital para o portal de compras públicas. É imprescindível a leitura dos tópicos anteriores para entender as alterações realizadas para o funcionamento da integração.

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