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VISÃO GERAL

Nesse cenário, o cliente adquire matéria prima para produção de Produto Acabado via ordem de produção , utilizando estrutura de Produto via Rotina PCPA200.

Esse produto PA é revendido para clientes Órgão Publico com CST de ICMS 40 Isento e nesse operação é necessário identificar o valor do ICMS de Estorno referente a ultima nota de MP que foram utilizadas na produção. 

Para esse controle será necessário criar uma regra de calculo utilizando o OPERANDO - Ultima Aquisição Estrutura de Produto e amarrar essa regra ao cadastro no FISA181 adicionado a um código de Lançamento de Estorno de Credito.

CONFIGURAÇÕES

CONFIGURAÇÕES

Configurafor de TributosOs detalhes sobre os cadastros gerais do configurador de tributos estarão no documento principal. Após as configurações de perfil, abaixo os detalhes para utilizar o operando para o cálculo do estorno de créditos de ICMS para produtos que possuem algum tipo de estrutura cadastrada na tabela SG1 ( Cadastro de Estruturas). 

Regra de Base de Calculo.

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Portanto para esse operando a base fica com Zero.

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Regra de Alíquota.

Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento é feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter alíquotas diferentes dependendo de qual UF a matéria-prima é adquirida.

Portanto para esse operando a alíquota fica com Zero.

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Regra de Calculo - Documentos Fiscais

Configurando o Operando Ultima Aquisição Entrada

No momento da configuração da regra de cálculo é que será inserido o novo operando "VLR_ICMS_ULT_AQUI_ESTRUTURA".

Abaixo a animação exemplifica o processo:

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Regra de Código de Ajuste

Caso o usuário deseja que os valores referentes ao estorno já esteja atrelado a um código de lançamento, o mesmo poderá realizar a configuração do código de ajuste.

Lembre-se de amarrar a regra de código de ajuste com a regra de calculo no campo "Regra Tributária".

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Estrutura de Produto

As animações abaixo servem para exemplificar como foi montado a estrutura de produtos e demonstrar a memória de cálculo.

Estrutura Simples:

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Estrutura com 2 Níveis:

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Estrutura com 3 Níveis:

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Documento de Entrada

O novo operando sempre ira buscar os valores das matérias-primas referentes a ultima aquisição conforme a Lei prevê.

Abaixo um exemplo de entrada das matérias-primas que fazem parte de alguma estrutura com os valores de ICMS.

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Pedido de Venda do Produto PA...002

Através do pedido de venda é possível verificar através do código de lançamento o valor do estorno que foi apurado para o item.

Após faturamento da nota e possível gerar um relatório com toda a memória de cálculo do estorno do ICMS.

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Cadastro da Regra de Apuração de Notas Canceladas

Regra de Código de Ajuste

Documento de Saida 

Pedido de Venda do Produto PA...002

Memória de Cálculo - Estrutura de Produto 

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Estrutura de Produto

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Gravação tabela CJM - Controle de Estorno de Credito. 

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