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tabsDicionário de Dados,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Planilha de Acompanhamento
idspasso1,passo2,passo3,passo4
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defaultyes
referenciapasso1

Os dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas:

1)Definição da tabela configur-ajust:

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento 
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Descrição ComplementarDescrição Complementar do Ajuste
07Log Gera DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111, o registro detalhe será o E113 e para o registro E220, o Detalhe será o E240
08Log Gera Item DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240.
09Log Gera Chave Eletrônica DetalheCampo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240. 


2) Definição da tabela configur-ajust-list:

Campo

Descrição

01Estabel Código do Estabelecimento
02ImpostoCódigo do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST
03AjusteCódigo do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ
04Início da ValidadeData Início da Validade da Configuração
05Final ValidadeData Final da Validade da Configuração
06Tipo de Dados 

Indica qual é o tipo de informação que será armazenado no registro, sendo:  
1 - Emitente;
2 - Natureza de Operação;
3 - NCM;
4 - Item;
5 - Item exceção no NCM.

07Num List

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico 

08Cod List 

Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto



Card documentos
InformacaoAs alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 05/02/2024 (12.1.2311.4/12.1.2307.10/12.1.2301.18)
TituloIMPORTANTE!

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defaultno
referenciapasso2

O programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir o cadastro e manutenção das Configurações de Ajustes para a apuração e recolhimento do ICMS e ICMS ST.

No Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto é onde as configurações de ajuste são cadastradas, essencialmente são regras pré-definidas. Essas regras são posteriormente utilizadas pelo Gerador de Ajustes para Apuração, que examina cada Documento Fiscal para determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos. Se o Documento Fiscal atender aos requisitos, os registros E111/E113 ou E220/E240 serão automaticamente gerados para apresentação no arquivo do SPED Fiscal.


Informações
titleImportante!

As informações geradas automaticamente para os registros E111/E113 ou E220/E240 podem ser consultadas nos programas:

  • OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
  • LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP
  • LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações 
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tabsLista de Configurações de Ajustes, Cadastro de Configurações de Ajustes
idsLista_Ajuste,Cadastro_Ajuste
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defaultyes
referenciaLista_Ajuste

A tela inicial do programa exibirá uma lista de todas as Configurações de Ajustes já cadastradas. Essa lista será apresentada em lotes de 10 configurações, em ordem crescente por estabelecimento. É possível reordenar a lista com base em qualquer outra coluna; para isso basta clicar no título da coluna desejada.

Para carregar mais registros, clique no botão "Carregar mais resultados".

Como mostrado na imagem acima, podemos observar que quando o valor corresponde ao ICMS na coluna "Tributo", um ícone azul é exibido. Por outro lado, quando o valor representa o ICMS ST, o ícone exibido será na cor verde. Essa diferenciação rápida permite identificar prontamente a qual tributo o código de ajuste se refere.


A exclusão de configurações pode ser realizada em lote ou de forma individual. Para isso, basta selecionar a(s) configuração(ões) desejada(s) utilizando as "caixas de seleção"(1) e, em seguida, clicar no botão "Excluir" (2), conforme exemplificado na imagem abaixo:

Ao clicar no botão "Excluir" será exibido uma mensagem de confirmação:

Para excluir o(s) registro(s) de forma permanente clique no botão "Confirmar", caso contrário clique no botão "Cancelar". 


A coluna "Ações",exibe três opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", tornando a interação com o registro mais simples e intuitiva, veja abaixo:

Observação.: Ao clicar em qualquer uma das opções de edição, visualização ou cópia, a ação será correspondente ao registro da linha associada ao botão clicado.


Informações
titleImportante!

Detalhes para a criação de um Novo Cadastro, Edição e Cópia estão disponíveis na aba Cadastro de Configurações de Ajuste!

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tabsBusca Simples, Busca Avançada
idsabaBusca_Simples,abaBusca_Avancada
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defaultyes
referenciaabaBusca_Simples

Ação de Pesquisa por Estabelecimento:


Na busca simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", inserindo apenas parte do código, sem a necessidade de digitar o código completo.

Exemplo: 

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defaultno
referenciaabaBusca_Avancada

Ação de Busca Avançada:


Para iniciar a busca, basta clicar na opção Busca Avançada, onde é possível filtrar os registros por diversos critérios de pesquisa, conforme demonstrado na imagem abaixo.

Para efetuar a busca é necessário preencher apenas os campos desejados, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. Depois, clicar no botão Aplicar Filtros.

Para fechar a tela de Busca Avançada sem realizar nenhuma busca, clicar no botão "Cancelar".


Ao clicar no botão "Aplicar filtros" o sistema irá mostrar na tela Lista de Configuração de Ajustes apenas os registros encontrados conforme as faixas especificadas nos filtros . Caso deseje remover algum filtro, basta clicar no X existente no filtro e o resultado será atualizado de forma automática.


Exemplo: Definimos o filtro apenas pelo campo "Tributo" para buscar os registros "ICMS ST", desta forma os registros foram filtrados corretamente, conforme: 


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defaultno
referenciaCadastro_Ajuste
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tabsNovo Ajuste, Editar, Visualizar, Copiar
idsNovo_Ajuste,Editar,Visualizar,Copiar


Na aba 

Na aba "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais", existem as abas filhas: 

  • Emitente
,
  • ;
  • Naturezas de Operação
,
  • ;
  • NCM
e
  • ;
  • Item. 

Os registros cadastrados nesta abas serão registros filhos e estarão associados com

os 

os "Dados Principais"

 da

 da Configuração de Ajuste.

O

botão

botão "Novo" das abas filhassomente será habilitado após os dados do formulário acima "Dados Principais" terem sido salvos através do botão "Salvar"


Após ter salvo os "Dados Principais

" a menos que a regra seja "Geral

" é necessário refinar a regra da configuração, para isso é possível relacionar as informações complementares, para que o sistema gere o Código de Ajuste apenas para aquele grupo especifico de documentos fiscais, isso pode ser feito através das abas: Emitente, Naturezas de Operação, NCM e Item. A Regra ira atuar como uma espécie de classificador de documentos e quando um documento se enquadrar em uma regra o

registros

registro será gerado para atender ao documento.


Se desejar cancelar a nova apuração, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela antes de salvar os dados principais e será redirecionado para lista de configurações de ajuste. Para excluir um ajuste já salvo, é necessário voltar para a Lista de Configuração de Ajustes, selecionar o ajuste e excluí-lo. 

Obotão "Voltar" irá direciona-lo novamente para a tela de Listagem das configurações de Ajuste.


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defaultyes
referenciaNovo_Ajuste

Ação de Nova Configuração de Ajuste:


Para inserir uma nova Configuração de Ajuste, basta clicar no botão "Novo" que aparece na tela de listagem.Após  Após essa ação, será aberta uma nova tela para preenchimento dos campos.

Dentro da aba "Dados Principais", estão disponíveis os campos obrigatórios de "Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento""Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade", os demais campos são opcionais.


Para habilitar o campo "Código de Ajuste" é necessário primeiro selecionar o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento", é necessário primeiro selecionar o "Código de Ajuste". O programa foi elaborado dessa maneira pois, via de regra, o Estabelecimento deve ser referente ao Estado do Código de Ajuste, e consequentemente, o Código de Ajuste deve ser correspondente ao Tributo.


Informações
titleImportante!
  • Caso o Tributo seja ICMS, as caixas de seleção serão nomeadas para "Gerar Registro E113 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E113", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113", e serão referentes ao Registro E113.
  • Caso o Tributo seja ICMS ST, as caixas de seleção serão nomeadas para "Gerar Registro E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E240", e serão referentes ao Registro E240.
  • Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113/E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste"

Exemplo:

Clique no botão "Salvar" (1) para efetuar a gravação dos dados principais. Ao fazer isso, os dados principais serão bloqueados, e a pagina será redirecionada para a aba "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais" (2). 

Informações
titleImportante!
Informações
titleImportante!
Informações
titleImportante!
  • Se os campos obrigatórios (como 'Tributo', 'Código de Ajuste', 'Estabelecimento', 'Data de Início de Validade' e 'Data de Fim de Validade') forem idênticos a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em 'Salvar', uma mensagem de erro será exibida indicando que essa configuração já existe e não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para evitar conflitos com uma Configuração já existente.
  • Após preencher os campos obrigatórios, se o campo 'Tributo' for modificado, os campos 'Código de Ajuste' e 'Estabelecimento' serão apagados. Essa abordagem é necessária para garantir que o Código de Ajuste esteja em conformidade com o Tributo e, consequentemente, o Estabelecimento esteja alinhado com o Código de Ajuste.
  • Após preencher os campos obrigatórios, se o campo 'Código de Ajuste' for alterado, o programa verificará se o Estabelecimento está associado ao novo Código de Ajuste selecionado. Se estiver associado, o Estabelecimento será mantido. Caso contrário, será necessário selecionar o(s) novo(s) Estabelecimento(s).
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defaultno
referenciaEditar

Ação de Edição:


Para modificar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Editar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar os campos da aba "Dados Principais". Os campos da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

Informações
titleImportante!

Para salvar as alterações na guia "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" principal. Já para salvar as alterações nas abas da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva.

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defaultno
referenciaVisualizar

Ação de Visualização:


Para visualizar o ajuste de forma mais detalhada e sem ter o risco de acabar modificando algum dado presente na mesma, existe a opção de Visualizar na linha da ajuste desejado.

Quando pressionado o botão, é aberta uma tela apresentando todos os campos desabilitados da configuração de ajuste, possibilitando apenas a visualização dos dados presentes.

Para voltar à tela principal da lista de apurações, basta pressionar o botão "Voltar".


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defaultno
referenciaCopiar

Ação de Copiar:


Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Dito isso, existem alguns cuidados a serem tomados nesse caso:

  • Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento""Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
  • Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
  • Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).

Os campos da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

Informações
titleImportante!

Para salvar as alterações da guia "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba respectiva: Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item.

Guia: Filtro para Seleção de Documentos:

Em cada aba é exibido um botão "Novo" e através deste botão é possível relacionar os Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens conforme for necessário para que a regra de configuração de ajuste seja criada.

Para remover o(s) registro(s), basta selecionar o código utilizando as caixas de seleção em seguia clicar no botão "Excluir".

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tabsEmitente, Natureza de Operação,NCM,Item
idsabaEmitente,abaNaturezaOperação,abaNCM,abaItem
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defaultyes
referenciaabaEmitente

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinado(s) Emitente(s), será preciso relaciona-los nesta aba, para isso clique no botão "Novo", depois clique no ícone de pesquisa para selecionar o(s) emitente(s), exemplo:


Informações
titleImportante!

Caso a Configuração de Ajuste se aplicar para todos os Emitentes de maneira geral, basta deixar a tabela Emitente em branco!


Para incluir o Emitente é possível digitar diretamente o código do emitente no campo Emitente (4), ou se preferir clique no ícone Pesquisar (5) onde será possível filtrar e selecionar múltiplos emitentes por vez, exemplo:

Após selecionar o(s) Emitente(s) clique no botão "Selecionar"(2) e depois em "Salvar"(1) na tela de confirmação de seleção, conforme imagem abaixo:

Pronto! agora o(s) Emitente(s) selecionado(s) serão registrados na aba Emitente e o resultado será por exemplo:

Para excluir o(s) emitente(s) basta selecionar na "caixa de seleção"(1) e depois clicar no botão "Excluir"(2)


Aoclicar no botão "Excluir" vai ser exibido uma mensagem de confirmação:

Para confirmar a exclusão permanente clique no botão "Remover" conforme mostrado na imagem acima.

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defaultno
referenciaabaNatOper
Informações
titleImportante!

Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todas as Naturezas de Operação, basta não incluir nenhuma Natureza na lista!

Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinada(s) Natureza de Operação(ões), será preciso relaciona-la(s) nesta aba, para isso clique no botão "Novo"(2):

Clique no ícone de "Pesquisa"(3) para selecionar a(s) Natureza de Operação(ões):

Em Seguida você pode selecionar a(s) Natureza(s) de Operação(ões) na "Lista de Naturezas"(5) ou Pesquisar a Natureza pelo Código no campo "Pesquisar"(4), caso for necessário poderá seguir clicando no botão "Carregar mais resultados"(6) para que a Natureza pretendida seja listada edepois se selecionar a Natureza através das caixas de seleção clique no botão "Selecionar"(7)

Neste exemplo selecionamos duas Naturezas: 

Depois de ter selecionado a(s) Natureza(s) clique no botão "Selecionar"(7), vai abrir ainda uma segunda confirmação:

Para confirmar clique em "Salvar" (8)

Com isso as Naturezas 10001 e 1001c aparecem na listagem, e uma "Mensagem de Sucesso" indica que o relacionamento foi realizado, conforme: 


Excluir Natureza(s) de Operação(ões) da lista:

Para excluir Natureza(s) de Operação(ões) basta selecionar na "caixa de seleção"(1) e depois clicar no botão "Excluir"(2)

Aoclicar no botão "Excluir" vai ser exibido uma mensagem de confirmação:

Para confirmar a exclusão permanente clique no botão "Remover" conforme mostrado na imagem acima.


Após excluir, será exibida uma "Mensagem de Sucesso"(10) e como podemos ver na imagem abaixo as Naturezas 10001 e 1001c foram removidas da lista, conforme: 

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defaultno
referenciaabaNCM
Informações
titleImportante!

Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todos as NCM(s), basta não incluir nenhuma NCM na lista!

Informações
titleImportante!

Esta aba é um pouco diferente das outras pois na direita da aba possui uma tabela "Itens Exceção"(2), depois que você selecionar a NCM poderá indicar o(s) item(ns) de exceção:

De todos os itens cadastrados com a referida "NCM"(1), para "determinado(s) item(ns)"(2) não deverá gerar o código de ajuste! 

Resumindo: Todos os itens pertencentes a NCM 'X' exceto itens 'Y, W, Z, etc'.


Inclusão:

     Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinada(s) NCM(s), será preciso relaciona-la(s) nesta aba, para isso siga os passos:

Como podemos ver na "Mensagem de Sucesso"(8) aNCM "0 2" foi adicionada na lista, conforme:


Informações
titleImportante!

Se for necessário deixar algum item de fora da NCM como sendo um item de Exceção, basta inclui-lo na lista "Itens Exceção" (o processo de inclusão é igual ao demonstrado na aba Item)


Passos para Excluir NCM da lista:

Selecionar a(s) NCM(s) que devem ser retiradas da lista:

Após vai mostrar uma "Mensagem de Sucesso" indicando a remoção das NCM(s), conforme:



Informações
titleImportante!

Para remover Item(ns) da lista "Itens Exceção" (o processo é igual ao demonstrado na aba Item)

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaabaItem
Informações
titleImportante!

Caso a Configuração de Ajuste se aplicar de maneira geral para todos os Itens, basta não incluir nenhum Item na lista!


Caso a Configuração de Ajuste em questão se aplique para determinados(s) Item(ns), será preciso relaciona-lo(s) nesta aba, para isso siga os passos:

Por fim, como podemos ver que os itens selecionados foram inclusos na lista, conforme:


Passos para Excluir Item(ns) da lista:

E como pode ser visto os itens ".comprasST" e ".comprasST2" foram removidos da lista e uma "Mensagem de Sucesso" indica a remoção, conforme:







b


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defaultno
referenciapasso4

O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração do recolhimento de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto

EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Será apresentado em tela um formulário para ser preenchido que será utilizado para parametrizar/filtrar a geração dos recolhimentos (com base em todos os ajustes configurados no programa configurador).














Informações
titleImportante!

O campo Estabelecimento é obrigatório ser informado.

Após preencher todos os campos desejados, é necessário pressionar o botão "Executar".

Ao executar o gerador, caso tenha escolhido a execução Modo On-line, será feito o download diretamente para o seu navegador.

Caso a execução tenha sido Modo Batch, será também necessário informar o Servidor RPW no qual será executado o pedido. Para acompanhar o pedido, pode ser aberto o programa Monitor Pedido Execução HTML (pedido-execucao-monitor) no menu Datasul.


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