CONTEÚDO
- Versões
- Visão Geral
- O que é necessário
- Exemplo de utilização
01. VERSÕES
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A partir dos patches: - 12.1.2310.194
- 12.1.2402.132
- 12.1.2406 e Superiores
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02. VISÃO GERAL
Com as alterações provenientes da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei nº 13.467 de 13 Julho de 2017, o colaborador poderá flexibilizar as férias em até 3 períodos de gozo, sendo que nenhum deles pode ser menor que 5 dias e pelo menos deve existir um período com 14 dias ou mais de gozo. Além disso, a Reforma também orienta que nenhum período de gozo deve iniciar em dia de descanso ou feriado ou até dois dias antes destes.
Este tratamento já existe no Portal Meu RH, porém no RM.exe retornava somente mensagens indicando quando o usuário cadastrava algum período de gozo fora das regras acima, mas não era feito nenhum tipo de trava, permitindo seguir com o cadastro das férias.
Diante deste cenário, foi feito tratamento no Cadastro de Férias Individuais, mediante a parametrização, para não permitir cadastrar férias para o colaborador, caso não esteja de acordo com as regras acima.
03. O QUE É NECESSÁRIO
Necessário que o parâmetro "Ativar alterações da Reformar Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017" (Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral 1/2) esteja ativo
Além disso, ativar no novos parâmetros criados em Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Controle 2/2:
04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Para a utilização é necessário o entendimento de algumas regras e cada parâmetro faz uso de uma destas regras:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Validar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras Trabalhistas, Desconsiderar os dias de abono na contagem |
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| ids | passo1,passo2 |
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Para utilizar estes parâmetros, é importante entender as regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista de 2017 em relação às férias dos funcionários. Antes da reforma, as férias podiam ser divididas em no máximo dois períodos, com a exigência de que um deles fosse de no mínimo 10 dias. Após a reforma, o parcelamento das férias em até três períodos é permitido, desde que pelo menos um dos períodos tenha um mínimo de 14 dias de descanso, e os demais não sejam inferiores a 5 dias de descanso cada. | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Podemos exemplificar o uso desta regra com o parâmetro (Validar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras da Reforma Trabalhista) ativo.
Caso tentemos cadastrar três períodos de 10 dias de férias, será exibida a mensagem de alerta ao usuário no cadastro do segundo período, informando que só será permitido cadastrar 3 períodos de férias caso o funcionário tenha ao menos 1 período com um descanso de 14 dias ou mais, como no exemplo abaixo:
O funcionário já havia marcado um período com 10 dias de férias e tentou cadastrar mais um período com 10 dias de férias, nenhum período comportou a regra de no mínimo 14 dias de descanso.
Caso o funcionário quisesse usufruir de apenas 10 dias de descanso e utilizar o abono para a contagem desses dias de descanso, será permitido, caso o mesmo não esteja utilizando o parâmetro (Desconsiderar dias de Abono na contagem).
No exemplo abaixo, o funcionário já tem uma marcação de férias com 10 dias de férias para o primeiro período. Quando no segundo período tentar cadastrar mais 10 dias de férias e 10 dias de abono, será permitido a inclusão.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| As regras quando o parâmetro Desconsiderar Dias de Abono na contagem está ativo permanecem iguais, o que muda é o comportamento do sistema ao entender que Dias de Abono não podem ser considerados dias de descanso.
Podemos exemplificar com o seguinte cenário:
O funcionário já tem 10 dias de férias marcados para o primeiro período de gozo. Ao tentar marcar 10 dias de férias mais 10 dias de abono, será considerado que em nenhum período o funcionário terá um descanso de 14 dias no mínimo. Sendo assim, não será permitido a inclusão.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Impedir inicio de férias em feriados dias de descanso ou até 2 dias antes destes , Não impedir marcação de férias para jornadas 12x36 , Desconsiderar dia Compensado |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Caso esse parâmetro esteja ativo, e tentemos cadastrar as férias do funcionário no seu dia de descanso, feriado ou até 2 dias antes destes dias, não será permitido e exibirá a mensagem de erro abaixo.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Quando o parâmetro Não Impedir a marcação de férias para a jornada 12x36 estiver inativo e tentarmos cadastrar uma, férias para o funcionário que utilize desta jornada, será exibida a mensagem de erro:
Este funcionário está com sua jornada apontando para a segunda-feira do dia 01/01/2024 como dia de trabalho e a terça-feira, dia 02/01/2024, está como seu dia de descanso, configurando assim sua jornada 12x36.
Mas se ativarmos o parâmetro e tentarmos cadastrar as férias do funcionário em dia de descanso, será exibida a seguinte mensagem:
Caso a marcação seja no dia de trabalho, será permitido respeitando o descanso do funcionário:
| Nota |
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| Para ser considerado uma Jornada 12x36 é verificado a informação do campo Tipo de Jornada e-Social = 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso) 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Com o parâmetro Desconsiderar Dia Compensado ativo, serão desconsiderados os dias compensados como dias de descanso, permitindo assim o cadastro nestes dias, como no exemplo abaixo:
Caso tente marcar as férias do funcionário para o sábado, com o parâmetro Impedir início de férias em feriados, dias de descanso ou até 2 dias antes destes, ativo, e o parâmetro Desconsiderar Dia Compensado, também ativo, será permitido, não barrando a inclusão da marcação.
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| Aviso |
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| title | Regra de no minimo 5 dias |
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Atenção:
Só será permitido a inclusão de férias que tenham no mínimo 5 dias de descanso, mas vale lembrar que caso o parâmetro Desconsiderar dias de Abono na contagem esteja inativo e o usuário cadastre 3 dias de férias + 2 dias de abono, será considerado o total de 5 dias de férias.
Como no exemplo abaixo, o funcionário tenta marcar apenas 3 dias de férias com o parâmetro inativo, o sistema irá barrar essa marcação:
Mas caso ele utilize do abono para "completar esses dias de férias" será permitido a inclusão, sendo barrado apenas quando o parâmetro estiver em uso:
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