1) Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012] relativo a DSR e feriado. DE | PARA |
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1002 - Descanso Semanal Remunerado - DSR | Incluído término de validade para o código [1002]. Validade: 01/01/2014 a 30/04/2024 |
Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002 o sistema apresenta a mensagem abaixo: ![](/download/attachments/817630765/image-2024-4-11_17-24-32.png?version=1&modificationDate=1712867072337&api=v2&effects=border-simple,shadow-kn)
2) Tabela 18 - Motivos de Afastamento DE | PARA |
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26 - Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 | Excluído | 28 - Representante sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro | Excluído
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![](/download/attachments/817630765/image-2024-4-11_18-29-33.png?version=1&modificationDate=1712870973740&api=v2&effects=border-simple,shadow-kn)
Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo: ![](/download/attachments/817630765/image-2024-4-11_18-58-51.png?version=1&modificationDate=1712872731867&api=v2&effects=border-simple,shadow-kn)
3) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público. TAG | DE | PARA |
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dtTrans11096 | Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22] | Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual |
4) S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
DEValidação Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser | informado Alteração na validação da tag <>: TAG | DE | PARA | ideAdv | Identificação dos advogados - OC | O (se vlrDespAdvogados > 0); N (nos demais casos) | dia | Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. |
Agora passa a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML Exemplo: Ao gerar o evento o sistema irá apresentar uma mensagem de aviso no log do XML caso a tag (dia) não atenda a validação. Avisos evento S1200 / ID: ID1218673870000002024040817540400000: Aviso: validação do campo 'dia': O dia deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.
5) S-2299 - Desligamento TAG | DE | PARA |
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tpAcConv | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. | dia | Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
6) S-2200 - Cadastramento Inicial do Vinculo e admissão/Ingresso de trabalhador TAG | DE | PARA |
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tpContr | Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2]. | racaCor | Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Validação: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. | tpProv | Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10]. | Validação:Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10] |
7) S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador TAG | DE | PARA |
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tpContr | Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2]. |
8) S-2206 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Alteração Contratual Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. TAG | DE | PARA |
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tpContr | Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2]. |
9) S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos Não permitir o preenchimento do campo se {codAgNoc} = [09.01.001]. TAG | DE | PARA |
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dscAgNoc | Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001] | Descrição do agente nocivo. Validação:Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. |
10) S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador TAG | DE | PARA |
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racaCor | Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
11) S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Início Tabela de Resumo dos Registro TAG | DE | PARA |
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racaCor | Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
12) S-2400 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início TAG | DE | PARA |
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racaCor | Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
13) S-2405 - Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início TAG | DE | PARA |
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racaCor | Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023- 07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
14) S-2500 - Processo Trabalhista TAG | DE | PARA |
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ideResp | OC | O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos) |
Aviso |
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Não houve necessidade de criação de um novo leiaute para tratar a Nota Técnica |
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