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Cadastro de Perfil Produto - Carne Desossada

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Cadastro de Perfil Produto - Carne com Ossos ou Congelada

Material de Uso e Consumo

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Perfil de Operação

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Cadastro Perfil de Operação - Saídas (Internas e Interestaduais)Entrada

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Perfil de Participante

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Cadastro Perfil de Participantes - ClienteFornecedor

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Perfil de Origem/Destino

...

Cadastro Perfil de Origem / Destino - SaídasEntradas

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Regras de

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Escrituração

Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 


Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.

Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros.

Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai somente do total da nota, 3 - Subtrai do total da nota e duplicata, 4 - Subtrai somente do total da duplicata, 5 - Soma somente do total da nota, 6 - Soma do total da nota e da duplicata, 7 - Soma somente no total da duplicata, 8- Gross up no total da duplicata.

Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento. 

Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.

Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.

Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.

CST: Informe a CST do imposto.

CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.



Regra de Escrituração - ICMS Complementar



Regra de Escrituração - ICMS Interestadual



Regras de Apuração


Regra de Título da Apuração


Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título.

Este documento contém informações detalhadas deste cadastro: Configurador de Tributos - Regras Financeiras


Importante:

No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título.

Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo. 


Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.

Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.


Cadastro Regra de Título de Apuração - Fundersul



Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS Interestadual


Regra de Apuração

Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos. 

A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.


Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Apuração.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração.

Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.


Cadastro Regra de Apuração - Fundersul



Cadastro Regra de Apuração - ICMS Interestadual



Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 


Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 


Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3-  Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva.

Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.


Cenário 1: Saída Interestadual 

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual



Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Efetivo


Importante:

Nesse caso, a alíquota do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.


Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul



Cadastro Regra de Alíquota - Crédito Presumido


Importante:

Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual. 

Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 57,142 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).


Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS


Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;

Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.

No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.




Regra de Base de Cálculo

Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 


Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 - Valor da Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.

Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base

Este documento contém informações detalhadas deste cadastro: Configurador de Tributos - Regras Financeiras

Importante:

No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título.

Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo. 

Para acessar clique em Apuração > Regra de Título da Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Tributo: Informe o código do tributo que irá ser vinculado a regra.

Desc. Tributo: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Regra Título: Informe a regra de título que será utilizada na apuração.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada na geração da Guia.

Cadastro Regra de Título de Apuração - Fundersul

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Cadastro Regra de Título de Apuração - ICMS Interestadual

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Regra de Apuração

Neste cadastro será definido as regras para apuração dos impostos. 

A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.

Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Apuração.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Apuração.

Saída: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Saída será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Entrada: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Entrada será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Debita, 3 - Credita.

Cadastro Regra de Apuração - Fundersul

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Cadastro Regra de Apuração - ICMS Interestadual

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Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Alíquota

Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a regra de alíquota.

Valor Origem: Campo com preenchimento obrigatório, deverá ser informada a origem da alíquota através das opções: 1-Alíquota do ICMS, 2 - Alíquota do Crédito Presumido, 3-  Alíquota do ICMS ST, 4 - Alíquota Informada Manualmente, 5- Unidade de Referência Fiscal(URF), 6 - Fórmula Manual, 7 - Tabela Progressiva.

Código URF: Será habilitado somente se o campo 'Valor Origem' estiver preenchido com a opção: 5 - Unidade de Referência Fiscal(URF).

Descr. URF: Preenchido automaticamente após preencher o campo Código URF.

Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual

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Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Efetivo

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Importante:

Nesse caso, a alíquota do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.

Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul

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Cadastro Regra de Alíquota - Crédito Presumido

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Importante:

Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual. 

Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 57,142 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).

Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS

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Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;

Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.

No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.

Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas

Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Interestadual

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Cadastro Regra de Alíquota - ICMS Efetivo

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Cadastro Regra de Alíquota - Fundersul

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Cadastro Regra de Alíquota - Credito Presumido

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Importante:

Nesse caso, o campo 'Valor de Origem' será: 06 - Fórmula Manual. 

Na aba de 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo', ir em: Editar Fórmula > Tipo da Regra a ser consulta: 'ZZ - Valor Manual' e Adicionar > Valor a ser adicionado na fórmula: 42,857 (que é a alíquota do crédito presumido para esse cenário).

Cadastro Regra de Alíquota - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS

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Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 58,334 (percentual de diferimento) e Adicionar;

Inserir o sinal de divisão '/' e Adicionar;

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o valor de 100 e Adicionar.

No caso da regra do diferimento, é necessário dividir o percentual por 100, para o cálculo funcionar corretamente.

Regra de Base de Cálculo

Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Base de Cálculo que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar o cadastro da Regra de Base de Cálculo.

Valor Origem: Deverá ser informado qual valor será utilizado como base de cálculo, sendo eles: 1 - Valor da Mercadoria, 2 - Quantidade, 3 - Valor Contábil, 4 - Valor do Crédito, 5 - Base de ICMS, 6- Base Original do ICMS, 7- Valor do ICMS, 8 - Valor do Frete, 9- Valor da Duplicata, 10 - Valor total do Item.

Desconto: Deverá ser informado se o valor do Desconto terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Frete: Deverá ser informado se o valor do Frete terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Seguro: Deverá ser informado se o valor de Seguro terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

Despesas: Deverá ser informado se o valor de Despesas terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

ICMS Deson.: Deverá ser informado se o valor do ICMS Desonerado terá ação na base. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai, 3 - Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem  estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informada.

Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Cadastro Regra Base de Cálculo -  ICMS Interestadual

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Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.

Adicionar o sinal de vezes '*'

Tipo da Regra a ser Consultada: 03 - Regra de Alíquota > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: A:100003 (Regra criada na etapa anterior)

Cadastro Regra Base de Cálculo -  ICMS Efetivo

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Importante:

Nesse caso, a base de cálculo do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.

Cadastro Regra Base de Cálculo -  Fundersul

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Importante:

Nesse caso, a base de cálculo do Fundersul deve ser o valor cálculado de ICMS Efetivo.

Sendo assim, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir a seguinte opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção:  VAL:100002, que é o valor que o sistema irá calcular do ICMS Efetivo, conforme tela abaixo:

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Cadastro Regra Base de Cálculo -  Crédito Presumido

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Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.

Adicionar o sinal de vezes '*'

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '58,334 (percentual de diferimento)

Adicionar o sinal de divisão '/'

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '100'

Adicionar um sinal de ')'

Adicionar um sinal de ')'

Adicionar o sinal de vezes '*'

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '0,12' (alíquota de ICMS interestadual, dividida por 100)

Validar fórmula.

Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas

Utilizar os mesmos cadastros efetuados para o cenário 1.

Regra de Escrituração

Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro. 

Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações. 

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.

Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros.

Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai somente do total da nota, 3 - Subtrai do total da nota e duplicata, 4 - Subtrai somente do total da duplicata, 5 - Soma somente do total da nota, 6 - Soma do total da nota e da duplicata, 7 - Soma somente no total da duplicata, 8- Gross up no total da duplicata.

Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento. 

Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.

- Soma.

% Redução: Deverá ser informado o percnetual (%) de redução no caso de operações com Redução de Base de Cálculo.

Tipo de Redução: Esse campo será habilitado somente se o campo '% Redução' estiver preenchido e deverá ser selecionado o tipo de redução. Opções: 1 - Reduz antes das adições/deduções, 2 - Reduz depois das adições/deduções.

Unidade: Este campo será habilitado somente se o campo Valor Origem  estiver selecionado com a opção 2 - Quantidade. Nele deverá ser informado a unidade de medida da quantidade informadaTabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.

Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.

CST: Informe a CST do imposto.

CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devoluçãoinformar a unidade.


Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Cadastro Regra de Escrituração - Diferimento de Base de Cálculo de ICMS Interestadual

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Importante:

Nesse cenário, o percentual de diferimento para a redução da base de cálculo do ICMS é de 58,334%, conforme mencionado nas legislações iniciais deste documento.

Para configurar corretamente no sistema, devemos fazer a seguinte conta: 100 - 58,334% = 41,666. Então, esse será o percentual que será cadastrado nessa regra.

Cadastro Regra de Escrituração - ICMS Interestadual

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Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes com Ossos ou Congeladas

Utilizar os mesmos cadastros efetuados para o cenário 1.

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.

Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo

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Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

O sistema irá trazer automaticamente a primeira parte: ( B:100002 * A:100004 )

Então, será necessário Editar a Fórmula e incluir:

Adicionar um sinal de adição '+'

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100001 (valor do ICMS Interestadual)

Adicionar um sinal de subtração '-'

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100004 (valor de Crédito Presumido)

Adicionar um sinal de ')'

Validar a fórmula.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Fundersul

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Crédito Presumido

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Cenário 2: Saída Interestadual com Carnes Com Ossos ou Congeladas

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo

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Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

O sistema irá trazer automaticamente a primeira parte: ( B:100002 * A:100004 )

Então, será necessário Editar a Fórmula e incluir:

Adicionar um sinal de adição '+'

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100001 (valor do ICMS Interestadual)

Adicionar um sinal de subtração '-'

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100004 (valor de Crédito Presumido)

Adicionar um sinal de ')'

Validar a fórmula.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Fundersul

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Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Crédito Presumido

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Reprodução do Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Emissão do pedido de venda (utilizar uma TES de saída genérica):

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NF faturada:

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Memória de cálculo:

Base de cálculo do ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento = 58,334%

Valor da venda: 356.835,95 x 58,334% = 208.156,68

x 12% de ICMS Interestadual = 24.978,80

Do valor do ICMS, retirar 57,142% de crédito presumido: 26.233,44 x 57,142% = 14.273,39

ICMS Efetivo: Valor do ICMS Interestadual – Crédito Presumido

= 24.978,80 – 14.273,39

= 10.705,41

 

Valor do Fundersul: ICMS Efetivo x 33,334%

= 10.705,41 x 33,334%

= 3.568,48

Apuração

Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração. 

...

é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.

Adicionar o sinal de vezes '*'

Tipo da Regra a ser Consultada: 03 - Regra de Alíquota > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: A:100003 (Regra criada na etapa anterior)


Cadastro Regra Base de Cálculo -  ICMS Efetivo


Importante:

Nesse caso, a base de cálculo do ICMS Efetivo deverá ser zerada. Pois a fórmula desse cálculo é o Valor de ICMS Interestadual, menos o valor de Crédito Presumido, conforme será demonstrado em 'Regra de Cálculo - Documento Fiscal'.


Cadastro Regra Base de Cálculo -  Fundersul


Importante:

Nesse caso, a base de cálculo do Fundersul deve ser o valor cálculado de ICMS Efetivo.

Sendo assim, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir a seguinte opções:

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção:  VAL:100002, que é o valor que o sistema irá calcular do ICMS Efetivo, conforme tela abaixo:




Cadastro Regra Base de Cálculo -  Crédito Presumido


Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: 01 - Valores de Origem > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: O:VAL_MERCADORIA.

Adicionar o sinal de vezes '*'

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '58,334 (percentual de diferimento)

Adicionar o sinal de divisão '/'

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '100'

Adicionar um sinal de ')'

Adicionar um sinal de ')'

Adicionar o sinal de vezes '*'

Tipo da Regra a ser Consultada: ZZ - Valor Manual > Em 'Valor a ser adicionado na fórmula' adicionar o valor de '0,12' (alíquota de ICMS interestadual, dividida por 100)

Validar fórmula.


Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.


Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.

Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.

Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.

Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.

Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.

Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.

Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.

Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.

Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo. 

Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.

Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.

Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.

Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.

Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.

Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.

Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.

Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.

Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e

adotar a que possuir o maior valor.

Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.

Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.

Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.

Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.

Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.


Cenário 1: Saída Interestadual com Carnes Desossadas

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Intertestadual



Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Efetivo


Importante:

Nesse cenário, é necessário 'Editar Fórmula' e incluir as seguintes opções:

O sistema irá trazer automaticamente a primeira parte: ( B:100002 * A:100004 )

Então, será necessário Editar a Fórmula e incluir:

Adicionar um sinal de adição '+'

Adicionar um sinal de '('

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100001 (valor do ICMS Interestadual)

Adicionar um sinal de subtração '-'

Tipo da Regra a ser Consultada: 05 - Regras de Tributo > Em 'Consulta de Regras', selecionar a opção: VAL:100004 (valor de Crédito Presumido)

Adicionar um sinal de ')'

Validar a fórmula.


Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Fundersul



Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - Crédito Presumido






Reprodução do Cenário 1: Saída Interestadual

Para acessar, clique em Apuração > Apuração dos Tributos Genéricos

Processamento Apuração - Fundersul

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Processamento Apuração - ICMS

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...


Emissão do pedido de venda (utilizar uma TES de saída genérica):

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NF faturada:Image Removed



Memória de cálculo:

Base de cálculo do ICMS: 100% de BC – 41,666% de Diferimento = 58,334%

Valor da venda: 91356.472835,40 95 x 58,334% = 53208.359156,5168

x 12% de ICMS Interestadual = 624.403978,1480


Do valor do ICMS, retirar 4257,857% 142% de crédito presumido: 626.403233,14 44 x 4257,857% 142% = 214.744273,1939

ICMS Efetivo: Valor do ICMS Interestadual – Crédito Presumido

= 624.403978,80 – 14 – 2.744273,1939

= 310.658705,9541

 

Valor do Fundersul: ICMS Efetivo x 25%x 33,334%

= 10.705,41 x 33,334%

= 3.658568,95 x 25%

= 914,74

Apuração

48


Apuração

Após a inclusão das notas é possível realizar o processamento da Apuração. 

Nos exemplos abaixo, serão demonstrados o processamento individual da Apuração doFundersul e a apuração do ICMS a pagar.


Para acessar, clique em Apuração > Apuração dos Tributos GenéricosÉ importante ressaltar que, como não será utilizado nenhum comportamento do legado, a apuração deverá ser feita apenas pela rotina do Configurador de Tributos.


Processamento Apuração - Fundersul

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Processamento Apuração - ICMSImage Removed



Tabelas Utilizadas:

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