| Card |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Atualizador |
|---|
| title | Atualizador |
|---|
| Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe. 
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 3 |
|---|
| label | Alterações Tabela |
|---|
| title | Alterações com entrada em produção 04/01/2024 |
|---|
| 1) Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012]relativo a DSR e feriado. | DE | PARA |
|---|
Descanso Semanal Remunerado-DSR- [1002] Validade:(01/01/2014 a 30/04/2024) | Incluído término de validade para o código [1002]. |
Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002 o sistema apresenta a mensagem abaixo: 
2)Tabela 18-Motivos de Afastamento | DE | PARA |
|---|
Tabela 18: 26- 28- | Incluído término de validade para o código 26 e 28 Descontinuidade dos códigos de motivo de
afastamento. |
Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo: 
3) S-1000 -Informações do Empregador/Contribuinte/ÓrgãoPúblico .Campo {dtTrans11096} | DE | PARA |
|---|
Validação : Data da transformação em sociedade de fins
lucrativos - Lei 11.096/2005.
Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22] | Alterada validação. Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual
|
4) S-1200 -Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social tag (tpAcConv) – alterada validação Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha Incluido valor [ J ] | DE | PARA |
|---|
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
tag (ideAdv)-alterada validação | DE | PARA |
|---|
Identificação dos advogados -OC | O (se vlrDespAdvogados > 0); N (nos demais casos) |
tag (dia) | DE | PARA |
|---|
Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo
com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
Exemplo: Ao gerar o evento o sistema irá apresentar uma mensagem de aviso no log do XML caso a tag (dia) não atenda a validação. Avisos evento S1200 / ID: ID1218673870000002024040817540400000: - Aviso: validação do campo 'dia': O dia deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.
5) S-2299-Desligamento tag (tpAcConv) – alterada validação Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha Incluido valor [ J ] | DE | PARA |
|---|
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
tag (dia) | DE | PARA |
|---|
Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo
com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
6) S-2200-Cadastramento Inicial do Vinculo e admissão/Ingresso de trabalhador tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
|
tag (racaCor)-Alterada validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Validação: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
tag (tpProv) -Alteração da validação Possibilitar empresa da Administração Indireta informar S-2200 com {tpProv} = [7] | DE | PARA |
|---|
| Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10]. | Validação:Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10] |
7) S-2190 -Registro Preliminar de Trabalhador tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
|
8) S-2206-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Alteração Contratual tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
|
9) S-2240-Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos tag (dscAgNoc) -Não permitir o preenchimento do campo se {codAgNoc} = [09.01.001]. | DE | PARA |
|---|
Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001] | Descrição do agente nocivo. Validação:Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. |
10) S-2205- Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
11) S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Início Tabela de Resumo dos Registro tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
12) S-2400-Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
13) S-2405-Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
14) S-2500 - Processo Trabalhista grupo (ideResp) – alterada condição. | DE | PARA |
|---|
OC | O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos) |
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 3 |
|---|
| label | Alterações Tabela |
|---|
| title | Alterações com entrada em produção 04/01/2024 |
|---|
| 1) Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012]relativo a DSR e feriado. | DE | PARA |
|---|
Descanso Semanal Remunerado-DSR- [1002] Validade:(01/01/2014 a 30/04/2024) | Incluído término de validade para o código [1002]. |
Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002 o sistema apresenta a mensagem abaixo: Image Added 2)Tabela 18-Motivos de Afastamento | DE | PARA |
|---|
Tabela 18: 26- 28- | Incluído término de validade para o código 26 e 28 Descontinuidade dos códigos de motivo de
afastamento. |
Image Added Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo: Image Added 3) S-1000 -Informações do Empregador/Contribuinte/ÓrgãoPúblico .Campo {dtTrans11096} | DE | PARA |
|---|
Validação : Data da transformação em sociedade de fins
lucrativos - Lei 11.096/2005.
Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22] | Alterada validação. Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual
|
4) S-1200 -Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social tag (tpAcConv) – alterada validação Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha Incluido valor [ J ] | DE | PARA |
|---|
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
tag (ideAdv)-alterada validação | DE | PARA |
|---|
Identificação dos advogados -OC | O (se vlrDespAdvogados > 0); N (nos demais casos) |
tag (dia) | DE | PARA |
|---|
Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo
com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
Exemplo: Ao gerar o evento o sistema irá apresentar uma mensagem de aviso no log do XML caso a tag (dia) não atenda a validação. Avisos evento S1200 / ID: ID1218673870000002024040817540400000: - Aviso: validação do campo 'dia': O dia deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.
5) S-2299-Desligamento tag (tpAcConv) – alterada validação Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha Incluido valor [ J ] | DE | PARA |
|---|
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
tag (dia) | DE | PARA |
|---|
Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo
com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
6) S-2200-Cadastramento Inicial do Vinculo e admissão/Ingresso de trabalhador tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
|
tag (racaCor)-Alterada validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Validação: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
tag (tpProv) -Alteração da validação Possibilitar empresa da Administração Indireta informar S-2200 com {tpProv} = [7] | DE | PARA |
|---|
| Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10]. | Validação:Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10] |
7) S-2190 -Registro Preliminar de Trabalhador tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
|
8) S-2206-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Alteração Contratual tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
|
9) S-2240-Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos tag (dscAgNoc) -Não permitir o preenchimento do campo se {codAgNoc} = [09.01.001]. | DE | PARA |
|---|
Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001] | Descrição do agente nocivo. Validação:Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. |
10) S-2205- Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
11) S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Início Tabela de Resumo dos Registro tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
12) S-2400-Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
13) S-2405-Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
14) S-2500 - Processo Trabalhista grupo (ideResp) – alterada condição. | DE | PARA |
|---|
OC | O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos) |
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| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 3 |
|---|
| label | Alterações Tabela |
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| title | Alterações com entrada em produção 04/01/2024 |
|---|
| 1) Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012]relativo a DSR e feriado. | DE | PARA |
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Descanso Semanal Remunerado-DSR- [1002] Validade:(01/01/2014 a 30/04/2024) | Incluído término de validade para o código [1002]. |
Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002 o sistema apresenta a mensagem abaixo: Image Added 2)Tabela 18-Motivos de Afastamento | DE | PARA |
|---|
Tabela 18: 26- 28- | Incluído término de validade para o código 26 e 28 Descontinuidade dos códigos de motivo de
afastamento. |
Image Added Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo: Image Added 3) S-1000 -Informações do Empregador/Contribuinte/ÓrgãoPúblico .Campo {dtTrans11096} | DE | PARA |
|---|
Validação : Data da transformação em sociedade de fins
lucrativos - Lei 11.096/2005.
Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22] | Alterada validação. Não preencher se classTrib = [21, 22]. Se informada, deve ser maior que [2005-11-21] e menor ou igual à data atual
|
4) S-1200 -Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social tag (tpAcConv) – alterada validação Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha Incluido valor [ J ] | DE | PARA |
|---|
Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
tag (ideAdv)-alterada validação | DE | PARA |
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Identificação dos advogados -OC | O (se vlrDespAdvogados > 0); N (nos demais casos) |
tag (dia) | DE | PARA |
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Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo
com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
Exemplo: Ao gerar o evento o sistema irá apresentar uma mensagem de aviso no log do XML caso a tag (dia) não atenda a validação. Avisos evento S1200 / ID: ID1218673870000002024040817540400000: - Aviso: validação do campo 'dia': O dia deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual.
5) S-2299-Desligamento tag (tpAcConv) – alterada validação Criação de tipo relativo a parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha Incluido valor [ J ] | DE | PARA |
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Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H]. | Validação: Se classTrib em S-1000 = [04, 22], não pode ser informado [E, H, I]. |
tag (dia) | DE | PARA |
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Validação: Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo
com o calendário anual | Deve ser um número entre 0 e 31, de acordo com o calendário anual. Agora passar a apresentar uma mensagem de aviso no log do XML |
6) S-2200-Cadastramento Inicial do Vinculo e admissão/Ingresso de trabalhador tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
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tag (racaCor)-Alterada validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Validação: Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
tag (tpProv) -Alteração da validação Possibilitar empresa da Administração Indireta informar S-2200 com {tpProv} = [7] | DE | PARA |
|---|
| Validação:Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8, 10]. | Validação:Os valores [3, 5, 6, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]).Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10] |
7) S-2190 -Registro Preliminar de Trabalhador tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
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8) S-2206-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Alteração Contratual tag (tpContr) Incluida validação. Exigir que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias. | DE | PARA |
|---|
Não tinha validação | Validação: Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2].
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9) S-2240-Condições Ambientais do Trabalho-Agentes Nocivos tag (dscAgNoc) -Não permitir o preenchimento do campo se {codAgNoc} = [09.01.001]. | DE | PARA |
|---|
Descrição do agente nocivo. Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001] | Descrição do agente nocivo. Validação:Preenchimento obrigatório se codAgNoc = [01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001]. |
10) S-2205- Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
|---|
Validação: Se dtAlteracao for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
11) S-2300-Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário -Início Tabela de Resumo dos Registro tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
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Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
12) S-2400-Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
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Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
13) S-2405-Cadastro de Beneficiário - Entes Públicos - Início tag (racaCor)-Alterada a validação | DE | PARA |
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Validação: Se dtInicio for igual ou posterior a [2023-
07-01], retornar alerta caso seja informado o valor [6]. | Se dtAdm, dtExercicio, sucessaoVinc/dtTransf ou transfDom/dtTransf (maior data entre elas) for igual ou posterior a [2024-04-22], não pode ser informado o valor [6]. |
14) S-2500 - Processo Trabalhista grupo (ideResp) – alterada condição. | DE | PARA |
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OC | O (se infoContr/tpContr = [8]); N (nos demais casos) |
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