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Deck of Cards
id1
Card
id1
labelAtualizador
titleAtualizador

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card
defaulttrue
id3
labelAlterações com entrada em produção 04/01/2024
titleAlterações com entrada em produção 04/01/2024

1) Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento 

Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012]relativo a DSR e feriadoAlteração a descrição do código 902 para Contemplar o médico em curso de formação, conforme Lei 13.958/2019.

DEPARA
Médico residente ou residente em área profissional de saúdeMédico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação

Ajustado na Tabela Dinâmica PESOCIALCATTRAB  conforme demonstrado abaixo: 

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2) Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento 

Incluído o código [1012] relativo a DSR e feriado.

Incluído na Tabela Dinâmica PCODNATRUBRICA o código "1012 - Descanso semanal remunerado - DSR e feriado" conforme demonstrado abaixo:

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3) Tabela 10 de Tipos de Lotação Tributária 

Incluído o código 92 para possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação).

Incluído na Tabela Dinâmica PTIPOSLOTACAO o tipo "92 Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal", conforme demonstrado abaixo:

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Descanso Semanal Remunerado-DSR- [1002]

Validade:(01/01/2014 a 30/04/2024)

Incluído término de validade para o código [1002].

 Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002  o sistema apresenta a mensagem abaixo:

Image Added

2)Tabela 18-Motivos de Afastamento 

DEPARA

Tabela 18:

26-

28-

Incluído término de validade para o código  26 e 28

Descontinuidade dos códigos de motivo de
afastamento. 

Image Added

  Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo:

Image Added

3)Alterado a validação do S-1000

DEPARA


Campo {dtTrans11096} – alterada validação.

Não permitir informar data igual ou anterior a
21/11/2005, nem data futura.





4) S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias - campo  {dadosLotacao/tpInsc}

Incluída a possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação). 

Tratamento na geração do XML do evento S-1020, incluindo a opção "92-Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal" nos campos "20-nrInsc e tpInsc".


5) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

Correção de descrição do campo {vlrDedPC}

Ajuste na descrição do campo "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS" para "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP", existente em eSocial | Informações do Empregador | Aba Informações Complementares.

Alterada a Tabela PESOCIALEMPREGADOR.INDTRIBFOLHAPISCOFINS.




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