1) Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Descontinuidade do código [1002] em virtude da criação do código [1012]relativo a DSR e feriadoAlteração a descrição do código 902 para Contemplar o médico em curso de formação, conforme Lei 13.958/2019. DE | PARA |
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Médico residente ou residente em área profissional de saúde | Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação |
Ajustado na Tabela Dinâmica PESOCIALCATTRAB conforme demonstrado abaixo: Image Removed 2) Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Incluído o código [1012] relativo a DSR e feriado. Incluído na Tabela Dinâmica PCODNATRUBRICA o código "1012 - Descanso semanal remunerado - DSR e feriado" conforme demonstrado abaixo: Image Removed 3) Tabela 10 de Tipos de Lotação Tributária Incluído o código 92 para possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação). Incluído na Tabela Dinâmica PTIPOSLOTACAO o tipo "92 Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal", conforme demonstrado abaixo: Image RemovedDescanso Semanal Remunerado-DSR- [1002] Validade:(01/01/2014 a 30/04/2024) | Incluído término de validade para o código [1002]. |
Ao cadastrar um evento e informar no campo Natureza da Rubrica(eSocial) o código 1002 o sistema apresenta a mensagem abaixo: Image Added 2)Tabela 18-Motivos de Afastamento DE | PARA |
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Tabela 18: 26- 28- | Incluído término de validade para o código 26 e 28 Descontinuidade dos códigos de motivo de afastamento. |
Image Added Caso o funcionário já tenha cadastrado na base o código excluído o sistema irá apresentar a mensagem abaixo: Image Added 3)Alterado a validação do S-1000 DE | PARA |
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| Campo {dtTrans11096} – alterada validação. Não permitir informar data igual ou anterior a 21/11/2005, nem data futura. |
4) S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias - campo {dadosLotacao/tpInsc} Incluída a possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação). Tratamento na geração do XML do evento S-1020, incluindo a opção "92-Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal" nos campos "20-nrInsc e tpInsc".
5) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público Correção de descrição do campo {vlrDedPC} Ajuste na descrição do campo "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS" para "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP", existente em eSocial | Informações do Empregador | Aba Informações Complementares. Alterada a Tabela PESOCIALEMPREGADOR.INDTRIBFOLHAPISCOFINS.
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