Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2023 2024, referente ao ano-calendário 20222023.

03. SOLUÇÃO

No produto da linha Datasul, foram implementadas as alterações necessárias para geração do arquivo da ECF no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que será utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 20222023, conforme abaixo:

Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa

...

• Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES e , 16 - IND_REIF sejam colocados fixos sempre como "N" - Não e desabilitados os campos, e 17 - IND_OLIMPIADAS foram removidos e não serão apresentados em tela quando layout for >= 0009 0010 - Ano Calendário 2022 2023 ou superior.

• Houve alteração da descrição do campo 17:

...

• Os campos 8 - IND_OLEO_BUNKER, 9 - IND_REPORTO, 10 - IND_RET_II, 11 - IND_RET_PMCMV, 12 - IND_RET_EEI, 13 - IND_EBAS, 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15 - IND_REPETRO_NACIONAL , 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE e 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO foram incluídos e serão apresentados em tela quando layout for >= 0010 - Ano Calendário 2023 ou superior.

Registro 0020: Parâmetros Complementares

No Registro 0020, houve alteração da descrição a inclusão do campo 25 31 - IND_PJPR_HABTRANSF, a qual consta atualizada na documentação do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226

Registro Y750: Informações da ECF Calculadas pelo PGE Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real - Inclusão de registroregistros

Houve a inclusão de um novo Registro Y750, porém não houve necessidade de alteração no produto, pois essa informação é gerada pelo próprio validador - PGE da ECF, de acordo com as fórmulas estabelecidas na tabela dinâmica.

Tabelas Dinâmicas:

Para geração do novo layout 0009, na tela do programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203, devem ser atualizadas as informações que são necessárias referente a atualização das tabelas dinâmicas, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 

do registro:

• N605 

Bloco X - Informações Econômicas - Inclusão de registros

Houve a inclusão dos registros:

• X360
• X365
• X366
• X370
• X371
• X375
• X485
• L100B (46 registros), L300B (20 registros), P100B (147 registros), P150B (83 registros), U100B (46 registros), U150B (20 registros), U100E (23 registros) e U150E (27 registros).
• Planos de contas Referenciais no link - http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644
• Contas da parte B com novos registros (5 registros)
• M300A - 10 registros
• M300R - 10 registros
• M300B e M300C - 20 registros
• M350A - 10 registros
• M350R - 10 registros
• M350B e M350C - 20 registros
• N600 a N670 - 16 registros
• T170 e T181
• X480, inseridos os itens que estão com data inicial = 01/01/2023 (66 registros) na planilha disponível no link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7147

Versão do Layout:

Na tela do programa Gerador Arquivo ECF - LF0226, no campo Versão deve ser informado o código 0009 0010 - Ano-calendário 20222023.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conteúdos Relacionados:

• Gerador Arquivo ECF - LF0226
• Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203

...