Compatibilizador Único do eSocial

Deck of Cards

id	principal

Card

id	Objetivo
label	Objetivo

Este documento tem por objetivo apresentar as alterações disponibilizadas a fim de que o sistema Protheus atenda ao leiaute eSocial disponibilizado pelo Governo Federal, publicado através dos documentos de "Resolução do Comitê Gestor".

As tabelas do eSocial citadas neste boletim estão contidas na Documentação Técnica do eSocial. Consulte o site www.esocial.gov.br.

Confira abaixo todas as rotinas e tabelas alteradas em nossos pacotes de atualizações

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
ATUESOC.PRX	Atualizador eSocial
CTBA030.PRX	Cadastro de Centros de Custos
CTBA180.PRX	Cadastro de Centro de Custo (Item/Classe de Valor)
GPEA010.PRX	Cadastro de Funcionários
GPEA011.PRX	Gestão de Funcionários
GPEA040.PRX	Cadastro de Verbas
GPEA080.PRX	Turnos de Trabalho
GPEA090.PRX	Lançamentos
GPEA240.PRX	Afastamentos
GPEA340.PRX	Sindicatos
GPEA920.PRX	Dados Complementares
GPEA924.PRX	Múltiplos Vínculos
GPEA926.PRW	Sucessão de Vínculos
GPEA927.PRW	Informações de Funcionários Temporários
GPEM017.PRW	Funções do eSocial
GPEM030.PRX	Férias
GPEM260.PRX	Valores de 2º Parcela
GPEXFUN1.PRX	Funções
GPTABBRA.PRX	Criação de Tabelas
GPTABCRG.PRW	Carga de Tabelas
PYMEFUN.PRW	Liberação Fonte Série 3
RHLIBDAT.PRX	Biblioteca De Funções
RHUPDUNICO.PRX	Compatibilizador
RHUPDGPE.PRW	Update GPE
RHUPDMOD.PRW	Update Geral módulo RH
TRMA100.PRW	Funcionários
GPEA150 .PRX	Manutenção de Parâmetros
GPEA310.PRX	Cadastro de Tabelas
GPEA320.PRX	Manutenção Tabelas
GPEA925.PRX	Cadastro de Aviso Prévio
GPEA020.PRX	Cadastro de Dependentes
GPEA280.PRX	Cadastro de Beneficiários
GPEA810.PRX	Transferências
GPEA921.PRX	Agente de Integração de Estágio
GPEM040.PRX	Rescisão
GPEM690 .PRX	Dissidio
GPER260.PRX	Relação de Aniversariantes do mês
GPER430 .PRX	Declaração de Encargos de Família para fins de I.R
GPEXFUN .PRX	Funções

Chamados Relacionados

MRH-8170 - Alterações relacionadas ao leiaute 2.2 do eSocial

DRHESOCP-1025 - Alterações relacionadas ao leiaute 2.3 do eSocial

DRHESOCP-2020 - Alterações relacionadas ao leiaute 2.4 do eSocial

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

RFS – Info Exclusivas Estagiários,

RFZ – Sucessão de Vínculos,

SR8 – Controle de Ausências,

SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,

SR6 – Turnos de Trabalho,

RBW – Informações de Temporários,

RAW – Múltiplos Vínculos – Cabeçalho,

RAZ – Múltiplos Vínculos – Detalhe,

RFR – Agente de Integração,

RFY – Aviso Prévio,

SR9 – Histórico do Funcionário,

SRV – Cadastro de Verbas,

SRQ – Beneficiários,

RHH – Dissidio Coletivo,

RC6 - Periodo Profissiografico,

RCE – Sindicato de Empregados,

SRG – Rescisão.

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

11.80

Card

id	Pré-requisitos
label	Pré-requisitos

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch).

Para utilizar o compatibilizador não é possível marcar outros compatibilizadores em conjunto, porém é necessário que alguns compatibilizadores já tenham sido executados previamente. São eles:

296 - Compatibilizadores até Dezembro/2013

206 - Campo para preenchimento da DCN

254 – Geração do CNIS e CNIS em Lote

Atenção:

O compatibilizador 287 deve ser utilizado para que a base seja atualizada conforme o leiaute do eSocial desejado.

Os demais compatibilizadores referentes ao eSocial: 218, 245, 251, 257 e 263 serão retirados da lista de compatibilizadores disponíveis pois todas as alterações promovidas por eles estão contidas no compatibilizador 287.

Card

id	Compatibilizador
label	Compatibilizador

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 30/11/2017.

Clique em OK para continuar.

1.1 Para usuários que nunca utilizaram o compatibilizador 287: Será apresentada uma tela de opções que definem o formato do Cadastro de Funcionários.

Com o intuito de facilitar a visualização do Cadastro de Funcionários (SRA) foi alterada a ordem dos campos, agrupando-os por categorias: Cadastrais, Funcionais, Documentos (novo), Benefícios, Controle de Ponto, Cargos e Salários, Endereço, Estrangeiro e Outros. Na atualização do dicionário poder-se-á selecionar uma das opções:

a. Alterar a ordem dos campos com a inclusão do eSocial.

Os campos já existentes serão reordenados em conjunto com os novos, inclusive com criação de novas abas. Veja na imagem A abaixo;

b.Concentrar todos os campos em uma pasta chamada eSocial.

Os novos campos serão alocados em nova aba eSocial, e a ordem de campos já existentes não será alterada. Veja na imagem B abaixo;

Tela da opção A

Tela da opção B

Importante

Em ambas as opções será criada a pasta endereço (caso ainda não exista) e os campos referentes a endereço serão movidos para a nova pasta.

1.2 Para os usuários que, em algum momento, já compatibilizaram o ambiente, e, na ocasião, optaram pela criação da pasta eSocial, será apresentada a pergunta: “Atualmente os campos do eSocial estão concentrados na pasta eSocial. Deseja distribui-los com os demais, reordenando os campos e criando novas pastas?”

Caso o usuário responda Sim, os campos serão redistribuídos com os campos antigos, e criadas novas pastas.

Caso o usuário responda Não o compatibilizador irá atualizará a o dicionário, caso haja campos desatualizados, sem alterar a posição dos campos.

Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Card

id	Conversões
label	Conversões

O compatibilizador 287 poderá realizar conversões com a finalidade de agilizar a alteração de grande número de informações que foram descontinuadas ou alteradas entre um leiaute e outro do eSocial. Essas conversões somente serão executadas, caso seja detectado que determinada informação no ambiente está defasada com o novo leiaute do eSocial que está sendo tratado. O compatibilizador irá converter os seguintes dados abaixo, de acordo com o leiaute desejado:

Observação 1: Não é necessário realizar a aplicação de cada pacote do eSocial em ordem crescente. A última versão já abrange todas as correções e atualizações disponibilizados nos leiautes anteriores (válido somente para a versão P11).

Observação 2: As conversões abaixo citadas somente acontecerão caso você já tenha implementado alguma fase do eSocial no seu ambiente diferente da última disponibilizada. Ou seja, se você tiver aplicado o compatibilizador do eSocial 1.0, ele executará as conversões para tornar o seu ambiente o mais atual possível. Caso esteja aplicando diretamente o pacote com o maior leiaute disponível, nenhuma conversão será realizada, pois o seu ambiente já estará 100% compatível.

Deck of Cards

id	Conversões

Card

id	Tabelas
label	Tabelas

Para todos os leiautes do eSocial

Sempre que um novo pacote do eSocial for aplicado no ambiente, é altamente recomendado que as tabelas autocontidas (tabelas com informações voltadas para o eSocial) sejam atualizadas para evitar qualquer defasagem de dados. O compatibilizador adequará as tabelas ao leiaute corrente, mas para que os dados sejam atualizados de fato, é necessário que seja iniciado a rotina de "Manutenção de Tabela (GPEA320.PRX)" para atualização dos dados autocontidos.

Ao utilizar o compatibilizador o programa ira atualizar as seguintes tabelas:

S047 – Natureza de Rubricas
S048 – Motivo de Afastamento
S049 – Categorias do eSocial
S054 – Tipos de Logradouros
S056 – Motivos de Desligamento
S057 – Tipos de Lotação

Card

id	Cadastro de Funcionários
label	Cadastro de Funcionários

Para todos os leiautes do eSocial

Entre um leiaute e outro do eSocial, pode acontecer que os dados das tabelas autocontidas "Manutenção de Tabela (GPEA320.PRX)", sofra algum tipo de alteração, seja de inclusão, escrita, ordenação ou até mesmo a remoção do item. Com base nisso, os compatibilizadores podem realizar certos ajustes para corrigir estes dados. Abaixo teremos alguns ajustes realizados pelo sistema entre um leiaute e outro do eSocial.

Observação 1: Lembre-se, as conversões abaixo somente serão executadas caso você tenha aplicado algum pacote referente a leiautes anteriores ao atual. Caso você esteja aplicando pela 1ª VEZ o último pacote disponível do eSocial, as conversões abaixo não serão efetuadas pois já será implementado no seu ambiente os dados mais atualizados.

RA_LOGRTP - Tipo de Logradouro

	Leiaute 1.0		Leiaute 1.1		Leiaute 2.2		Leiaute 2.3	Leiaute 2.4
01	Aeroporto*	AER	Aeroporto**					Não houveram alterações no leiaute 2.4 do eSocial
02	Alameda*	AL	Alameda**
03	Área*	A	Área**
04	Avenida*	AV	Avenida**
05	Campo*	CPO	Campo**
06	Chácara*	CH	Chácara**
07	Colônia*	COL	Colônia**
08	Condomínio*	CON	Condomínio**	COND	Condomínio**	CON	Condomínio**
09	Conjunto*	CJ	Conjunto**
10	Distrito*	DT	Distrito**
11	Esplanada*	ESP	Esplanada**
12	Estação*	ETC	Estação**
13	Estrada*	EST	Estrada**
14	Favela*	FAV	Favela**
15	Fazenda*	FAZ	Fazenda**
16	Feira*	FRA	Feira**
17	Jardim*	JD	Jardim**
18	Ladeira*	LD	Ladeira**
19	Lago*	LG	Lago**	LGO	Lago**
20	Lagoa*	LGA	Lagoa**
21	Largo*	LRG	Largo**
22	Linha*	" "	Descontinuado**
23	Loteamento*	LOT	Loteamento**
24	Margem*	" "	Descontinuado**	RPR	Margem**
25	Morro*	MRO	Morro**
26	Núcleo*	NUC	Núcleo**
27	Outros*	" "	Descontinuado**
28	Parque*	PRQ	Parque**
29	Passagem*	" "	Descontinuado**	PSG	Passagem**
30	Passarela*	PSA	Passarela**
31	Pátio*	PAT	Pátio**
32	Praça*	PC	Praça**
33	Praia*	PR	Praia**
34	Quadra*	Q	Quadra**
35	Recanto*	REC	Recanto**
36	Residencial*	RES	Residencial**
37	Rodovia*	ROD	Rodovia**
38	Rua*	R	Rua**
39	Setor*	ST	Setor**
40	Sítio*	SIT	Sítio**
41	Superquadra*	" "	Descontinuado**
42	Travessa*	TV	Travessa**
43	Trecho*	TR	Trecho**
44	Trevo*	TRV	Trevo**
45	Vale*	VLE	Vale**
46	Vereda*	VER	Vereda**
47	Via*	V	Via**
48	Viaduto*	VD	Viaduto**
49	Viela*	VLA	Viela**
50	Vila*	VL	Vila**
				AC	Acesso*
				ACA	Acampamento*
				ACL	Acesso Local*
				AD	Adro*
				AE	Área Especial*
				AMD	Avenida Marginal Direita*
				AME	Avenida Marginal Esquerda*
				AN	Anel Viário*
				ANT	Antiga Estrada*
				ART	Artéria*
				AT	Alto*
				ATL	Atalho*
				A V	Área Verde*
				AVC	Avenida Contorno*
				AVM	Avenida Marginal*
				AVV	Avenida Velha*
				BAL	Balneário*
				BC	Beco*
				BCO	Buraco*
				BEL	Belverde*
				BL	Bloco*
				BLO	Balão*
				BLS	Blocos*
				BLV	Bulevar*
				BSQ	Bosque*
				BVD	Boulevard*
				BX	Baixa*
				C	Cais*
				CAL	Calçada*
				CAM	Caminho*
				CAN	Canal*
				CHA	Chapadão*
				CIC	Ciclovia*
				CIR	Circular*
				CJM	Conjunto Mutirão*
				CMP	Complexo Viário*
				COM	Comunidade*
				COR	Corredor*
				ENS	Enseada*
				ENT	Entrada Particular*
				EQ	Entre Quadra*
				ESC	Escada*
				ESD	Escadaria*
				ESE	Estrada Estadual*
				ESI	Estrada Vicinal*
				ESL	Estrada de Ligação*
				ESM	Estrada Municipal*
				ESS	Estrada de Servidão*
				ESV	Estrada Velha*
				ETA	Estrada Antiga*
				ETD	Estádio*
				ETN	Estância*
				ETP	Estrada Particular*
				ETT	Estacionamento*
				EVA	Evangélica*
				EVD	Elevada*
				EX	Eixo Industrial*
				FAZ	Fazenda*
				FER	Ferrovia*
				FNT	Fonte*
				FTE	Forte*
				GAL	Galeria*
				GJA	Granja*
				HAB	Núcleo Habitacional*
				IA	Ilha*
				IND	Indeterminado*
				IOA	Ilhota*
				JDE	Jardinete*
				LT	Lote*
				MER	Mercado*
				MNA	Marina*
				MOD	Modulo*
				MRG	Projeção*
				MTE	Monte*
				NUR	Núcleo Rural*
				OUT	Outeiro*
				CRG	Córrego*
				CTN	Contorno*
				DSC	Descida*
				DSV	Desvio*
				EB	Entre Blocos*
				EIM	Estrada Intermunicipal*
				PAR	Paralela*
				PAS	Passeio*
				PCE	Praça de Esportes*
				PDA	Parada*
				PDO	Paradouro*
				PNT	Ponta*
				PRL	Prolongamento*
				PRM	Parque Municipal*
				PRQ	Parque*
				PRR	Parque Residêncial*
				PSP	Passagem de Pedestre*
				PSS	Passagem Subterrânea*
				PTE	Ponte*
				PTO	Porto*
				QTA	Quinta*
				QTS	Quintas*
				R I	Rua Integração*
				R L	Rua de Ligação*
				R P	Rua Particular*
				R V	Rua Velha*
				RAM	Ramal*
				RCR	Recreio*
				RER	Retiro*
				RET	Reta*
				RLA	Ruela*
				RMP	Rampa*
				ROA	Rodo Anel*
				ROT	Rotula*
				RPE	Rua de Pedestre*
				RTN	Retorno*
				RTT	Rotatória*
				SEG	Segunda Avenida*
				SRV	Servidão*
				SUB	Subida*
				TCH	Trincheira*
				TER	Terminal*
				TUN	Túnel*
				TVP	Travessa Particular*
				TVV	Travessa Velha*
				UNI	Unidade*
				V C	Via Coletora*
				V L	Via Local*
				VAC	Via de Acesso*
				VAL	Vala*
				VCO	Via Costeira*
				VD	Viaduto*
				V-E	Via Expressa*
				VEV	Via Elevado*
				VL	Vila*
				VLA	Viela*
				VLT	Via Litorânea*
				VPE	Via de Pedestre*
				VRT	Variante*
				ZIG	Zigue-Zague*
Legenda: * Inclusão de registro no leiaute ** Alteração do registro no leiaute

RA_CATEFD - Categoria do eSocial

	Leiaute 1.0		Leiaute 1.1		Leiaute 2.2		Leiaute 2.3	Leiaute 2.4
203	Trabalhador Avulso – Não portuário (Informação do Contratante)			202	Trabalhador Avulso – Não portuário			Não houveram alterações no leiaute 2.4 do eSocial
107	Trabalhador não vinculado ao RGPS com direito ao FGTS			" "	Descontinuado
306	Servidor Público – Contrato Temporário	" "	Descontinuado
702	Contrib. Individual – Autônomo contratado por Contrib. Individual, por pessoa física em geral, ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras			701	Contribuinte individual – Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
703	Contrib. Individual – Autônomo contratado por Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota patronal			701	Contribuinte individual – Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
712	Contrib. Individual – Transportador autônomo contratado por Contrib. Individual, por pessoa física em geral, ou por missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeiras			711	Contribuinte individual – Transportador autônomo
713	Contrib. Individual – Transportador autônomo contratado por Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota patronal			711	Contribuinte individual – Transportador autônomo
732	Contrib. Individual – Cooperado que presta serviços a Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota patronal ou para pessoa física			731	Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho
733	Contrib. Individual – Cooperado eleito para direção da Cooperativa			761	Contribuinte individual – Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o sindico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.
735	Contrib. Individual – Transportador Cooperado que presta serviços a Entidade Beneficente de Assistência Social isenta da cota patronal ou para pessoa física			734	Contrib. Individual – Transportador Cooperado que presta serviços a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho
736	Contrib. Individual – Transportador Cooperado eleito para direção da Cooperativa.			761	Contribuinte individual – Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o sindico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.
741	Contrib. Individual – Cooperado filiado a cooperativa de produção.			738	Contribuinte individual – Cooperado filiado a Cooperativa de Produção
751	Contrib. Individual – Micro Empreendedor Individual, quando contratado por PJ			741	Contribuinte individual – Micro Empreendedor Individual, quando contratado por PJ
				305	Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
				306	Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
				307	Militar efetivo
				308	Conscrito
				309	Agente Público - Outros
				410	Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário
				712	Contribuinte individual - Transportador autômomo de carga
				721	Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
				722	Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
				723	Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal
				751	Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
				771	Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
				781	Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
				901	Estagiário
				902	Médico Residente
				903	Bolsista, nos termos da lei 8958/1994
						904	Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
						905	Atleta não profissional em formação que receba bolsa

Card

id	Cadastro de Verbas
label	Cadastro de Verbas

Para o campo RV_NATUREZ - Natureza de Rubrica, foram realizados os seguintes ajustes ao longo dos leiautes do eSocial:

Leiaute 1.0			Leiaute 1.1	Leiaute 2.0		Leiaute 2.1		Leiaute 2.2	Leiaute 2.3	Leiaute 2.4
1001	Vencimento, soldo, subsidio	1000	Salário, vencimento, soldo, subsídio				1000	Salário, vencimento, soldo, subsídio	Não houveram alterações no leiaute 2.3 do eSocial	Não houveram alterações no leiaute 2.4 do eSocial
1004	Adiantamento Salarial	9001	Valor relativo a proventos/descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1a. parcela do 13° salário.				5501	Adiantamento de Salário
1008	Outras verbas salariais	1099	Outras verbas salariais				" "
1012	Reembolso VT	3513	Reembolsos diversos				2920	Reembolsos Diversos
1013	Reembolso VA	3513	Reembolsos diversos				2920	Reembolsos Diversos
1014	Bolsa de Estudo - Estagiário						1350	Bolsa de Estudo - Estagiário
1212	Participações nos lucros ou resultados da empresa						1300	Particip. Lucros ou Resultados
1408	Previdência Complementar						9223	Previdência complementar – parte do empregado
1603	Diárias de viagem acima 50%	1603	Diárias de viagem acima 50%				1651	Diárias de viagem acima 50%
1604	Diárias de viagem até 50%	1604	Diárias de viagem até 50%				1652	Diárias de viagem até 50%
1605	Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado						1620	Ressarcimento despesas pelo uso de veículo do empregado
3501	Direitos Autorais						2510	Direitos autorais e intelectuais
3502	Fretes e carretos - pagos à pessoa jurídica	" "	Descontinuado
3503	Prestação de serviços - autônomos inscritos na previdência social	" "	Descontinuado				3501	Prestação de serviços
3504	Prestação de serviços - eventuais sem vínculo empregatício	" "	Descontinuado				" "
3507	Retiradas (pró labore) de diretores não empregados sem FGTS	3506	Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados
3509	Vestuários e Equipamentos						2902	Vestuários e Equipamentos
3510	Prêmios						2501	Prêmios
4001	Atestado médico	""	Descontinuado
4002	Auxílio Acidente de Trabalho	4001	Auxílio-acidente do trabalho				9932	Auxílio Acidente de Trabalho
4003	Complementação salarial auxílio doença	4002	Complementação salarial de auxílio-doença				4010	Complementação salarial de auxílio-doença
4004	Licença Prêmio	4003	Licença Prêmio				1040	Licença Prêmio
4005	Remuneração Dirigente Sindical	4004	Remuneração Dirigente Sindical				1230	Remuneração Dirigente Sindical
4006	Salário Maternidade	4005	Salário Maternidade				4050	Salário Maternidade
4007	Salário Paternidade	" "	Descontinuado
4008	Serviço Militar	9905	Serviço Militar
5001	13º Salário - 1ª Parcela	5001	13º Salário - 1ª Parcela				5504	13º Salário - 1ª Parcela
5002	13º Salário	5002	13º Salário
5501	Férias - abono ou gratificação de férias superior a 20 dias						1021	Férias - abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
5502	Férias - abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias						1022	Férias - abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias
5503	Férias - Abono pecuniário						1023	Férias - Abono pecuniário
5504	Férias - abono pecuniário - 1/3 constitucional	" "	Descontinuado				1023	Férias - Abono pecuniário
5505	Férias Gozadas						1020	Férias Gozadas
5506	Férias - gozadas - 1/3 constitucional	" "	Descontinuado				1020	Férias Gozadas
5507	Férias - o dobro na vig. Do contrato						1024	Férias - o dobro na vig. Do contrato
5508	Férias - o dobro na vigência do contrato - 1/3 constitucional	" "	Descontinuado				1024	Férias - o dobro na vig. Do contrato
5509	Desconto de férias						9921	Desconto de férias
6005	Férias - o dobro na rescisão - 1/3 constitucional	6004	Férias - o dobro na rescisão
6008	Férias vencidas na rescisão - 1/3 constitucional	6007	Férias vencidas na rescisão
6009	Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)						6101	Indenização compensatória 20 ou 40%
6010	Indenização do art. 9º lei nº 7.238/84						6102	Indenização do art. 9º lei nº 7.238/84
6011	Indenização do art. 14 da lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973						6103	Indenização do art. 14 da lei nº 5.889
6012	Indenização do art. 479 da CLT						6104	Indenização do art. 479 da CLT
6013	Indenização do art. 480 da CLT	" "	Descontinuado				6904	Multa prevista no art. 480 da CLT
6014	Indenização a titulo de incentivo à demissão	" "	Descontinuado				6105	Indenização a título de incentivo à demissão
6015	Multa do art. 477 da CLT	" "	Descontinuado				6106	Multa do art. 477 da CLT
6016	Saldo de salários pagos na rescisão	" "	Descontinuado				6000	Saldo de salários pagos na rescisão
6017	Desconto do aviso prévio	" "	Descontinuado				6901	Desconto do aviso prévio
9001	13º salário - desconto da 1ª parcela	9214	13º salário - desconto da 1ª parcela
9002	Atrasos	9208	Atrasos
9003	Desconto pagto indevido - meses anteriores	9290	Desconto pagto indevido - meses anteriores
9004	DSR s/ faltas e atrasos	9210	DSR s/ faltas e atrasos
9005	Faltas	9209	Faltas
9201	Insuficiência de saldo	" "					2930	Insuficiência de saldo
9202	Imposto sindical	" "					9230	Contribuição Sindical – Compulsória
9203	Desconto assistencial	" "					9232	Contribuição Sindical – Assistencial
9204	Desconto confederativo	" "					9233	Contribuição Sindical – Confederativa
9205	Contribuição associativa	" "					9231	Contribuição Sindical - Associativa
9206	INSS	" "	Descontinuado
9207	INSS 13º Salário	" "	Descontinuado
9208	Imposto de renda	9203	Imposto de renda retido na fonte
9209	Imposto de renda sobre férias	9204	Imposto de renda retido na fonte
9210	Imposto de renda sobre 13º salário	9205	Imposto de renda retido na fonte
9211	Convênios	9212	Convênios
9212	Pensão Alimentícia	9213	Pensão Alimentícia
9213	Pensão Alimentícia - 13º Salário	9213	Pensão Alimentícia
9214	Pensão Alimentícia - Férias	9213	Pensão Alimentícia
9215	Outras entidades	9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos
9901	Base de cálculo do FGTS	9902	Total da base de cálculo do FGTS
9902	Base de cálculo da Previdência Social	9901	Base de cálculo da contribuição previdenciária
9904	Outros valores informativos	9989	Outros valores informativos, que não sejam proventos nem descontos.
					9208	Prestação de serviços, exceto transportador autônomo	" "	Descontinuado
					9211	Imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente	" "	Descontinuado

Para o campo RV_INCCP- Cd Inc CP, foram realizados os seguintes ajustes ao longo dos leiautes do eSocial:

Leiautes anteriores		Leiaute 2.2		Leiaute 2.3
54	Pensão Alimentícia – RRA*	55	Pensão Alimentícia – RRA**
71	Parcela Isentas 65 anos – Remuneração Mensal*	70	Parcela Isenta 65 anos – Remuneração Mensal**
72	Parcela Isenta 65 anos – 13º Salário*	71	Parcela Isenta 65 anos – 13º Salário**
				13	Exclusiva do Empregador - mensal*
				14	Exclusiva do Empregador - 13° salário*
				15	Exclusiva do segurado - mensal*
				16	Exclusiva do segurado - 13° salário*
Legenda * Inclusão de novos registros no leiaute ** Alteração de registro já existente no leiaute

Para o campo RV_INCIRF- Cd Inc IRRF, foram realizados os seguintes ajustes ao longo dos leiautes do eSocial:

Leiaute 2.3

09

Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento*

Legenda

* Inclusão de novos registros no leiaute

** Alteração de registro já existente no leiaute

Importante

Na versão 2.2 o antigo código “73 – Diárias e Ajuda de Custo” foi desmembrado em dois códigos equivalentes: “72 – Diárias” e “73 – Ajuda de Custo”, desta forma o mesmo não será convertido devido ao fato de anteriormente poder estar relacionado tanto a diárias quanto à ajuda de custo.

Card

id	Afastamentos
label	Afastamentos

Campo R8_TPEFD - Tipo de Afastamento eSocial

Leiaute 1.0	Leiaute 1.1	Leiaute 2.2	Leiaute 2.3	Leiaute 2.4
01 Acidente de trabalho	01 Acidente de trabalho	01 Acidente/Doença do trabalho
02 Novo afastamento em decorrência do mesmo acidente de trabalho	02 Novo afastamento em decorrência do mesmo acidente de trabalho	01 Acidente/Doença do trabalho
03 Doença	03 Doença	03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho
04 Novo afastamento em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior	04 Novo afastamento em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior	03 Acidente/Doença não relacionada ao trabalho
05 Licença paternidade	05 Licença paternidade	Descontinuado
06 Licença maternidade - 120 dias	06 Licença maternidade - 120 dias	17 Licença Maternidade - 120 dias
07 Licença maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias	07 Licença maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias	18 Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias
08 Licença maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade (120 dias)	08 Aborto não criminoso	20 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança
09 Licença maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade (60 dias)	09 Prestação de Serviço Militar	20 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança
10 Licença maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade (60 dias)	10 Exercício de mandato sindical	20 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança
11 Aborto não criminoso	11 Licença sem Vencimentos	19 Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso
12 Prestação de Serviço Militar	12 Exercício de mandato eleitoral	29 Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório
13 Exercício de mandato sindical	13 Participação de curso ou programa de qualificação – Art. 476A da CLT	24 Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical
14 Licença sem Vencimentos	14 Aposentadoria por Invalidez	21 Licença não remunerada ou Sem Vencimento
15 Exercício de mandato eleitoral	15 Gozo de férias	22 Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração
16 Participação de curso ou programa de qualificação - Art 476A da CLT	16 Cessão de Trabalhador	27 Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT
17 Aposentadoria por Invalidez	17 Cárcere	06 Aposentadoria por invalidez
18 Gozo de férias	99 Outros Motivos de afastamento temporário.	15 Gozos de férias - Afastamento temporário para o gozo de férias
19 Cessão de Trabalhador		14 Cessão
20 Cárcere		11 Cárcere
99 Outros Motivos de afastamento temporário.		Descontinuado
		32 Transferência para prestação de serviços no exterior em período superior a 90 dias	Descontinuado
			33 Licença Maternidade - de 180 dias, Lei 13.301/2016.
			34 Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias

Se o usuário estiver na versão 2.0 ou 2.1 não há conversão de dados

Card

id	Cadastro de Dependentes
label	Cadastro de Dependentes

Campo RB_TPDEP - Tipo de dependente eSocial

Leiaute 1.1	Leiaute 2.2	Leiaute 1.1	Leiaute 1.1
01 - Cônjuge ou companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos	01=Cônjuge;
02 - Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos	03=Filho(a) ou enteado(a) até 21 (vinte e um) anos
03 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.	04=Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.
04 - Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando Incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.	05=Filho(a) ou enteado(a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;
05 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos.	06=Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, até 21 (vinte e um) anos.
06 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.	07=Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de nível superior ou escola técnica de 2º grau, desde que tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.
07 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho.	08=Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial, em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;
08 - Pais, avós e bisavós.	09=Pais, avós e bisavós;
09 - Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial.	10=Menor pobre, até 21 (vinte e um) anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial;
Conversões realizadas pelo compatibilizador entre o leiaute 1.1 para 2.2

Compatibilização somente será aplicada quando o leiaute trabalhado no sistema for 1.0. Qualquer leiaute acima de 1.0 já esta compatibilizado

Card

id	Cadastro de Estagiário
label	Cadastro de Estagiário

Campo RFS_NIVEL - Nível do Estagio

Foi adicionado no leiaute 2.3 do eSocial, mais uma opção para o Nível do Estagiário: 9 - Mãe Social. Esta opção poderá ser escolhida dentro da tela de informações exclusivas do estagiário (GPEA920.PRW).

Leiaute <= 2.2	Leiaute 2.3
1=Fundamental
2=Médio
3=Formação Profissional
4=Superior
8=Especial
	9=Mãe Social (Lei 7644 de 1987)

Card

id	Parâmetro 32
label	Parâmetro 32

Campo Motivo eSocial: As alterações da Tabela S056 - Tipos de Desligamentos, feitas durante a evolução dos leiautes foram muito significativas, não permitindo um rastreamento, desta forma solicitamos que o Parâmetro 32 seja reavaliado e o Código do Desligamento eSocial seja cadastrado novamente.

Card

id	Manutenção de Tabelas
label	Manutenção de Tabelas

Acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Definição de Tabelas (GPEA310), para criação das tabelas abaixo:

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title	S047 – Natureza das Rubricas: Vinculada à Tabela de Verbas e terá carga de dados padrão com as rubricas previstas pelo eSocial.

Código	Descrição
1000	Salário, vencimento, soldo ou subsídio
1002	Descanso semanal remunerado - DSR
1003	Horas extraordinárias
1004	Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas
1005	Direito de arena
1006	Intervalos intra e inter jornadas não concedidos
1007	Luvas e premiações
1009	Salário-família - complemento
1010	Salário in natura - pagos em bens ou serviços
1011	Sobreaviso e prontidão
1020	Férias - gozadas
1021	Férias - abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1022	Férias - abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias
1023	Férias - abono pecuniário
1024	Férias - o dobro na vigência do contrato
1040	Licença-prêmio
1041	Licença-prêmio indenizada
1050	Remuneração de dias de afastamento
1080	Stock Option
1099	Outras verbas salariais
1201	Adicional de função / cargo confiança
1202	Adicional de insalubridade
1203	Adicional de periculosidade
1204	Adicional de transferência
1205	Adicional noturno
1206	Adicional por tempo de serviço
1207	Comissões, porcentagens, produção
1208	Gueltas ou gorjetas - repassadas por fornecedores ou clientes
1209	Gueltas ou gorjetas - repassadas pelo empregador
1210	Gratificação por acordo ou convenção coletiva
1211	Gratificações
1212	Gratificações ou outras verbas de natureza permanente
1213	Gratificações ou outras verbas de natureza transitória
1214	Adicional de penosidade
1215	Adicional de unidocência
1225	Quebra de caixa
1230	Remuneração do dirigente sindical
1299	Outros adicionais
1300	PLR - Participação em Lucros ou Resultados
1350	Bolsa de estudo - estagiário
1351	Bolsa de estudo - médico residente
1352	Bolsa de estudo ou pesquisa
1401	Abono
1402	Abono PIS / PASEP
1403	Abono legal
1404	Auxílio babá
1405	Assistência médica
1406	Auxílio-creche
1407	Auxílio-educação
1409	Salário-família
1410	Auxílio - Locais de difícil acesso
1601	Ajuda de custo - aeronauta
1602	Ajuda de custo de transferência
1620	Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio
1621	Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos
1623	Ressarcimento de provisão
1629	Ressarcimento de outras despesas
1651	Diárias de viagem - até 50% do salário
1652	Diárias de viagem - acima de 50% do salário
1801	Alimentação
1802	Etapas (marítimos)
1805	Moradia
1810	Transporte
2501	Prêmios
2510	Direitos autorais e intelectuais
2801	Quarentena remunerada
2901	Empréstimos
2902	Vestuário e equipamentos
2920	Reembolsos diversos
2930	Insuficiência de saldo
2999	Arredondamentos
3501	Remuneração por prestação de serviços
3505	Retiradas (pró-labore) de diretores empregados
3506	Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados
3508	Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios
3509	Honorários a conselheiros
3520	Remuneração de cooperado
4010	Complementação salarial de auxílio-doença
4050	Salário maternidade
4051	Salário maternidade - 13° salário
5001	13º salário
5005	13° salário complementar
5501	Adiantamento de salário
5504	13º salário - Adiantamento
5510	Adiantamento de benefícios previdenciários
6000	Saldo de salários na rescisão contratual
6001	13º salário relativo ao aviso-prévio indenizado
6002	13° salário proporcional na rescisão
6003	Indenização compensatória do aviso-prévio
6004	Férias - o dobro na rescisão
6006	Férias proporcionais
6007	Férias vencidas na rescisão
6101	Indenização compensatória - multa rescisória 20 ou 40% (CF/88)
6102	Indenização do art. 9º lei nº 7.238/84
6103	Indenização do art. 14 da lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973
6104	Indenização do art. 479 da CLT
6105	Indenização recebida a título de incentivo a demissão
6106	Multa do art. 477 da CLT
6107	Indenização por quebra de estabilidade
6129	Outras Indenizações
6901	Desconto do aviso-prévio
6904	Multa prevista no art. 480 da CLT
7001	Proventos
7002	Proventos - Pensão por morte Civil
7003	Proventos - Reserva
7004	Proventos - Reforma
7005	Pensão Militar
9200	Desconto de Adiantamentos
9201	Contribuição Previdenciária
9203	Imposto de renda retido na fonte
9205	Provisão de contribuição previdenciária e IRRF
9209	Faltas ou atrasos
9210	DSR s/faltas e atrasos
9213	Pensão alimentícia
9214	13° salário - desconto de adiantamento
9216	Desconto de vale-transporte
9217	Contribuição a Outras Entidades e Fundos
9218	Retenções judiciais
9219	Desconto de assistência médica ou odontológica
9220	Alimentação - desconto
9221	Desconto de férias
9222	Desconto de outros impostos e contribuições
9223	Previdência complementar - parte do empregado
9224	FAPI - parte do empregado
9225	Previdência complementar - parte do servidor
9226	Desconto de férias - abono
9230	Contribuição Sindical - Compulsória
9231	Contribuição Sindical - Associativa
9232	Contribuição Sindical - Assistencial
9233	Contribuição sindical - Confederativa
9250	Seguro de vida - desconto
9254	Empréstimos consignados - desconto
9255	Empréstimos do empregador - desconto
9258	Convênios
9270	Danos e prejuízos causados pelo trabalhador
9290	Desconto de pagamento indevido em meses anteriores
9299	Outros descontos
9901	Base de cálculo da contribuição previdenciária
9902	Total da base de cálculo do FGTS
9903	Total da base de cálculo do IRRF
9904	Total da base de cálculo do FGTS rescisório
9905	Serviço militar
9906	Remuneração no exterior
9908	FGTS - depósito
9910	Seguros
9911	Assistência Médica
9930	Salário maternidade pago pela Previdência Social
9931	13° salário maternidade pago pela Previdência Social
9932	Auxílio-doença acidentário
9933	Auxílio-doença
9938	Isenção IRRF - 65 anos
9939	Outros valores tributáveis
9950	Horas extraordinárias - Banco de horas
9951	Horas compensadas - Banco de horas
9989	Outros valores informativos

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title	S048 – Motivos do Afastamento: Vinculada à rotina de Afastamentos de Funcionários e terá carga de dados padrão com os tipos de afastamentos previstos pelo eSocial.

Código	Descrição
1	Acidente/Doença do trabalho
3	Acidente/Doença não relacionada ao trabalho
5	Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), sem remuneração
6	Aposentadoria por invalidez
7	Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo
8	Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS - art. 65, §6º, Dec. 99.684/90 (Regulamento do FGTS)
10	Afastamento/licença prevista em regime próprio (estatuto), com remuneração
11	Cárcere
12	Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei 7.664/1988. art. 25°, parágrafo único - Celetistas em geral
13	Cargo Eletivo - Candidato a cargo eletivo - Lei Complementar 64/1990. art. 1°, inciso II, alínea 1 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público.
14	Cessão / Requisição
15	Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso
16	Licença remunerada - Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho
17	Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente
18	Licença Maternidade - 121 dias a 180 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente
19	Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso
20	Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente
21	Licença não remunerada ou Sem Vencimento
22	Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração
23	Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração
24	Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical
25	Mulher vítima de violência - Lei 11.340/2006 - art. 9º §2o, II - Lei Maria da Penha
26	Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS (art. 3º, Lei 8.213/1991)
27	Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT
28	Representante Sindical - Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro
29	Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório;
30	Suspensão disciplinar - CLT, art. 474
31	Servidor Público em Disponibilidade
33	Licença Maternidade - de 180 dias, Lei 13.301/2016.
34	Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias

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title	S049- Categorias do eSocial

Nesta tabela são cadastradas as Categorias eSocial e Categorias Sefip. Está vinculada ao Cadastro de Funcionários e os dados serão utilizados na rotina de conversão de dados Atuesoc para alimentar o novo campo Categoria eSocial. A tabela terá uma carga de dados padrão com os campos já preenchidos.

Código	Descrição
101	Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.
102	Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008
103	Empregado - Aprendiz
104	Empregado - Doméstico
105	Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98
106	Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74
111	Empregado - contrato de trabalho intermitente
201	Trabalhador Avulso Portuário
202	Trabalhador Avulso Não Portuário
301	Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público
302	Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão
303	Agente Político
305	Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.
306	Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
307	Militar efetivo
308	Conscrito
309	Agente Público - Outros
401	Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato
410	Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário
701	Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711	Contribuinte individual - Transportador Autônomo de Passageiro
712	Contribuinte individual - Transportador Autônomo de carga
721	Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722	Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723 Contribuinte individual - Empresários, sócios e membros de conselho de administração ou oficial
731	Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermedio de cooperativa de trabalho
734	Contribuinte individualTrams´prtadpr cppéradp qie ´resta servo~ps ´pr omter,edop de cppératova de trabalho
738	Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de Produção
741	Contribuinte individual - Microemprendedor individual
751	Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime prevideniario
761	Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o sindico ou administrador eleite para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771	Contribuinte individual - Membro de conslho tutelar, nos termos da Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990
781	Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
901	Estagiário
902	Médico Residente
903	Bolsista, nos termos da lei 8958/1994
904	Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
905	Atleta não profissional em formação que receba bolsa

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title	S050 - Tabela de Tipos de Acordos

Criado o novo campo Tipo de Acordo eSocial, a ser utilizado no Dissídio Retroativo, o usuário deve vincular o tipo de aumento já existentes na tabela 41 ao tipo de aumento do eSocial nesta tabela.

A	Acordo Coletivo de Trabalho
B	Comissão de Conciliação Prévio – CPP
C	Convenção Coletiva de Trabalho
D	Sentença Normativa - Dissidio
E	Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho

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title	S051 - Tabela de Fatos Relevantes

Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial.

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title	S053 - Tipos de Estabilidade

Esta Tabela foi descontinuada a partir da versão 1.1 do eSocial, sendo assim não mais será utilizada para o eSocial.

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title	S054 - Tipos de Logradouros

Vinculado ao Cadastro de Funcionários nos campos referentes ao endereço. Nesta tabela são cadastrados os tipos de logradouros e as abreviações possíveis, permitindo a conversão de dados. A tabela terá carga de dados padrão com os Tipos de Logradouros e respectivas abreviações previstas pelo eSocial.

Código	Descrição
A	Área
AC	Acesso
ACA	Acampamento
ACL	Acesso Local
AD	Adro
AE	Área Especial
AER	Aeroporto
AL	Alameda
AMD	Avenida Marginal Direita
AME	Avenida Marginal Esquerda
AN	Anel Viário
ANT	Antiga Estrada
ART	Artéria
AT	Alto
ATL	Atalho
A V	Área Verde
AV	Avenida
AVC	Avenida Contorno
AVM	Avenida Marginal
AVV	Avenida Velha
BAL	Balneário
BC	Beco
BCO	Buraco
BEL	Belvedere
BL	Bloco
BLO	Balão
BLS	Blocos
BLV	Bulevar
BSQ	Bosque
BVD	Boulevard
BX	Baixa
C	Cais
CAL	Calçada
CAM	Caminho
CAN	Canal
CH	Chácara
CHA	Chapadão
CIC	Ciclovia
CIR	Circular
CJ	Conjunto
CJM	Conjunto Mutirão
CMP	Complexo Viário
COL	Colônia
COM	Comunidade
CON	Condomínio
COR	Corredor
CPO	Campo
CRG	Córrego
CTN	Contorno
DSC	Descida
DSV	Desvio
DT	Distrito
EB	Entre Bloco
EIM	Estrada Intermunicipal
ENS	Enseada
ENT	Entrada Particular
EQ	Entre Quadra
ESC	Escada
ESD	Escadaria
ESE	Estrada Estadual
ESI	Estrada Vicinal
ESL	Estrada de Ligação
ESM	Estrada Municipal
ESP	Esplanada
ESS	Estrada de Servidão
EST	Estrada
ESV	Estrada Velha
ETA	Estrada Antiga
ETC	Estação
ETD	Estádio
ETN	Estância
ETP	Estrada Particular
ETT	Estacionamento
EVA	Evangélica
EVD	Elevada
EX	Eixo Industrial
FAV	Favela
FAZ	Fazenda
FER	Ferrovia
FNT	Fonte
FRA	Feira
FTE	Forte
GAL	Galeria
GJA	Granja
HAB	Núcleo Habitacional
IA	Ilha
IND	Indeterminado
IOA	Ilhota
JD	Jardim
JDE	Jardinete
LD	Ladeira
LGA	Lagoa
LGO	Lago
LOT	Loteamento
LRG	Largo
LT	Lote
MER	Mercado
MNA	Marina
MOD	Modulo
MRG	Projeção
MRO	Morro
MTE	Monte
NUC	Núcleo
NUR	Núcleo Rural
OUT	Outeiro
PAR	Paralela
PAS	Passeio
PAT	Pátio
PC	Praça
PCE	Praça de Esportes
PDA	Parada
PDO	Paradouro
PNT	Ponta
PR	Praia
PRL	Prolongamento
PRM	Parque Municipal
PRQ	Parque
PRR	Parque Residencial
PSA	Passarela
PSG	Passagem
PSP	Passagem de Pedestre
PSS	Passagem Subterrânea
PTE	Ponte
PTO	Porto
Q	Quadra
QTA	Quinta
QTS	Quintas
R	Rua
R I	Rua Integração
R L	Rua de Ligação
R P	Rua Particular
R V	Rua Velha
RAM	Ramal
RCR	Recreio
REC	Recanto
RER	Retiro
RES	Residencial
RET	Reta
RLA	Ruela
RMP	Rampa
ROA	Rodo Anel
ROD	Rodovia
ROT	Rotula
RPE	Rua de Pedestre
RPR	Margem
RTN	Retorno
RTT	Rotatória
SEG	Segunda Avenida
SIT	Sitio
SRV	Servidão
ST	Setor
SUB	Subida
TCH	Trincheira
TER	Terminal
TR	Trecho
TRV	Trevo
TUN	Túnel
TV	Travessa
TVP	Travessa Particular
TVV	Travessa Velha
UNI	Unidade
V	Via
V C	Via Coletora
V L	Via Local
VAC	Via de Acesso
VAL	Vala
VCO	Via Costeira
VD	Viaduto
V-E	Via Expressa
VER	Vereda
VEV	Via Elevado
VL	Vila
VLA	Viela
VLE	Vale
VLT	Via Litorânea
VPE	Via de Pedestre
VRT	Variante
ZIG	Zigue-Zague

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title	S055 - Separadores de Logradouros

Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

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title	S056 – Motivos de Desligamento

Utilizada na conversão de dados do funcionário, no qual é exigido o desmembramento do campo endereço em: Logradouro, Endereço e Número da residência. A tabela terá carga de dados padrão com os principais tipos de separadores, podendo ser incluídos novos separados de acordo com a necessidade de cada cliente.

Código	Descrição
1	Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador
2	Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador
3	Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador
4	Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado
5	Rescisão por culpa recíproca
6	Rescisão por término do contrato a termo
7	Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado
8	Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º da CLT
9	Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção empregado
10	Rescisão por falecimento do empregado
11	Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
12	Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
13	Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho
14	Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade
15	Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação
16	Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário
17	Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
18	Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
19	Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
20	Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias 301 a 309)
21	Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
22	Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
23	Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
24	Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
25	Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309)
26	Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual federal
27	Rescisão por motivo de força maior
28	Término da Cessão/Requisição
29	Redistribuição
30	Mudança de Regime Trabalhista
31	Reversão de Reintegração
32	Extravio de Militar
33	Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)
34	Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar

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title	S057 - Tipos de Lotação

A tabela tem os códigos a serem utilizados na Tabela de Centro de Custo.

Código	Descrição
1	Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto: a) empreitada parcial ou sub-empreitada de obra de construção civil (utilizar opção 02); b) prestação de serviços em instalações de terceiros (utilizar opções 03 a 09); c) Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB (utilizar opção 10).
2	Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Sub-empreitada
3	Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa
4	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991
5	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta
6	Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho
7	Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho
8	Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos
9	Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato
10	Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB
21	Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física
24	Empregador Doméstico
90	Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados)
91	Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro

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title	S119 - Dados eSocial PCD/Aprendiz

Tabela de preenchimento obrigatório, onde o o usuário deve informar se é obrigada, desobrigada a contratar PCD ou Aprendiz, deve fornecer dados também de Tipo de Ponto utilizado nos Tomadores de Mão de Obra

Contratação de Aprendiz

A informação deve ser prestada para cada uma das filiais, e se for o caso, para cada um dos tomadores.

Se o contribuinte estiver isento parcialmente da contratação de aprendiz, deve informar o código do processo.

Contratação de Pessoal com Deficiência:

Esta informação deve ser prestada apenas para o estabelecimento "Matriz"

Tipo de Ponto Generalista (A partir de 2.3)

Foi realizada configuração para que seja possível preencher o campo Tipo de Ponto em uma linha que tenha ou não o centro de custo informado. Isto faz com que o tipo de ponto informado seja aplicado a todos as outras filiais sem centro de custo.

Tipos de Pontos
0	Não utiliza
1	Manual
2	Mecânico
3	Eletrônico (portaria MTE 1.510/2009)
4	Não eletrônico alternativo (art. 1° da Portaria MTE 373/2011)
5	Eletrônico alternativo ( art. 2° da Portaria MTE 373/2011)
6	Eletrônico - outros

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title	S120 - Dados eSocial: Entidades Educativas

Tabela deve ser preenchida para empresas que efetuam contratação de Aprendiz, deve informar os dados das entidades que intermediam esta contratação.

Card

id	Atualização - ATUESOC
label	Atualização - ATUESOC

Com o advento do eSocial muitos campos foram criados no Cadastro de Funcionários, para auxiliar o usuário na atualização destes campos, foi disponibilizada a rotina de conversão de dados (RDMAKE – ATUESOC.PRW). Na rotina é possível selecionar o range de Filiais, funcionários e a situação de funcionários que serão considerados no processamento (Normal/Demitidos/Afastados/Férias/Transferidos). Ao confirmar o processamento a rotina irá alimentar os seguintes campos:

Categoria eSocial: Se o campo “Categoria Sefip” do funcionário estiver em branco, será 101.

Se o campo “Categoria” do funcionário estiver com E-Estagiário Mensalista ou G-Estagiário Horista, então o campo “Categoria eSocial “ será igual a 901, para as demais categorias, o campo categoria eSocial será gravado conforme os campos da tabela – S049.

Tipo de Regime Previdenciário: Será alimentado com 1 – RGPS – Regime Geral de Previdência Social, por ser a prática mais usual do mercado.
Órgão emissor do RG: Este campo passa a ser obrigatório para o eSocial, então, caso esteja em branco, será alimentado com o conteúdo dos campos de órgão emissor de RG, utilizado atualmente para o Cadastramento do CAT (RA_RGEXP).
Código Nacionalidade RFB: Será gravado conforme o relacionamento a seguir:

Nacionalidade	Descrição	Cód. RFB
20 ou 10	Brasileiro	01058
21	Argentino	00639
22	Boliviano	00973
23	Chileno	01589
24	Paraguaio	05860
25	Uruguaio	08451
26	Dominicano	06475
27	Mexicano	04936
28	Peruano	05894
29	Equatoriano	02399
30	Alemão	00230
31	Belga	00876
32	Britânico	06289
34	Canadense	01490
35	Espanhol	02453
36	Norte-Americano	02496
37	Francês	02755
38	Suíço	07676
39	Italiano	03867
40	Haitiano	03417
41	Japonês	03999
42	Chinês	01600
43	Coreano	01872
44	Russo	06769
45	Português	06076
46	Paquistanês	05762
47	Indiano	03611
60	Angolano	00400
61	Congolês	01775
62	Sul-Africano	07560
96	Venezuelano	08508
97	Colombiano	01694

Endereço do funcionário: Será desmembrado em Tipo de Logradouro, logradouro, endereço e número utilizando o campo “Abreviações Tipo Lograd”, da tabela S054 – Tipos de Logradouros

1. Estas abreviações serão consideradas se usadas a partir do início do campo RA_ENDEREC (Endereço).
2. O campo “Abreviações Tipo Lograd” (Tabela S054) traz uma carga padrão com as abreviações mais usuais de logradouros e, se necessário, deverá ser complementada pelo usuário.
3. Toda abreviação deverá ser iniciada e finalizada pelo símbolo “|”.

Exemplos de preenchimento da tabela S054 - Tipos de Logradouros:

Código Tipo Logradouro	Descrição Tipo Logradouro	Abreviações Tipos Logradouros
13	Estrada	\|Est\|Estr.\|Est.\|
27	Outros	\|Assentamento\| Assento \|
32	Praça	\|Pr.\|Pr \|
38	Rua	\|Rua\|R\|R.\|
....

Exemplos de obtenção de Tipo de endereço a partir do campo endereço:

Exemplo 1:
Endereço: Vice Pr. Fco R. Pedro, 111

Condição: Encontrado “Pr.” a partir da primeira posição? Não

Condição: Encontrado “R.” A partir da primeira posição? Não

Resultado:

Tipo de Logradouro: <vazio>

Descrição Logradouro: Vice Pr. Fco R. Pedro

Exemplo 2:
Endereço: Pr. Pr. Bispo Macedo

Condição: Encontrado “Pr.” A partir da primeira posição? Sim

Resultado:

Tipo de Logradouro: Praça

Descrição Logradouro: Pr. Fco R. Pedro

Para a separação do número do logradouro, utilizaremos a tabela S055 – Separadores de Logradouro, utilizando o campo Abreviaçõe

Estas abreviações serão consideradas se o campo RA_NUMENDE estiver vazio.

Separadores de Endereço

Código Funcionalidade	Descrição Funcionalidade	Separadores
01	Separadores endereço e número	\|, \|N.\|NR.\|NUM \|NUM.\|

Exemplos de obtenção de número de endereço a partir do campo endereço:

Exemplo 1

R. Xavantes

3333

Resultado: Número do Logradouro: 3333

Exemplo 2

R. Xavantes, 1111

Resultado: Número do Logradouro: 1111

Exemplo 3

R. Xavantes,222

Resultado: Número do Logradouro: <vazio>

Obs.: No exemplo 3 não existe a abreviação |,| (sem espaço), por isso não há extração de número de logradouro.

Código do Município IBGE endereço: Será alimentado conforme a descrição do município (RA_MUNICIP), a partir da tabela de Município (CC2). Apenas será possível realizar a conversão, se o nome da cidade estiver idêntico ao nome constante na tabela de Município.

Deficiência Física: Para a preenchimento do novo campo Deficiência Física do eSocial, será utilizado o conteúdo do campo já existente no campo Tipo de deficiência (RA_TPDEFFI), fazendo um “de->para” conforme tabela abaixo:

Conteúdo Tipo de Deficiência	Deficiência do eSocial com:
1	1***
2	2*
3	*3
6	***4
5	Informar manualmente

Importante

Para maiores informações sobre a utilização do ATUESOC consulte as orientações descritas no link do TDN: ESO0001_Criação_do_menu_RDMAKE_ATUESOC_para_conversão_e-social

Card

id	Saneamento da base
label	Saneamento da base

Uma das necessidades dos entes do Governo envolvidos no eSocial é manter em sua base uma "cópia" do ambiente de Folha de Pagamento e Departamento Pessoal do contribuinte, desta forma será possível realizar o cálculo de tributos através utilizando os dados mensais da folha em conjunto com a parametrização do cliente.

A partir dos dados das tabelas do SIGAGPE iremos enviar, em liberações futuras, dados para o RET, por esta razão é necessário que o usuário avalie suas tabelas e realiza o preenchimento do campo de forma prudente e de acordo com as regras do eSocial, abaixo apresentamos as tabelas que devem ser saneadas.

Deck of Cards

id	Saneamento

Card

id	Parâmetros
label	Parâmetros

Em Atualizações/Definições de Cálculo/Parâmetros:

Na tabela 32-Tipos de Rescisão:

Informe no campo Motivo eSocial: Preencha de acordo com o motivo de desligamento, utilizando o F3 para consulta dos motivos previstos no eSocial.

Na tabela 14-Encargos da Empresa:

Informe o campo Indicativo da Contribuição Substituída: Apenas para empresas optantes pelo SIMPLES: de acordo com a codificação apresentada no Help do campo

Card

id	Sindicato de Empregados
label	Sindicato de Empregados

No cadastro de Sindicatos (RCE) foram criados os campos FPAS e Código de Terceiros do Sindicato (Pasta Cadastrais), estes campos devem ser preenchidos somente para os casos em que a empresa tenha Trabalhador Avulso contratado por intermédio do sindicato.

O campo CNPJ do sindicato será de preenchimento obrigatório conforme o parâmetro MV_EFDAVIS.

Card

id	Cadastro de Agente de Integração Estágio
label	Cadastro de Agente de Integração Estágio

Para empresas que contratam estagiários é necessário informar qual empresas intermediou a contratação, para isto utilize o Cadastro de Agentes de Integração de Estágio

Em Atualizações/Cadastros/Cadastro Agentes de Integração Estágio (GPEA921): Criado ocadastro de Agentes de Integração do Estagiário (RFR), onde o usuário deverá informar os dados do Agente de Integração, que intermediou a contratação do estagiário. Por exemplo: CIEE.

Neste cadastro deverão ser informados os seguintes dados:

CNPJ do Agente de Integração
Razão Social
Descrição do Logradouro
Número do Logradouro
Bairro
CEP
Código do Município
UF

A partir do leiaute 2.3:

Foi adicionada uma nova categoria ao campo RFS_NIVEL. Foi criado o tipo:
9-Mãe Social (Lei 7644 de 1987)

Card

id	Cadastro de Centro de Custo
label	Cadastro de Centro de Custo

Em Atualizações/Cadastros/Centros de Custo (CTBA180): Foram criados novos campos que serão utilizados no eSocial, além disso os dados referentes a Tomadores foram transferidos para a Aba “Tomador” para facilitar a visualização das tabelas dos campos.

Deste cadastro serão gerados os dados para os registros: S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
Foram criados diversos campos no Cadastro de Centro de Custo, os campos serão habilitados ou não em função do Tipo de Lotação, os campos referentes a endereço estão na tabela, mas não são mais necessários nos eventos do eSocial a partir do leiaute 1.1, foram mantidos na tabela por questão de legado.

Card

id	Turno de Trabalho
label	Turno de Trabalho

Em Atualizações/Ponto Eletrônico/Turno de Trabalho (GPEA080): Criados os campos Tipo e Descrição de Jornada para o eSocial (R6_TPJORN e R6_DTPJORN), na Pasta “Informações do Ponto” . Estes campos serão utilizados para a geração da Tabela de Horários e Turnos do eSocial (S-2100/S-2200/S-2206). Preencha-os de acordo com o Help.

A partir do leiaute 2.3:

Foram realizados ajustes nas opções disponíveis e de cadastro. São elas:
- 01 - Jornada com horário diário e folga fixos;
- 02 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso);
- 03 - Jornada com horário diário fixo e folga variável;
- 09 - Demais tipos de jornada.

Card

id	Informações do Funcionário
label	Informações do Funcionário

As informações referentes a Funcionários, são de suma importância para o eSocial, pois serão utilizadas como base para processos dentro da base do Governo, que abrangem desde a admissão do mesmo até o desligamento, desta forma é necessário efetuar o preenchimento dos campos corretamente a fim de que os dados transmitidos sejam o reflexo fiel das características cadastrais e contratuais do funcionário, além dos dados de seus dependentes.

Deck of Cards

id	Funcionários

Card

id	Cadastro de Funcionários
label	Cadastro de Funcionários

Em Atualizações/Funcionários/Funcionários (GPEA010): Para contemplar as exigências do eSocial o cadastro de funcionários (SRA) sofreu diversas alterações, entre elas, a criação de novos campos e alteração/inclusão de novas validações em campos já existentes. A seguir, o detalhamento destas alterações:

Endereço:

O endereço do funcionário a ser transmitido ao eSocial deve ser desmembrado por tipo de logradouro, logradouro e número, porém algumas outras obrigações não comportam a estrutura imposta pelo eSocial, desta forma o endereço no formato antigo foi mantido e para endereço novo do eSocial criamos os campos:

Tipo Logradouro (RA_LOGRTP): Informar tipo de logradouro da residência do funcionário, conforme a tabela Tipos de Logradouros (S054).
Descrição Logradouro (RA_LOGRDSC): Informar o logradouro da residência do funcionário.
Número Logradouro (RA_LOGRNUM): Informar o número do logradouro em que o funcionário reside.
Cód IBGE Município Endereço (RA_CODMUN): Informar o código de município de residência do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2), caso residente no Brasil. A consulta padrão deste campo só será habilitada após preencher o campo ESTADO.

Notas importantes sobre o endereço do funcionário:

Ao inserir a descrição do logradouro por completo, se o campo RA_ENDEREC estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, apenas com a abreviação do tipo de logradouro e descrição do logradouro, não ultrapassando o limite de 30 (em atendimentos de obrigações como SEFIP).

Ao inserir o código do município, se o campo Município estiver vazio, o mesmo será preenchido automaticamente, mas não ultrapassando o limite de 20 caracteres.

Se o usuário alterar o campo “Res.Exterior” igual “SIM”, os campos que são de uso exclusivo eSocial, mas não são necessários quando o funcionário reside no exterior, são bloqueados para digitação e seu conteúdo será vazio.

Estrangeiros:

Número RNE (RA_RNE): O campo destina-se a estrangeiros e, neste caso, é obrigatório. Informe o número do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Órgão Emissor RNE (RA_RNEORG): Informe o órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Data Expedição do RNE (RA_RNEDEXP): Informe a data de Expedição do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Casado com Brasileiro (a) (RA_CASADBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) é casado (a) com brasileiro (a).
Filho(s) Brasileiro(s) (RA_FILHOBR): Informe se o funcionário (a) estrangeiro (a) tem filhos brasileiros.
Classificação do Estrangeiro (RA_CLASES):

O campo estará habilitado apenas para funcionários estrangeiros e pode ter o conteúdo conforme tabela:

01 – Visto Permanente

02 – Visto Temporário

03 - Asilado

04 - Refugiado

05 - Solicitante de Refúgio

06 - Residente em país fronteiriço ao Brasil

07 - Deficiente físico e com mais de 51 anos

08 - Com residência provisória e anistiado, em situação irregular

09 - Permanência no Brasil em razão de filhos ou cônjuge brasileiros

10 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul

11 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantém convênio de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

12 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

Documentos:

Documentos – Órgão de Classe (Obrigatório caso o funcionário possua): Exemplo CRM, Carteirinha da OAB, etc.

Órgão de Classe Emissor (RA_OCEMIS): Informe o órgão emissor do documento de Órgão de Classe do funcionário.
Órgão Classe Data Emissão (RA_OCDTEXP): Informe a data de emissão do documento Órgão de Classe do funcionário.
Órgão Classe Dt Validade (RA_OCDTVAL): Campo opcional, informe se houver data de validade no documento de Órgão de Classe do funcionário.

Documentos – CNH (Obrigatório caso o funcionário possua) - Carteira Nacional de Habilitação

CNH Órgão Emissor (RA_CNHORG): Informe o órgão emissor da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
CNH Data Emissão (RA_DTEMCNH): Informe a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
CNH Data Validade (RA_DTVCCNH): Campo opcional, informe se houver data de validade na Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.
Categoria do CNH (RA_CATCNH): Possíveis as categorias: A/B/C/D/E/AB/AC/AD/AE
UF da CNH (RA_UFCNH): Informe a Unidade de Federação da Carteira Nacional de Habilitação do funcionário.

Demais campos:

Código Nacionalidade RFB (RA_NACIONC): Campo de preenchimento obrigatório para o eSocial e deve ser preenchido conforme tabela de Nacionalidade da Receita Federal.
Código do Município (RA_CODMUNN): Campo é de utilização opcional para o eSocial. Informe neste campo o código de município de nascimento do funcionário, conforme tabela de Municípios (CC2).
Endereço de Email Alternativo (RA_EMAIL2): Campo opcional informe o endereço de e-mail alternativo do funcionário.
Tipo Deficiência eSocial (RA_PORTDEF): Deve ser preenchido se o funcionário tiver uma ou mais deficiências, conforme descrito abaixo:
- Física
- Auditiva
- Visual
- Mental
- Intelectual
- Reabilitado
Obs. Deficiência (RA_OBSDEFI): Campo opcional, informe dados complementares quanto à deficiência do funcionário.
Cota Def.(RA_CTPCD): Campo obrigatório caso o funcionário seja deficiente físico. Deve ser informado se este funcionário está ou não preenchendo a cota de deficientes
Tipo de Reintegração eSocial (RA_TPREINT): Caso o funcionário tenha sido reintegrado, informar o tipo de reintegração conforme demonstrado abaixo, o campo também poderá ser alimentado automaticamente pela rotina Reintegração (GPEA810). Os tipos disponíveis de reintegração são:
- 1-Reintegração por Determinação Judicial
- 2-Reintegração por Anistia Legal
- 9-Outros
Identificação do Processo Trabalhista (RA_NRPROC): Informe o processo trabalhista nos casos em que houver a Reintegração do tipo 1 – Por determinação Judicial.
Número da Lei de Anistia (RA_NRLEIAN): Quando for selecionado o tipo de Reintegração ´por determinação judicial (opção 2), informe o número da lei de anistia que proporcionou a reintegração do funcionário anistiado na empresa. Por exemplo, Anistiados Políticos.
Tipo Regime Previdenciário (RA_TPPREVI): Informe o tipo de regime previdenciário do funcionário, caso o usuário tenha executado o conversor este campo estará preenchido com 1-Regime Geral da Previdência Social. Os tipos disponíveis de regime previdenciários são:
- RGPS - Regime Geral da Previdência Social
- RPPS - Regime Próprio de Previdência Social
- RPPE - Regime Próprio de Previdência Social no Exterior

Observação: Este é campo é apenas informativo para o eSocial, não sendo utilizado no cálculo.

Categ. Trabalhador eSocial (RA_CATEFD): Preencher com o código da categoria do trabalhador de acordo com a tabela de categorias eSocial (S049), o campo será preenchido automaticamente caso o usuário tenha utilizado o conversor, durante a inclusão de registros o campo será preenchido conforme a categoria da SEFIP.
Proc. Jud. Menor de 14 anos (RA_NJUD14): Preencher com a identificação do processo judicial, caso tenha, para o funcionário menor de 14 anos, na data de admissão.
Campo Tipo de Jornada (RA_TPJORNA): Informar o tipo de jornada do funcionário: 1 – Submetidos a Horário de Trabalho.2 – Atividade Externa especifica.3 – Funções especificadas.
Campo Estado Civil (RA_ESTCIVI): A descrição do tipo Q - Desquitado foi alterada de “Desquitado” para “Desquitado/Separado”.
Aposentado (RA_EAPOSEN): Informar se o funcionário já se encontra aposentado. Opções possíveis: “S – Sim”, ou “N – Não’.
Nome Social: Para transgeneros e travestis

Novo controle do campo Cargo:

O campo cargo (RA_CARGO) passa a ser obrigatório para o eSocial, e com isso foram necessárias algumas alterações, incluído o seguinte controle:

Na inclusão do cargo, RA_CARGO no cadastro do funcionário (SRA), não será solicitado ao usuário a Data e Motivo de alteração, como normalmente ocorre em casos de alteração de função, salário, cargo, etc., e sendo assim este registro não ficará gravado nos Históricos Salariais;
Na alteração do cargo, RA_CARGO no cadastro de funcionário (SRA), será obrigatório informa Motivo e Data da alteração. Neste caso, alteração ficará gravado no histórico salarial.

Importante

Todas as alterações no campo Cargo passam a ficar registradas na tabela SR9.

Sugerimos que o parâmetro MV_ALTSAL (Realiza a alteração do CBO e Salário quando a função/cargo for alterada) esteja como Não para que o Salário não seja alterado quando da atualização do Cargo.

Validações

Alguns campos já existentes no cadastro de Funcionário passam a ser obrigatórios para o eSocial, sendo assim, se ao confirmar Alteração ou Inclusão no Cadastro do funcionário o parâmetro MV_EFDAVIS for igual a “0- Exibe aviso, porém não impede a conclusão do procedimento” caso os campos não estiverem preenchidos, a rotina apresentará a mensagem abaixo sem que a finalização seja impedida.

Os campos que terão o seu preenchimento avaliado, conforme o conteúdo do parâmetro MV_EFDAVIS, no Cadastro do funcionário serão:

CPF
RAÇA/COR
CÓDIGO DE PAÍS ORIGEM
CÓDIGO NACIONALIDADE RFB
TIPO DE REGIME PREVIDENCIÁRIO
TIPO DE CONTA SALÁRIO
CONTA DEPÓSITO DE SALÁRIO
CATEGORIA ESOCIAL
TIPO DE CONTRATO DE TRABALHO
TIPO DE LOGRADOURO
DESCRIÇÃO DO LOGRADOURO
CEP
CÓDIGO DO MUNICÍPIO
ESTADO
DATA DE CHEGADA AO BRASIL
CASADO COM BRAS.
FILHOS BRASILEIROS
APOSENTADO
TIPO DE REGIME DE JORNADA DE TRABALHO
REGRA DE APONTAMENTO
SEQUÊNCIA DE INÍCIO DO TURNO
- Não é obrigatório enviar todos os documentos do funcionário para o eSocial (exceto o CPF), porém, caso o usuário queira enviar o número de um determinado documento, deve enviar todos os dados referente ao documento (data de expedição, UF de expedição, data de validade, etc)
  Desta forma, o campo do documento será apresentado como inconsistência, caso o número esteja preenchido e o dados relacionados a ele não.
  Exemplo 1: Número do RG preenchido e data de expedição em branco. (O campo será apresentado como inconsistente)
  Exemplo 2: Todos os campos do CNH em branco: Os campos não serão apresentados como inconsistentes;

Foram criadas novas regras de validação para o preenchimento dos campos listados acima, as regras dependem da classificação do Tipo de Funcionário onde consideraremos:

Contribuintes Individuais: Funcionários com Categoria eSocial igual a: 701,711,721,722,723,731,734,738,741,751, 761, 771 e 781
Trabalhador com vinculo: Todos os funcionários que possuem o seguinte código de Categoria eSocial: 101,102,103,104,105,106,107,401

Somente trabalhadores com vínculo deverão os seguintes campos preenchidos obrigatoriamente:

Tipo de Previdência

Tipo de Contrato

Trabalhadores Contribuintes individuais deverão ter o campo CARGO (RA_CARGO) preenchido e função que tenha o CBO preenchido.
Não será permitido o uso de Estado Civil igual a “Outro”.

Importante

Não trataremos nesta versão dados de funcionários públicos.

Card

id	Estagiários
label	Estagiários

Para estagiários é necessário o envio de diversas informações sobre o estágio para o eSocial, e buscando contemplar esta necessidade, criamos em Ações Relacionadas, do Cadastro de Funcionários, a rotina “Inf. Exclusivas Estágio”, somente quando usar as opções Alterar e Visualizar.

Esta rotina será habilitada para o funcionário cuja categoria seja “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.Ao final da inclusão de um novo funcionário com o campo RA_CATFUNC com conteúdo igual a “E“ ou “G”, será apresentada uma mensagem informando que será disponibilizada uma tela para cadastro de informações do estágio.

Mensagem disponibilizada ao inserir novo funcionário com categoria “E” – Estagiário Mensalista ou “G” – Estagiário Horista.

Os dados solicitados neste cadastro são:

Natureza do estágio: Indicar se o estágio é Obrigatório ou não obrigatório.
Nível do Estagio: Informar se trata de estágio de curso fundamental, médio, formação profissional, superior ou mãe social.
Área de Atuação: Campo de preenchimento livre, para informar em qual área de atuação o estágio está classificado.
Número da Apólice de Seguro: Informar o número da apólice de seguro do estagiário.
Data do fim de estágio: Informar a data prevista para o fim do estágio.
Código da Entidade: Permitir a inclusão da Instituição de Ensino, seja inclusa durante o cadastro de Informações Exclusivas Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.
Cadastro Agentes de Integração: O cadastro de agentes de Integração do estagiário não é obrigatório, mas será permitida inclusão de dados caso desejado, durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão. A manutenção deste cadastro também poderá ser via menu do módulo SIGAGPE.
Pessoas – Coordenador do Estágio: Permitir que novo coordenador do estágio, seja incluso durante o cadastro de Informações Exclusivas do Estágio (Tabela RFS), via consulta padrão.

Card

id	Sucessão de Vínculos
label	Sucessão de Vínculos

Em Atualizações/Funcionários/Sucessão de Vínculos (GPEA926): A sucessão de vínculos é configurada pela situação em que haja uma fusão ou incorporação de empresas, ou até mesmo a transferência de funcionários. A origem do vínculo empregatício do funcionário na empresa é o que o eSocial define como sucessão de vínculos. Esta informação é enviada no Cadastramento Inicial de vínculos.

Para atendermos esta solicitação criamos a rotina acima que alimentará a tabela de Sucessão de Vínculos (RFZ). Esta rotina deve ser utilizada para os casos de Transferências que não foram efetuadas pelo sistema Protheus, ou informar Tipo de Admissão em decorrência de ação fiscal ou judicial.

Serão solicitados em tela:

Tipo de Admissão:

1 – Admissão

2- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico

3 – Transferência da empresa consorciada ou de consórcio

4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

Indicativo de Admissão:

1-Normal.

2-Decorrente de ação fiscal.

3-Decorrente de decisão judicial.

Indicativo do primeiro Emprego: Sim ou Não.

Para Tipo de Admissão 2 - Transferência de empresa do mesmo grupo econômico, 3- Transferência da empresa consorciada ou de consórcio ou 4 – Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.

CNPJ da Empresa Anterior.
Matrícula na Empresa Anterior.
Data Admissão Anterior.
Observação do vínculo anterior.

Card

id	Temporários
label	Temporários

Em Atualizações/Gestão de Funcionários/Funcionários Temporários (GPEA927): O eSocial exige que, na contratação de funcionários temporários, seja informado a razão da contratação. Para isso será habilitada a nova tela de Informações de Funcionários Temporários.

A tela somente será habilitada se o campo Tipo de Contrato (RA_TPCONTR) for igual a 2;

Os dados solicitados neste cadastro são:

Motivo da contratação de trabalhador temporário pode ter dois conteúdos (RBW_MOTIVO):

1 - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular;

2 - Acréscimo extraordinário de serviços.

Se o Motivo da Contratação for 1, então é necessário informar:

3 - Matrícula do trabalhador que está sendo substituído(RBW_MATSUB)

4 - CPF do trabalhador substituído (RBW_CPFSUB)

5 - Justificativa Contratação (RBW_JUST): Texto onde o usuário deve justificar o porquê da ccontratação

6 - Tp de Inc.Contr. (RBW_TPCONT): Tipo de Inclusão de Contrato, combo com as opções: 1=Local sem filiais/2=Estudo de Mercado/3=Contratação superior a 3 meses

Observação: Novos campos para funcionários temporários, para complementar as informações serão disponibilizados em versão liberações futuras

Card

id	Beneficiários
label	Beneficiários

Em Atualizações/Funcionário/Beneficiário (GPEA280): Será obrigatória a data de nascimento e o CPF dos beneficiários maiores de 18 anos. É válido ressaltar que o CPF do beneficiário não poderá ser igual à de outro beneficiário do mesmo funcionário ou do funcionário ao qual estão relacionados. Essas consistências serão feitas de acordo com o parâmetro MV_EFDAVIS.

Card

id	Dependentes
label	Dependentes

Em Atualizações/Funcionário/Dependentes (GPEA020): Criado o campo “Dep IR eSocial”: Informar conforme tabela eSocial de dependentes.

A lista apresentada para o campo Tipo de Dep eSocial é mais extensa que a apresentada no leiaute, tabela 07 - Tipos de Dependentes.

Isso porque estamos apresentando de forma analítica porque, se em versão futura os códigos retornarem não será necessário refazer todo o cadastro.

No momento da geração do XML faremos um "de->para" para os códigos vigentes.

Card

id	Cadastro de Verbas
label	Cadastro de Verbas

O Saneamento da Tabela de Verbas é importantíssimo dentro do contexto do eSocial, pois é com base nos dados enviados que serão feitos os cálculos de tributos e obrigações da Folha de Pagamento.

Em Atualizações/Cadastros/Verbas (GPEA040): Informar o novo campo Natureza da Rubrica conforme Tabela de Natureza de Rubricas (S047) e campos referentes a incidências.

Após o usuário informar o código de Natureza da Rubrica (RV_NATUREZ), os campos de incidências subsequentes serão preenchidos automaticamente, para algumas verbas, de acordo com o identificador de cálculo e as incidências das mesmas, conforme as regras abaixo.

Exemplo: Para o preenchimento do campo Incidência INSS eSocial (RV_INCCP), caso a verba tenha identificador igual a 034 – Salário Família e seja do tipo Provento será automaticamente igual a 51, que na tabela oficial do eSocial significa Salário Família.

Os códigos disponíveis de incidência Previdência Sociais para preenchimento do campo RV_INCCP são:

00=Não é base de cálculo

01=Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social

11=Mensal

12=13o Salário

13 - Exclusiva do Empregador - mensal

14 - Exclusiva do Empregador - 13° salário

15 - Exclusiva do segurado - mensal

16 - Exclusiva do segurado - 13° salário

21=Salário maternidade mensal pago pela empresa

22=Salário maternidade - 13o Salário, pago pela empresa

23=Auxilio doença mensal - Regime Próprio de Previdência Social

24=Auxilio doença 13o salário doença - Regime próprio de previdência social

25=Salário maternidade mensal pago pelo INSS

26=Salário maternidade - 13° salário, pago pelo INSS

31=Mensal

32=13o Salário

34=SEST

35=SENAT

51=Salário-família

61=Complemento de salário-mínimo - Regime próprio de previdência social

91=Mensal

92=13o Salário

93=Salário maternidade

94=Salário maternidade 13o salário

Preenchimento automático conforme Identificador de cálculo

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)	Incidência de INSS (RV_INSS)	Verba refere-se a 13º (RV_REF13)	Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)	Incidência Previdência eSocial (RV_INCCP)
034	Indiferente	Indiferente	1	51
040	Indiferente	Indiferente	Indiferente	21
064/065	Indiferente	Indiferente	2	31
070	Indiferente	Indiferente	2	32
200	Indiferente	Indiferente	2	34
201	Indiferente	Indiferente	2	34
Diferente das acima	S	S	Indiferente	12
Diferente das acima	S	N	Indiferente	11
Diferente das acima	N	Indiferente	Indiferente	00

Os códigos de Incidência IRRF disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCIRF são:

00=Rendimento não tributável

01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação

09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

11=Remuneração mensal

12=13o Salário

13=Férias

14=PLR

15=Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA

31=Remuneração mensal;

32=13o Salário

33=Férias

34=PLR

35=RRA

41=Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. mensal

42=PSO - 13° salário

43=PSO - Férias

44=PSO - RRA

46=Previdência Privada - salário mensal

47=Previdência Privada - 13° salário

51=Pensão Alimentícia - Remuneração mensal

52=Pensão Alimentícia - 13° salário

53=Pensão Alimentícia - Férias

54=Pensão Alimentícia - PLR

55=Pensão Alimentícia - RRA

61=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - Remuneração mensal

62=Fundo de Aposentadoria Programada Individual - FAPI - 13° salário

63=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - Remuneração mensal

64=Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp - 13° salário

70=Parcela Isenta 65 anos - Remuneração mensal

71=Parcela Isenta 65 anos - 13° salário

72=Diárias

73=Ajuda de custo

74=Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho

75=Abono pecuniário

76=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - Remuneração Mensal

77=Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço - 13° salário

78=Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e alugueis

79=Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores)

81=Depósito judicial

82=Compensação judicial do ano calendário

83=Compensação judicial de anos anteriores

91=Remuneração mensal

92=13o Salário

93=Férias

94=PLR

95=RRA

Preenchimento automático:

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)	Refere-se a 13º (RV_REF13)	Incidência no IRRF (RV_IR)	Refere-se a Férias (RV_REFFER)	Tipo de Verba (RV_TIPOCOD)	Incidência IRRF eSocial (RV_INCIRF)
066	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	31
067	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	33
071	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	32
151	Indiferente	Indiferente	Indiferente	Indiferente	14
152	Indiferente	Indiferente	Indiferente	2	34
Diferente das acima	S	S	N	Indiferente	12
Diferente das acima	N	S	S	Indiferente	13
Diferente das acima	N	S	N	Indiferente	11
Diferente das acima	Indiferente	N	Indiferente	Indiferente	00

Os códigos de Incidência FGTS disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCFGTS são:

00=Não é Base de Cálculo do FGTS

11=Base de Cálculo do FGTS

12=Base de Cálculo do FGTS 13° salário

21=Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)

91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

Incide FGTS (RV_FGTS)	Incidência FGTS eSocial (RV_INCFGTS)
N	00
S	11

Os códigos de Incidência Sindical disponíveis para o preenchimento do campo RV_INCSIND são:

00 - Não é base de cálculo

11 - Base de cálculo

31 - Valor da contribuição sindical laboral descontada

91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial

Preenchimento automático se dá obedecendo a seguinte regra:

Identificador de Cálculo (RV_CODFOL)	Incidência cont. Sindical (RV_SINDICA)	Incidência Sindical eSocial (RV_INCSIND)
068/069/175	indiferente	31
Diferente das acima	N	00
Diferente das acima	S	11

Ainda foi criado o campo "Verba Informativa Dedutora" (RV_INFDED) : Informar 1- Sim ou 2- Não, este campo será habilitado para verbas do tipo base e indica se a Base refere-se a uma base de desconto ou base normal.

Os campos referentes à suspensão em decorrência de decisão judicial, serão retirados desta tabela futuramente, utiliza-los somente para incidência acima de 90 para INSS/IRRF

Card

id	Miscelanea
label	Miscelanea

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial:

Deck of Cards

id	Miscelanea

Card

id	Afastamentos
label	Afastamentos

Em Atualizações/Funcionários/Afastamentos (GPEA240): Criados os campos para controle no eSocial:

Código de Motivo de Afastamento: Para inclusão do afastamento conforme Tabela de Motivos de Afastamento (S048).

Atestado Médico: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 03 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá ter, obrigatoriamente os seguintes campos preenchidos:
- Nome do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_NMMED.
- Código de identificação do médico/emitente do Atestado de afastamento, que será identificado pelo novo campo R8_CRMMED.
- Código da Unidade da Federação (UF), a qual expediu o código de identificação do médico/eminente, que será identificado pelo novo campo R8_UFCRM.
- Código Internacional de Doença (CID), que será identificado pelo campo já existente R8_CID.
- Acidente Trânsito: Todo afastamento do funcionário relacionado aos motivos 01 e 02 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), e caracterizado como acidente de trânsito, poderá ter o campo Tipo de Acidente de Transito preenchido, se for o caso:

1 – Atropelamento.

2 – Colisão.

3 – Outros.

Assim no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TIPOAT (Tipo de Acidente de Trânsito), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo.

Trabalhador Cedido: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 14 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), dever apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

1 – Ônus do cedente.

2 – Ônus do cessionário.

3 – Ônus do cedente e cessionário.

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPCES (Tipo Ônus da Cessão), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 14.

Trabalhador Cedido para atividade sindical: Todo afastamento do funcionário relacionado ao motivo 24 (veja tabela Motivos de Afastamentos Temporários), identificado pelo campo R8_TPEFD (Cód. Motivo Afastamento), deverá apresentar obrigatoriamente o tipo de ônus da cessão:

1-Ônus Empregador.

2-Ônus Sindicato.

3-Dif. Paga pelo Sindicato.

Tipo de Processo: A partir do leiaute 2.3 do eSocial, foi criado o campo R8_TPPROC. As opções disponíveis para preenchimento deste campo são:

1-Administrativo;

2-Judicial

Orgão da Classe: A partir do leiaute 2.3 do eSocial, o campo R8_IDEOC terá as seguinte opções disponíveis para preenchimento :

1-Conselho Regional de Medicina (CRM)

2-Conselho Regional de Odontologia (CRO)

3-Registro do Ministério da Saúde (RMS)

Assim, no cadastro de afastamentos teremos um novo campo: R8_TPSIND (Tipo Ônus Ren. Sindicato), o qual só será habilitado para edição somente quando o campo R8_TPEFD possuir conteúdo 24.

Card

id	Férias
label	Férias

Em Miscelânea/Cálculos/Férias (GPEM030): Ao gerar férias para o funcionário, o programa gera um registro de afastamento, neste registro será gravado o código de afastamento do eSocial 15.

Card

id	Reintegração
label	Reintegração

Em Atualizações/Funcionários/Reintegração (GPEA810): Criados campos para que o usuário informe Lei de Anistia ou processo que originou a reintegração do funcionário na empresa, além de data de início efetivo de atividade. Serão solicitados os novos campos referentes à reintegração, seguindo as regras abaixo:

Tipos de Reintegração disponíveis:
1 - Reintegração por Decisão Judicial;
2 - Reintegração por Anistia Legal;
3 - Reversão de Servidor Público;
4 - Recondução de Servidor Público;
5 - Reinclusão de Militar;
9 - Outros.
1A- Reintegração por Decisão Judicial; (Valores pagos em Juizo)
2A - Reintegração por Anistia Legal; (Valores pagos em Juizo)
3A- Reversão de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
4A- Recondução de Servidor Público; (Valores pagos em Juizo)
5A- Reinclusão de Militar; (Valores pagos em Juizo)
9A - Outros.(Valores pagos em Juizo)

Regras:

Se tipo de reintegração for igual a “Retroativa a admissão” a reintegração do eSocial deve ser diferente de “Reintegração por Determinação Judicial”.
Se tipo de reintegração for igual a “A partir da data de decisão judicial” a reintegração do eSocial deve ser igual a “Reintegração por Determinação Judicial”.
Se o campo reintegração for “Reintegração por Determinação Judicial” ou “Outros” o campo “Nro. Lei Anistia” não necessita ser preenchido.
Se o campo Reintegração for “Reintegração por Anistia Legal” o campo “Nro. Do Processo” não necessita ser preenchido.
O Dt. Efeito Retorno deve ser posterior à data de desligamento.
Lei de Anistia deve ser preenchida pelo usuário

Card

id	Dissidio
label	Dissidio

Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).

Importante
O campo data de acordo do dissídio, só estará disponível se o compatibilizador 219 – Criação do campo RHH_SINDIC, o qual está associado ao chamado TGORMS for executado.

Card

id	Aviso Prévio
label	Aviso Prévio

Em Miscelânea/Cálculos/Aviso Prévio (GPEA925): É necessário enviar para o eSocial, o evento de Aviso Prévio antes que se dê a efetiva demissão do funcionário, para isso criamos a rotina Aviso Prévio, assim o empregador poderá registrar o Aviso Prévio do funcionário.

Ao informar a Data de Cancelamento, será enviado o evento de Cancelamento de Aviso Prévio.

O usuário poderá acessar a rotina de Aviso Prévio, informando a data do aviso prévio, a quantidade de dias do aviso e o tipo de aviso prévio. A data projetada do aviso será calculada acrescentando-se no mínimo 30 dias, a data inicial, sendo que essa projeção poderá ser dilatada caso o direito do empregado possibilite (conforme Lei 12.506 de 2011).
Ao final, o usuário poderá alterar a data projetada. Essas informações serão armazenadas na tabela de Aviso Prévio (RFY) e serão utilizadas quando do cálculo efetivo da rescisão.

Card

id	Rescisão
label	Rescisão

Em Miscelânea/Cálculos/Cálculo (GPEM040): A rotina foi alterada para considerar o registro de Aviso Prévio registrado. Não será permitido escolher tipos de rescisão onde o aviso prévio diverge do escolhido no registro do aviso prévio correspondente, devido à integridade de informações com a tabela de Aviso Prévio (RFY).

Por exemplo, se o aviso prévio da rescisão é indenizado, o tipo de aviso prévio não deverá ter sido ‘3 – Trabalhado’.

Ainda nesta rotina, foram criados os campos para informações a serem prestadas para o eSocial:

Número do Processo: Caso a rescisão do funcionário tenha sido motivada por algum processo, informar o número do mesmo neste campo. O campo será validado conforme regras de preenchimento de Número único de processo.
Atestado de óbito: Será solicitado para os casos em que o motivo de desligamento do eSocial for óbito A-Óbito por Acidente de Trabalho.
CNPJ emp. Sucessora: Para a empresa que receberá o funcionário no caso de sucessão de vínculos, a ser utilizado se o Motivo de Desligamento do eSocial for B – Transferência de empregado para outra empresa do mesmo grupo empresarial, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho ou C - Transferência de empregado para outra empresa, que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho.
Observações: Campo para livre digitação e opcional.

Card

id	Alterações Dicionário
label	Alterações Dicionário

Atualizações

1 - Tabelas Auxiliares

Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas:

- S119 - Dados Esocial – Matriz

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Validação	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Cod	Caracter	2			Sim	Ambos
02	TPCON	CONTR. PCD	Caracter	1	NAOVAZIO()	S119	Não	Ambos
03	NRPROC	NUM. PROCESSO PCD	Caracter	20			Não	Ambos
04	TOMADOR	CENTRODE CUSTO (TOMADOR)	Caracter	20		CTT	Sim	Ambos
05	REGPT	TIPO DO PONTO	Caracter	2		PON	Não	Ambos
06	TPAPD	CONTR. APRENDIZ	Caracter	1	NAOVAZIO()	S1191	Não	Ambos
07	NRPROCAP	NUM. PROC. APRENDIZ	Caracter	20			Não	Ambos
08	TPCTAPD	TIPO ENT. EDUCATIVA	Caracter	1	NAOVAZIO()	S1192	Não	Ambos

S120 - Dados Esocial – Ent. Educat

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Codigo	Caracter	2		Não	Ambos
02	TOM	TOMADOR	Caracter	16	CTT	Sim	Ambos
03	ENT	ENTIDADE EDUCATIVA	Caracter	4	RA0	Sim	Ambos

2 - Consultas Padrões

Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial.

Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdPCD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdAPD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdIE()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Atualizações

Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:
Campos no arquivo SX3 – Campos

Tabela:	SRA
Campo	RA_MAE
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome Mãe
Descrição	Informe o Nome da Mãe do funcionário.

Tabela:	SRA
Campo	RA_PAI
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome Pai
Descrição	Informe o Nome do Pai do funcionário.

abela:	SRA
Campo	RA_NJUD14
Título	ProcMenor 14
Descrição	Proc. Jud. Menor 14 anos
Obrigatório	Não

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPPREVI
Título	Tp Previden.
Descrição	Tp Regime Previdenciario
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPJORNA
Título	Tp Reg.J.Tra
Descrição	Tp Regime Jorn. Trab
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_NSOCIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato
Título	Nome Social
Descrição	Nome Social
Val. Sistema
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	Outras Informações

Tabela:	SRB
Campo	RB_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome
Descrição	Informe o Nome completo do dependente

Tabela:	SRH
Campo	RV_INFDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Base Ded
Descrição	Base Dedutora
Val. Sistema	M->RV_TIPOCOD == '3'
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	eSocial

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCCP
Título	Cd.Inc.CP
Descrição	Cod. Inidencia Ctr. Prev.
Validação	fValINCCP()
	Adicionado as opções ao campo: "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social" "25 - Salário Maternidade mensal pago pelo INSS" "26 - Salário Maternidade 13º Salário, pago pelo INSS"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCIRF
Título	Cd. Inc.IRRF
Descrição	Cod. Incidencia IRRF
Validação	fValIRRF()
	Adicionado as opções ao campo: "01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCFGTS()
Título	Cd.Inc.FGTS
Descrição	Cod. Incidencia FGTS
Validação	fValIFGTS()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é Base de Cálculo do FGTS" "11=Base de Cálculo do FGTS - Mensal" "12=Base de Cálculo do FGTS - 13o Salário" "21=Base de Cálculo do FGTS - Rescisório" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCSIND
Título	Cd.Inc.Sind.
Descrição	Cod.Incidencia Sindical
Validação	fValISIND()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é base de cálculo" "11=Base de cálculo" "31=Valor da contribuição sindical laboral descontada" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INFDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Base Ded
Descrição	Base Dedutora
Val. Sistema	M->RV_TIPOCOD == '3'
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	eSocial

Tabela:	CTT
Campo	CTT_FAP
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	4
Formato	@E 9.9999
Título	Fat.Acd.Prev
Descrição	Fator Avid. de Prevenção
Obrigatório	Não

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsContrat
Descrição	Tp Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsProprie
Descrição	Tp Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsContrat
Descrição	Nr Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsProprie
Descrição	Nr Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Atualizações do Compatibilizador(Leiaute 2.4)

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Tabela SRA - Cadastro de Funcionários:

Campo	RA_TPJORNA
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@
Título	Tp Reg.J.Tra
Descrição	Tp Regime Jorn. Trab.
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	1=Submetidos a Horario de Trabalho;2=Atividade Externa especificada;3=Funções especificadas;4=Teletrabalho
Val. Sistema	Pertence(" 1234")
Help	1-Submetidos a Horario de Trabalho 2-Atividade Externa especificada 3-Funções especificadas 4-Teletrabalho

Campo	RA_DESEPS
Tipo	Caracter
Tamanho	254
Decimal	0
Formato	@
Título	Desc Rem Var
Descrição	Descricao Remuneracao Var
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
Val. Sistema
Help	Informe a descrição do salário variável. Uso eSocial.

Tabela SRK - Movimento de Valores Futuros

Campo	RK_CONSFGT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@
Título	Consig. FGTS
Descrição	Emp.Consig c/ Garant.FGTS
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções	1=Sim;2=Não
Val. Sistema	Pertence(" 12")
Help	Informar se o empréstimo consignado tem garantia do FGTS

Campo	RK_BCOCONS
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@
Título	Mat.Inst.Con
Descrição	Mat. Inst. Consignataria
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
Val. Sistema
Help	Informar a matricula da Instituição Consignatária, cadastrada na Caixa Economica Federal

Campo	RK_NRCONTR
Tipo	Caracter
Tamanho	15
Decimal	0
Formato	999999999999999
Título	Nº do Contra
Descrição	Descricao Remuneracao Var
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Opções
Val. Sistema
Help	Informar o Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária

Tabela RFZ - Sucessão de Vínculos

Campo	RFZ_DTTRA
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Formato
Título	Data Transf.
Descrição	Data de Transferência
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Modo Edição	Gp926When()
Help	Informe a data de transferência do empregado pelo empregador declarante.

Card

id	Configuração de Parametros
label	Configuração de Parametros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_EFDAVIS
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso

Card

id	Configuração de menus
label	Configuração de menus

Menus

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:

Menu Agentes de Integração

Menu	Atualizações
Submenu	Cadastros
Nome da Rotina	Agentes de Integração
Programa	GPEA921
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus
Tabelas	RFR

Períodos de Estabilidade

Menu	Atualizações
Submenu	Funcionários
Nome da Rotina	Períodos de Estabilidade
Programa	GPEA923
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus
Tabelas	RFX

Sucessão de Vínculos

Menu	Atualizações
Submenu	Funcionários
Nome da Rotina	Sucessão de Vínculos
Programa	GPEA926
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus
Tabelas	RFZ

Aviso Prévio

Menu	Miscelânea
Submenu	Cálculos
Nome da Rotina	Aviso Prévio
Programa	GPEA925
Módulo	SIGAGPE
Tipo	Função Protheus
Tabelas	RFY

Card

id	Procedimentos para Utilização
label	Procedimentos para Utilização

Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:

Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.

Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:

0-Emite aviso.

1-Avisa e impede processo.

2-No emite aviso.

Será criado com o conteúdo “0”.

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Versões comparadas

Versão antiga 87

Nova versão 88

Chave

Compatibilizador Único do eSocial

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch).

Atualizações

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