Segmento:

Varejo

Função:

LOJR130 - Emissão de Nota Sobre Cupom

Solução/Implementação:

Para o Estado do Rio de Janeiro conforme legislação, adequada a rotina de Emissão de Nota 
Sobre Cupom (LOJR130) para que não seja permitida a geração da nota, quando se refere a uma venda NFC-e.

A legislação de ECF prevê a possibilidade de emissão de NF-e, modelo 55, conjugada com Cupom
Fiscal (CFOP 5.929) nas hipóteses em que legislação específica o exija ou por solicitação do
adquirente (art. 52 do Livro VIII do RICMS/00).
Na NFC-e não há essa possibilidade. Nas operações com contribuintes, caso o adquirente solicite a
emissão de NF-e, modelo 55, imediatamente após a emissão da NFC-e, modelo 55, essa NFC-e
deve ser cancelada. Caso a solicitação não ocorra imediatamente, não há previsão legal para emitir a NF-e, modelo 55, posteriormente."

Fontes do Pacote:

LOJA950.PRW 03/04/2017 17:05:43 16
LOJR130.PRX 05/04/2017 10:37:21 16