Card |
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default | true |
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label | Configurações |
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| Configurações
Alíquota Interna Cadastro > Produto > Família – MAX0049. Na aba Dados Fiscais (1), na Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF (2), informe a alíquota interna, alíquota do FCP e Reduções do produto para o estado (3).
![](/download/attachments/822240497/image-2024-1-31_8-50-7.png?version=1&modificationDate=1706701808153&api=v2)
- Participa do Controle de estoque de ICMS ST
Cadastro > Produto > Família – MAX0049. Na aba Divisões(1), selecionando a divisão da Empresa, marque o campo Participa do Controle de estoque de ICMS ST (3) na aba Dados Gerais da Divisão. E se for necessário que a configuração se aplique somente a uma determinada UF, acione o botão Controle Estoques ST por UF (4) e selecione a UF desejada (5).
![](/download/attachments/822240497/image-2024-1-31_9-7-48.png?version=1&modificationDate=1706702869077&api=v2)
- Parâmetro Empresa
Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET Para que a empresa possa calcular o ICMS ST, na aplicação Parâmetro da Empresa, aba Ressarcimento (1), marque a opção Apura Ressarcimento/Complemento de ICMS ST
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_10-17-59.png?version=1&modificationDate=1707139079893&api=v2)
- Códigos de Motivo
Fiscal > Cadastros > Ressarcimento de ICMS ST > Tabela de Motivo de Ressarcimento - FIS00330 Cadastre ou importe a tabela 5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS RJ na aplicação.
![](/download/attachments/822240497/GIF_tabela.gif?version=2&modificationDate=1709640884457&api=v2)
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Card |
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default | true |
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label | Notas Fiscais (xml) |
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Notas Fiscais Valores do ICMS retido ou antecipado Parâmetro > Parâmetro > Código Geral de Operação > aba Dados Fiscais Para preenchimento dos campos vBCSTRet (N26), vICMSSubstituto (N26b) e vICMSSTRet (N27) do documento fiscal, utilize a configuração Emite Valores de ICMS ST Retido no CGO.
![](/download/attachments/822240497/01.gif?version=1&modificationDate=1707504043507&api=v2)
- Valor do ICMS Efetivo
Cadastro > Imposto > Tributação por UF Para preenchimento dos campos vBCEfet (N35), pICMSEfet (N36) e vICMSEfet (N37) no documento Fiscal, utilize o indicador Calc. ICMS Efetivo da Tributação por UF, aba Saída Não Contribuinte. E se houver redução de base de cálculo, preencher com o percentual de redução correspondente a operação interna na coluna % Red. ICMS Efetivo.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-9_15-53-5.png?version=1&modificationDate=1707504786167&api=v2)
Nota |
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Necessário que a Alíquota Interna do Produto esteja cadastrado na Família para que os valores do ICMS Efetivo sejam calculados e inseridos nos campos da NFe e NFCe. |
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Card |
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| Saldo Inicial Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Saldo Inicial
Gerando o Saldo Inicial: Para gerar o saldo inicial, informe: Mês/Ano que o processo de Controle de ICMS ST será iniciado. CGOs: Essa opção seleciona os CGOs de entrada que serão utilizados para buscas as últimas entradas, caso não seja filtrado nenhum o processo considerará todas as operações de entrada. Tipo de Custo: Selecione o tipo de custo que será utilizado para gerar os valores de ITEM e Valor de IR, sendo as opções: Vlr. Custo Médio Bruto/Vlr. Custo Médio Líquido /Vlr. Custo Fornecedor Bruto/Vlr. Custo Fornecedor Líquido. Estes valores, serão utilizados posteriormente na geração do registro H010, motivo 06.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_12-7-5.png?version=1&modificationDate=1707145625657&api=v2) Clique no botão Gerar Saldo Inicial. ![](/download/attachments/822240497/GIF_SALDO.gif?version=1&modificationDate=1707146473293&api=v2) - O processo fará a verificação se existem produtos parametrizados para Participar do controle de estoque de ICMS ST.
- Em seguida, o processo levantará a quantidade do produto em estoque na data anterior ao início do Controle.
- Caso a aplicação encontre alguma quantidade de produto, o processo buscará as últimas notas de entradas até compor a quantidade existente em estoque na indicada.
Após encontrar as últimas notas de entrada, o sistema preencherá os valores de ICMS e BASE de ICMS ST/ ICMS ST/FCP ST separadamente e dividirá pela quantidade dos produtos, existentes nas notas de entradas, encontrando assim o valor unitário para ICMS, BASE DE ICMS ST, ICMS ST e FCP ST.
Segue exemplo do cálculo:
![2023-01-18_10h21_20.png](https://tdn.totvs.com/download/attachments/563413876/2023-01-18_10h21_20.png?version=2&modificationDate=1674048272913&api=v2) Saldo Inicial no Controle de ST: Qtde 400 unid.
Vlr ICMS | B. ICMS ST | Vlr ICMS ST | Vlr FCP ICMS ST |
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Valor Unit. ICMS: R$0,777777 (R$350,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. B. ICMS ST: R$6,79 (R$3055,56,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. ICMS ST: R$1,222222 (R$550,00/450 unid.)*400 unid. | Vlr Unit. FCP ICMS ST: R$0,088888 R$40,00/450 unid. | Vlr Total ICMS: R$311,11 R$0,777777*400 unid. | Vlr Total B. ICMS ST: R$2716,05 R$6,79*400 unid. | Vlr Total ICMS ST: R$488,88 R$1,222222*400 unid. | Valor Total FCP ICMS ST: R$35,55 R$0,88888*400 unid. |
Alterando o Saldo Inicial: Para realizar alterações nos dados da aplicação do Saldo inicial, o usuário poderá alterar manualmente as informações linha a linha ou caso deseje o mesmo pode exportar os dados diretamente para Planilha em Excel, realizar as alterações necessárias e posteriormente importar a mesma planilha, nesta rotina os dados atualizados na planilha realizaram atualização nos valores do Saldo Inicial.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_12-22-39.png?version=1&modificationDate=1707146559627&api=v2)
Conferindo o Saldo Inicial: Para visualizar as notas fiscais utilizadas para a composição do saldo, utilize a Memória de Cálculo.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-2-5_13-27-47.png?version=1&modificationDate=1707150467543&api=v2)
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Card |
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label | Ressarcimento ICMS ST |
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| Ressarcimento de ICMS/ST Fiscal > Obrigações Estaduais > Rio de Janeiro > Ressarcimento de ICMS/ST
Após gerar o Saldo Inicial, será possível visualizar as movimentações inseridas no Ressarcimento/Complemento de ST: - Mês/Ano: Informe o mês e ano que será gerado o Controle de ICMS ST.
- Produto: Caso necessário, filtre um único produto através da opção Produtos.
Clique no botão de busca <F8>.
As informações de controle de ICMS ST por produto serão demonstradas na tela, existindo a possibilidade de navegar de um produto para o outro através da opção seta.
![](/download/attachments/822240497/GIF_aplicacao2.gif?version=1&modificationDate=1707152002427&api=v2)
Abas: Expandir |
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| Informações das colunas: Data de Lançamento | Data Entrada da Nota Fiscal |
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Número do Documento | Nro Nota |
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Sequencial do Item | Nro Item |
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Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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CFOP | CFOP do Item |
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Cód Responsável pela RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio declarante |
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CST | CST do ICMS |
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EMB | Embalagem do Item |
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Quantidade | Quantidade do Item |
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Valor Total do Item | Valor Total do Item |
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Valor Unitário do Item | Valor Unitário do Item |
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Base de ICMS | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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Valor de ICMS | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor |
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Base de ICMS Unitário | Base de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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Valor de ICMS Unitário | Valor de ICMS Próprio ou ICMS Distribuidor / Quantidade |
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Base de ICMS ST | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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Valor de ICMS ST | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor |
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Base de ICMS ST Unitário | Base de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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Valor de ICMS ST Unitário | Valor de ICMS ST ou ST Distribuidor / Quantidade |
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FCP ICMS ST | FCP ICMS ST |
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FCP ICMS ST Unitário | FCP ICMS ST / Quantidade |
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Qtd Acumulada | Quantidade Acumulada do Item |
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Para o cálculo da média, são totalizados os valores de ICMS, e ICMS ST dos lançamentos das entradas para o produto, e são divididos pela quantidade.
![](/download/attachments/822240497/image-2024-3-4_11-51-18.png?version=1&modificationDate=1709563878603&api=v2) |
Expandir |
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| Informações das colunas: Cód do Produto | Data de Lançamento | Data Saída da Nota Fiscal |
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Número do Documento | Nro Nota |
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Sequencial do Item | Nro Item |
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Número do Doc. Origem | Nro Nota Orig (Somente para Devoluções) |
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CFOP | CFOP |
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Cód. Motivo | Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7 RJ000 - Operações que não se enquadrarem nas demais condições RJ100 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ300 - CGO marcado como Venda Consumidor Final ou Indicador de NÃO contribuinte da Pessoa, ou Modelo Docto '65' (conforme o resultado do cálculo) RJ400 - CGO Devolução, Devoluções de Compra RJ500 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ000 RJ600 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ100 RJ800 - Devoluções de Venda enquadradas no código RJ300 |
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CST | CST do ICMS |
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EMB | Embalagem do Item |
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Quantidade | Quantidade do Item |
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Valor Unitário | Valor Unitário do Item |
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Valor Unitário de ICMS | Valor do ICMS Efetivo |
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Valor de ICMS de Estoque | Valor do ICMS na média calculada (aba Entrada) |
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Valor de ICMS ST de Estoque | Valor do ICMS ST na média calculada (aba Entrada) |
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Valor FCP ST Estoque | Valor do FCP ST na média calculada (aba Entrada) |
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Valor ICMS ST Restituir | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for positivo) |
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Valor FCP Restituir | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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Total a Restituir | = Valor ICMS ST Restituir x Quantidade |
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Valor ICMS ST Complementar | = Valor de ICMS de Estoque + Valor de ICMS ST de Estoque - Valor Unitário de ICMS (quando resultado for negativo) |
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Valor FCP Complementar | Valor FCP correspondente ao ICMS ST do campo anterior |
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Total Complementar | = Valor ICMS ST Complementar x Quantidade |
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As movimentações de entrada e saídas são geradas para o ressarcimento desde a integração do documento, porém, existem situações em que é necessário o reprocessamento desses documentos. Para este, acesse a opção Reprocessar.
- Finalizar Controle do Período
Após a conferência de todos os valores o controle deve ser finalizado, para isso, clique no botão Finalizar Controle do Período.
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