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01. VISÃO GERAL
O Registro 0221 da EFD-ICMS/IPI, intitulado “Correlação entre Códigos de Itens Comercializados”, foi introduzido na versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD e tem como objetivo estabelecer a correlação entre diferentes códigos de itens utilizados para a mesma mercadoria em documentos fiscais de entrada e saída para facilitar a fiscalização por parte das autoridades fiscais, permitindo a identificação precisa da movimentação de mercadorias, mesmo com diferentes códigos. E melhorar a qualidade dos dados da EFD ICMS/IPI, aumentando a confiabilidade das informações prestadas pelas empresas.
A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023Para geração do Registro 0221 do Sped Fiscal é necessário que o Cadastro de Itens esteja configurado/parametrizado não olhando para a ficha técnica, mas para o tipo do item "Mercadoria para Revenda"
02.TELA CADASTRO DE ITEM
O registro deverá ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 - Mercadoria para Revenda”.
Conforme Cadastro de Item, Dados por Empresa, campo Tipo
No FiscAll Flex o "Tipo 00 - Mercadoria para Revenda”," está localizado no menu Cadastros > Controle de Itens (Mercadorias/Serviços) > Cadastro de Item > Dados por Empresa.
03.PLUGIN PARA CORRREÇÃO TIPO DE ITEM
Caso haja itens com o tipo "Tipo 00 - Mercadoria para Revenda” cadastrados erroneamente no cadastro do módulo de origem (Almoxarifado) e PDV Config, deverá rodar o Plugin antes de gerar o Sped Fiscal.