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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Tela do Sistema
3. Tela 
   1. Guia Geral
      
4. Tela Documentos Fiscais
   1. Guia

01. VISÃO GERAL

O Registro 0221 da EFD-ICMS/IPI, intitulado “Correlação entre Códigos de Itens Comercializados”, foi introduzido na versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD e tem como objetivo estabelecer a correlação entre diferentes códigos de itens utilizados para a mesma mercadoria em documentos fiscais de entrada e saída para facilitar a fiscalização por parte das autoridades fiscais, permitindo a identificação precisa da movimentação de mercadorias, mesmo com diferentes códigos. E melhorar a qualidade dos dados da EFD ICMS/IPI, aumentando a confiabilidade das informações prestadas pelas empresas.

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A obrigatoriedade, que só poderá ser estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do declarante. Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 
2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023.

02.TELA CADASTRO DE ITEM

O registro deverá ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 - Mercadoria para Revenda”.

Conforme Cadastro de Item, Dados por Empresa, campo Tipo

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