Imposto Retido na Fixação

Esta funcionalidade estará disponível apenas para Contratos a Fixar e Contratos Fixos em outra Moeda. Contatos Fixos em moeda corrente a retenção será no momento do recebimento, na nota fiscal da entrega da mercadoria. Para utilizar esta função, será necessário informar no Grupo Impostos por Retenção (GG1074):

• Retém Imposto Apenas na Fixação: este parâmetro irá indicar ao sistema para efetuar a retenção do imposto apenas na Fixação.

Cadastros são verificados para esta função:

• Manutenção Tipo Impostos (CD0182): deve ser informado o percentual a ser retido do imposto, bem com a espécie do titulo para retenção.

• Manutenção Impostos Vinculados à Empresa: O Imposto deve estar relacionado à Empresa.

  Nota
  title Nota:
  Ao relacionar o imposto à empresa, é necessário informar uma Conta DB Antecip. Esta conta será utilizada no momento da geração do título para abatimento do Imposto Antecipado no Encontro de Contas, e para a retenção do mesmo. O efeito final nesta conta será nulo, pois irá Debitar e Creditar.

• Cadastro de Taxas e Descontos (GG8100): deve ser cadastrada uma taxa para desconto do valor a pagar ao produtor/fornecedor, referente ao valor do imposto retido. É importante que a conta vinculada a esta taxa seja a mesma informada na Manutenção Impostos Vinculados à Empresa como Conta DB Antecip. Outro fator importante do cadastro é informar uma série diferenciada para esta taxa, pois esta será utilizada para geração do imposto retido, e com isso poderá ser facilmente identificada nos relatórios que listam os títulos gerados referente este processo.

• Grupo Impostos Retenção (GG1074): deve ser cadastrado no grupo o imposto a ser retido, e informar o código da taxa para desconto ao produtor/fornecedor (GG8100). Esta vinculação permite que a taxa referente ao Imposto Retido na Fixação seja lançado automaticamente no fechamento financeiro.

• Cadastro de Fornecedores (CD0401): Para que o sistema atualize nos contratos o padrão do grupo de impostos, principalmente no caso de Contratos Balcão, é necessário que seja informado um grupo de impostos que tenha o imposto retido vinculado.

• Manutenção Fornecedor Financeiro: Para a integração do imposto gerado no módulo de Grãos com o Contas a pagar, é necessário que o imposto esteja cadastrado para o fornecedor financeiro.

• Detalhes Contrato Originação (GG1001B): Nos detalhes do contrato de grãos ficará armazenado o grupo de impostos. O padrão será buscado do Cadastro de Fornecedores (CD0401). Este grupo de impostos que será utilizado nas notas fiscais de compra, bem como na fixação para cálculo do imposto.

Processos impactados por esta função:

• Recebimento de Grãos (GG2000): Quando contrato a Fixar ou Fixo em moeda diferente de corrente, e o imposto que está atrelado ao grupo de imposto estiver assinado para gerar o imposto somente na fixação, o sistema não fará a retenção na nota fiscal de compra.
  Quando contrato Fixo em moeda corrente, será efetuada a retenção.
  Em ambos os casos, são observados o grupo de impostos do contrato. Quando a criação de novo contrato de Balcão, o grupo será buscado do Cadastro de Fornecedores (CD0401).

• Extrato Contrato Compra (GG4025): Na posição Fiscal, o imposto será demonstrado apenas nas notas fiscais de complemento e nos lançamentos gerados pelas taxas para desconto geradas automaticamente pelo complemento do imposto nas fixações/programações de pagamento.

• Fechamento Financeiro Originação (GG8000)): Ao selecionar as entregas para a fixação/programação de pagamento, seja por FIFO automático pela quantidade informada ou indicando as notas fiscais referente as entregas, serão calculados os valores referentes as diferenças de preços (Valor Fixado – Valor Entregue), e neste momento também serão calculados o complemento do imposto referente ao valor das notas fiscais das entregas. Ao finalizar o processo de fechamento financeiro, será gerado, pela taxa relacionada no grupo de impostos do contrato o título para desconto ao produtor/fornecedor e o título para retenção do imposto ao governo. Quando ocorre o cancelamento de um fechamento financeiro, estes títulos gerado automaticamente, referente ao imposto, serão estornados também automaticamente.

• Pendências Fiscais Originação Grãos (GG2074): Ao selecionar as pendências tipo “Transferência Compra” gerada pela rotina de transferência de titularidade, ou “Complemento de Quantidade” gerado pela rotina de Romaneios, serão calculados os valores dos impostos.

• Encontro de Contas Contrato Compra (GG9003): Ao final do processo, é realizado o encontro de contas, entre as notas de entrada e os títulos criados para abatimento do imposto antecipado. Para mais detalhes, verificar o conceito Movimentação Financeira Contrato Compra.