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Dedução do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema do custo do produto

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGAEST - Estoque e Custos

Função:

MATA103 - Documento de Entrada
MATA190 - Custo de Entrada

Situação/Requisito:

O cliente localizado em Santa Catarina, recepciona um documento fiscal de entrada com ICMS-ST destacado nas observações do documento.
Na inclusão, informa manualmente os dados referentes a Base do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema para compor cálculo do Crédito ICMS Art.271/SP e também valor do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema para compor cálculo do Crédito ICMS Art.271/SP.
Embasado pelo artigo 22 do regulamento do ICMS, necessita que o valor do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema (D1_ICMNDES) seja deduzido do custo da mercadoria.
Fonte: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/regulamentos/icms/ricms_01_03.htm

Solução/Implementação:

Foi realizado o ajuste no cálculo do Custo de Entrada do produto para que seja possível deduzir o valor do ICMS ST anterior não calculado pelo sistema, lançado no campo ICMS ST Ante (D1_ICMNDES), embasado pelo artigo 22 do regulamento do ICMS.
Para considerar o ajuste no cálculo do custo é necessário efetuar a criação do parâmetro MV_DEDICMA em sua base, conforme especificado abaixo.
O parecer da consultoria tributária da TOTVS pode ser consultado por meio link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=189304307

Parâmetros:

MV_DEDICMA

Especificação do parâmetro

Nome da Variável

MV_DEDICMA

Tipo

Logico

Descrição

Efetua dedução do ICMS anterior não calculado pelo
sistema do custo de entrada do produto.
.T. = Deduz; .F. = Nao Deduz. 

Valor Padrão

.F.