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Cálculo de crédito presumido incorreto no PRODEPE
Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | MATXFIS.PRX |
Situação/Requisito: | Sistema utiliza indevidamente valor total da nota(com ICMS ST), como base, para calcular crédito presumido em operações de saída interestadual de centrais de distribuição - PRODEPE. |
Solução/Implementação: | Efetuada alteração no sistema para que calcule corretamente o crédito presumido em operações de saída de centrais de distribuição, tipo PRODEPE(F4_TPPRODE = 5 - Dist-Crd.Pres.Saída), desconsiderando o valor de ICMS-ST, conforme orientações do Art. 10 do Decreto Nº 21.959, de 27 de Dezembro de 1999, que regulamenta o PRODEPE. |
| Tickets relacionados: | 2273931 |
| Requisito: | DSERFIS2-3822 |
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