Objetivo Permitir que sejam informados os dados referentes ao dissídio, por meio deste botão, será acessado o programa F9194B – Complemento Cálculo Diferenças Salariais. Descrição A partir do momento em que, algum estabelecimento compreendido dentro da faixa de estabelecimentos informada na pasta de Seleção, estiver com o eSocial habilitado neste programa aparecerá o botão eSocial ao lado esquerdo do botão Ajuda. Este botão inicialmente vem desabilitado e, somente é habilitado depois de selecionado o campo Gera Movimento na pasta Parâmetros, passará a ser obrigatório informar os complementos para o eSocial. Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP9194B – Complemento Cálculo Diferenças Salariais: Campo | Descrição | Validações/Regras | Tipo Acordo | Tipo de acordo: - Acordo Coletivo de Trabalho
- Legislação Federal/ Estadual/Municipal ou Distrital
- Convenção Coletiva de Trabalho
- Sentença Normativa - Dissídio
- Antecipação de diferenças de Acordo/Convenção ou Dissídio Coletivo
- Não Enviar para eSocial (a partir da versão 12.1.18)
| É obrigatório ser informado. | Informações |
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| Caso seja selecionada a opção "Não Enviar para eSocial", na geração da mensagem S-1200/S-2299/S-2399 os dados do bloco de Período Anterior, não são gerados. |
| Data Acordo | Data do acordo, convenção ou dissídio. | Fica habilitado somente quando o Tipo Acordo informado for diferente de "Não Enviar para eSocial". A data deverá será data anterior ou igual mês/ano de referência do lote, informado na pasta Parâmetros. | Informações |
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| Se a versão do leiaute eSocial utilizada (FP0560, complemento eSocial) for: - 2.5 : obrigatório informar, independente do tipo de acordo informado.
- S-1.0 : obrigatório informar quando o tipo de Acordo for diferente de Antecipação de diferenças de Acordo/Convenção ou Dissídio Coletivo.
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| | Data Efetivação | Data a partir de qual o acordo/convenção passou a fazer efeito. | Fica habilitado somente quando o Tipo Acordo informado for diferente de "Não Enviar para eSocial". | Informações |
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| Se a versão do leiaute eSocial utilizada (FP0560, complemento eSocial) for: - 2.5 : obrigatório informar, independente do tipo de acordo informado.
- S-1.0 : este campo não fica visível na tela.
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| | Descrição Origem | Informar descrição instrumento ou situação de origem do pagamento RRA | Fica habilitado somente quando o Tipo Acordo informado for diferente de "Não Enviar para eSocial".
Obrigatório informar quando o Tipo Acordo for diferente de "Não Enviar para eSocial". | | Tipo | | Obrigatório informar. | | Numero Processo | Informar o número do processo/requerimento
administrativo/judicial | Obrigatório informar. | | Descrição RRA | Descrição dos Rendimentos Recebidos Acumuladamente
- RRA | Obrigatório informar. | | Quantidade Meses | Número de meses relativo aos Rendimentos Recebidos
Acumuladamente - RRA | Programa carrega a quantidade, conforme período informa no Mês/Ano Inicial. | | Valor Despesas Custas | Preencher com o valor das despesas com custas judiciais. | Obrigatório informar. | | Valor Despesas Advogado | Preencher com o valor total das despesas com
advogado(s). | Obrigatório informar. | | Despesas por Advogado | - Tipo Inscrição:
- Numero Inscrição do Advogado
- Valor Despesas
| Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Informar o número de inscrição do advogado. Valor da despesa com o advogado, se houver. |
| Nota |
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FP9195 - Relatório Diferenças Salariais Dissidio - irá listar as informações do eSocial. FP9193 - Diferença Salarial Ano Corrente - Foi incluído o botão de complemento do eSocial, que será habilitado somente se o usuário marcar a opção "Gera Movimento em Lote". Ao clicar neste botão será aberta a tela FP9194B, tendo o Tipo Acordo = "Outros - Não usa SEFIP 650/660" quando estiver desmarcado o campo "Calcula SEFIP 650/660"; porém quando o campo "Calcula SEFIP 650/660" estiver marcado apresentará os demais Tipos Acordo com as mesmas regras/validações descritas para o programa FP9194. FR5140 - O complemento de rescisão criado pelos programas FP9193 e FP9194 serão atualizados com o motivo de complemento igual a Dissídio. |
Para funcionários com pensão alimentícia a ser descontada:
Exemplo: Funcionário com diferença de pensão Normal, Férias e 13º Salário, com dois beneficiários cadastrados no FP1740 Tipo Base de Cálculo = Rendimento Bruto
| Informações |
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| Os beneficiários com pensão cujo tipo de base de cálculo seja valor fixo, salário mínimo ou programa específico não receberão diferenças de pensão. |
Referência: 12/2023 Evt | Descrição | Valor Devido | Valor Pago | Diferença | Valor Base | Evento Destino | Descrição |
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| 001 | Hrs Normais Diurnas | 714,12 | 660,00 | 54,12+ |
| R01 | Dif Hrs Normais | | 031 | Horas DSR Vencimento Diurnas | 95,22 | 88,00 | 7,22+ |
| R01 | Dif Hrs Normais | | 221 | Férias Normais | 545,33 | 504,00 | 41,33+ |
| R21 | Dif Ferias | | 227 | Férias 1/3 | 545,33 | 168,00 | 13,78+ |
| R21 | Dif Ferias | | 373 | 13. Salario Normal Recalculado | 1.168,56 | 1.080,00 | 88,56+ |
| R03 | Dif 13º Salário |
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| 0,00- | 6,97 | 044 | IRF RRA Férias |
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| 0,00- | 45,06 | 048 | IRF RRA 13º Salário |
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| 10,48- | 116,45 | 825 | INSS Normal SEFIP 650 |
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| 6,64- | 88,56 | 826 | INSS 13º SEFIP 650 |
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| 0,00- | 30,33 | 833 | IRF Normal | | 660 | Pensao Alim. Normal (Empr | 336,16 | 310,68 | 25,48- | 0,00 | 835 | Pensão Normal RRA | | 662 | Pensao Alim. Ferias (Empr | 569,87 | 526,68 | 43,19- | 0,00 | 054 | Pensão RRA Férias | | 663 | Pensao Alim. 13o (Empresa | 486,41 | 449,55 | 36,86- | 0,00 | 058 | Pensão RRA 13º Salário |
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| 4,95 | 55,11 | 053 | INSS p/ IRF Ferias RRA |
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| 0,00 | 116,45 | 055 | Base Encargo INSS Nor SEFIP |
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| 0,00 | 88,56 | 056 | Base Encargo INSS 13º SEFIP |
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| 4,90 | 61,34 | 827 | FGTS Normal SEFIP 650 |
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| 7,08 | 88,56 | 829 | FGTS 13º SEFIP 650 |
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| 4,40 | 55,11 | 830 | FGTS Férias SEFIP 650 |
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| 5,53 | 61,34 | 831 | INSS p/ IRF Normal RRA |
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| 6,64 | 88,56 | 832 | INSS p/ IRF 13º RRA |
Diante desse cenário descrito, ao realizar cálculo da Folha de Pagamento Normal ou Rescisão complementar, o sistema busca o percentual atribuído aos beneficiários no FP6100 nos meses em que a pensão foi concedida. Assim, fazendo a distribuição correspondente para cada beneficiário, registrando os valores apurados de RRA no FP6100 conforme o tipo de rendimento. Para isso será aplicado a regra de três.
Exemplo: - Valor Pensão Normal RRA: 28,48.
- Para o beneficiário 1, percentual de 30%
- Para o beneficiário 2, percentual de 15%
Total Percentual: 45%
Beneficiário 1: 45% - 100%
30% - X
45x = 3000 3000 / 45 = 66,66% 28,48 * 66,66% = 16,99 (Valor arredondado)
Beneficiário 2: 45% - 100%
15% - X
45x = 1500 1500 / 45 = 33,33% 28,48 * 33,33% = 8,49
Nesse exemplo, mencionamos os valores de Pensão Normal RRA , contudo, a mesma regra se aplica também às Férias e ao 13° Salário. Vale salientar, se não fechar o valor exato (diferença de centavos) comparado com o FP9194, o sistema vai realizar o acerto e jogar a diferença em um dos beneficiários, seja para mais ou para menos. |
