Histórico da Página

...

02. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Instrução Normativa 41/2023 RICMS/RS

Cliente do Estado do Rio Grande do Sul a partir de 06/2023 não terá mais obrigatoriedade na emissão de documento de fiscal referente a apropriação de crédito fiscal em operações com antecipação de ICMS. E a partir de 2024 está vedada a emissão desses documentos.
Porém, precisa relacionar o valor dessas notas fiscais de entrada e informar ao Fisco, para controle dessa apropriação do crédito.
Para isso foi definida a geração do registro C197 e registro E111 nestes documentos de entrada em que há o cálculo de antecipação de ICMS, na entrada do documento.
E também a geração do registro E111 no mês subsequente com o detalhamento de todo o débito antecipado no mês anterior, para que seja neste momento apropriado como crédito.

Para solução deste requisito foi desenvolvida uma melhoria para a efetuar a leitura dos lançamentos de ICMS da tabela CDA (Lançamentos documento fiscal), referente ao período anterior e retorna informações para apuração a rotina de SPED FISCAL.

Foi criado o parâmetro MV_IN4123 que deverá conter os códigos "DE/PARA" dos lançamentos de ICMS, sendo o primeiro como exemplo o código "RS001503" para a leitura dos registros do período anterior e o segundo "RS021401" para o lançamento de ajuste do crédito no período da apuração.

1. Nota de Antecipação do ICMS
   
   
2. Reflexo a Apuração do ICMS  mês com lançamento de Antecipação com RS001503
3. 
   Image Modified
   
4. Apuração do ICMS  mês com lançamento de Antecipação com RS021401
   Image Added
   
   
5. Relatorio de Conferencia de notas de Antecipação
   Image Added
   
   Image Added
   
   
6. Geração do EFD ICMS IPI
   Image Added
   

   
   

03. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Atualização do Compatibilizador

...

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• NF-e - Recolhimento - Nota de Antecipação de ICMS RS - Consultoria de Segmentos - TDN (totvs.com)
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360061645314-CROSS-Segmentos-TOTVS-Backoffice-Linha-Protheus-FIS-Antecipa%C3%A7%C3%A3o-de-ICMS-ICMS-ST-Entrada
• https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/18730/06-06-2023---atencao%21-dispensa-vedacao-da-emissao-de-nota-fiscal-de-credito-pela-antecipacao-do-imposto-na-entrada-no-estado