Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Como a informação desse campo é utilizada na rotina de geração da DIRF (GPEM550) para a geração dos valores de dedução simplificada nos períodos em que houve o cálculo do IR no modelo de tributação simplificado, a rotina não efetua a geração dos valores de dedução simplificada por não haver a informação do modelo de tributação do IR utilizada no período de 05/2023. Apesar das verbas de desconto do IR possuírem a informação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR), nem todos empregados entram na faixa de tributação do IR. Dessa forma, foi solicitado a criação de um RDMake para efetuar a gravação da informação do modelo de tributação nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) na tabela de acumulados SRD.


03. SOLUÇÃO

Implementada a criação do RDMake UPDTRIBIR para efetuar a gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) nos períodos, a partir de 05/2023, início de vigência da MP 1.171/2023, em que não há informação preenchida nesse campo.

...

Nota
titleObservação

A rotina irá efetuar a seguinte lógica:

  • caso exista a verba do desconto do IR, a informação do modelo de tributação preenchida no campo RD_TRIBIR dessa verba de desconto será replicada para a respectiva base de IR (pois desde a primeira liberação do sistema já há o preenchimento dessa informação);
  • caso contrário, a rotina irá efetuar a busca e somatória dos valores das verbas de deduções legais (INSS, dependentes, pensão alimentícia e previdência privada). Caso esse valor seja igual ou superior ao valor da dedução simplificada de 2023, que foi de R$ 528,00, então será considerado que o modelo de tributação do IR utilizado foi o completo e o sistema efetuará a gravação do conteúdo 1 no campo RD_TRIBIR da base de IR; caso a somatória das deduções legais não chegue a R$ 528,00, o sistema efetuará a gravação do conteúdo 2 no campo RD_TRIBIR da base de IR.
Aviso
titleAviso

A rotina já possui um filtro predefinido de período inicial para somente efetuar o processamento dos registros a partir do período de 05/2023, uma vez que esse foi o período de início da vigência da MP 1.171/2023.

Além disso, a rotina NÃO irá validar e processar os registros da tabela SRD que já possuem informação preenchida no campo RD_TRIBIR.

Para os registros atualizados através do RDMake UPDTRIBIR, será preenchido o conteúdo "UPDTRIBIR" no campo RD_NUMID para ser possível rastrear os registros que foram alterados pelo RDMake.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

...