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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:SIGAGPE
Função:

UPDTRIBIR

Ticket:

19186180

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCPRT-12312


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação na base de cálculo do IR mês anterior, para clientes que optaram por regime de caixa no ano calendário, e no cálculo da folha na competência anterior por exemplo (04/2023), foi aplicado a tributação  completa, e na competência atual (05/2023) no adiantamento a tributação simplificada, é o mais vantajoso. 

03. SOLUÇÃO

A gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) somente passou a ser preenchida após a alteração realizada na issue documentada no link 17185376 DRHCALCPRT-9410 DT Cálculo Folha de Pagamento IR, liberada em 06/06/2023. Dessa forma, o período de 05/2023 foi fechado sem essa informação gravada no cálculo.

Como a informação desse campo é utilizada na rotina de geração da DIRF (GPEM550) para a geração dos valores de dedução simplificada nos períodos em que houve o cálculo do IR no modelo de tributação simplificado, a rotina não efetua a geração dos valores de dedução simplificada por não haver a informação do modelo de tributação do IR utilizada no período de 05/2023. Apesar das verbas de desconto do IR possuírem a informação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR), nem todos empregados entram na faixa de tributação do IR. Dessa forma, foi solicitado a criação de um RDMake para efetuar a gravação da informação do modelo de tributação nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100).


03. SOLUÇÃO

Implementada a criação do RDMake UPDTRIBIR para efetuar a gravação do modelo de tributação do IR no campo "Trib. IR" (RD_TRIBIR) nas verbas de base de IR (dos IDs de cálculo 0010, 0015, 0016, 0027 e 0100) nos períodos, a partir de 05/2023, início de vigência da MP 1.171/2023, em que não há informação preenchida nesse campoImplementada possibilidade de geração da diferença de IR no adiantamento a descontar no líquido da folha através do RDMake UPDDIFIRADI.

Aviso
titleImportante

A rotina UPDTRIBIR é um RDMake, portanto deve ser compilada no ambiente e incluída manualmente no menu do módulo SIGAGPE como função de usuário, em algum menu conforme preferência.


Além disso, é necessário cadastrar manualmente o grupo de perguntas UPDTRIBIR através do módulo Configurador conforme estrutura abaixo:


X1_GRUPOX1_ORDEMX1_PERGUNTX1_TIPOX1_TAMANHOX1_VALIDX1_GSCX1_DEF01X1_CNT01X1_DEF02X1_F3Explicação da utilização
UPDTRIBIR01Filiais?C99
R

4 - Range
RA

RD_FILIAL
XM0   Filtro de funcionários por filial
UPDTRIBIR02Matrículas?C99
R

4 - Range
RA

RD_MAT
SRA   Filtro de funcionários por matrícula
UPDTRIBIR03
Competência de
Período inicial? (
MMAAAA
AAAAMM)C06
FVLDMESANO(&
NaoVazio(
READVAR(
)
),
1
)
- Edit
G




Define o período inicial para
recálculo
validação
UPDTRIBIR04
Competência até
Período final? (
MMAAAA
AAAAMM)C06
FVLDMESANO
NaoVazio(
&(READVAR()), 1)G
)1 - Edit


   Define o período final para
recálculo
validação


Ao executar o RDMake UPDTRIBIR, será exibido a tela abaixo:

Image RemovedImage Added


O botão "Abrir" irá abrir esta documentação técnica no navegador do usuário.

O botão "Filtrar" permite efetuar filtro conforme campos do cadastro do funcionário, assim como é possível realizar na rotina de cálculo por roteiro.

Ao clicar em "Ok", a rotina irá exibir o aviso abaixo para confirmação do usuário:

Image Removed

A necessidade desse aviso é para o usuário ter ciência do processo manual que será necessário realizar para a rotina efetuar a apuração corretamente. Logo abaixo, segue detalhado o passo-a-passo do processamento:

...

Param" irá abrir a tela para preenchimento do filtro de processamento da rotina.

O botão "Ok" irá iniciar o processamento após a confirmação do usuário em algumas mensagens de aviso.

Nota
titleObservação

A rotina irá efetuar a seguinte lógica:

  • caso exista a verba do desconto do IR, a informação do modelo de tributação preenchida no campo RD_TRIBIR dessa verba de desconto será replicada para a respectiva base de IR (pois desde a primeira liberação do sistema já há o preenchimento dessa informação);
  • caso contrário, a rotina irá efetuar a busca e somatória dos valores das verbas de deduções legais (INSS, dependentes, pensão alimentícia e previdência privada). Caso esse valor seja igual ou superior ao valor da dedução simplificada de 2023, que foi de R$ 528,00, então será considerado que o modelo de tributação do IR utilizado foi o completo e o sistema efetuará a gravação do conteúdo 1 no campo RD_TRIBIR da base de IR; caso a somatória das deduções legais não chegue a R$ 528,00, o sistema efetuará a gravação do conteúdo 2 no campo RD_TRIBIR da base de IR

...

  • .


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

...