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02. CONFIGURAÇÕES

2.1 Cadastros 

As configurações apresentadas abaixo são baseadas no contexto abaixo:

Venda de Produto Isento / Não Tributado e com cobrança de ICMS por Substituição Tributária CST 30, onde será informado no Registro C197 o Código de Ajuste de Lançamento SP90090278.

2.1.1 Cadastro de Tributos 

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Através desta rotina efetuaremos o cadastro das mensagens, nessa primeira fase esse cadastro atente para as mensagens utilizadas no EFD ICMS IPI nos registro 0460 (Tabela de Observações do Lançamento Fiscal ), C195 ( bservações Observações do lançamento fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal).

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Campo Descrição
F2BRegra Tributária
F2CTributos De/Para
F2DTributos Genéricos Calculados
F2ECadastro de Tributo
F20Perfis Tributários
F21Perfil Tributário Orig/dest
F22Perfil Trib. Participantes
F23Perfil Tributário de Operação
F24Perfil Tributário de Produto
F25Perfil ProdutoxOrigem
F26Perfil Tipo de Operação
F27Regra de Base de Cálculo
F28Regra de Alíquota


04. LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Paginas/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20Portaria%20CAT%2066%20de%202018.aspx