01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_rh |
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| ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE) |
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| Função: | GPEM550.PRX |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | N/A |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-14792 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No pagamento apenas de Folha de Pagamento/Adiantamento ocorre o recálculo da Base de IRRF e mesmo que seja utilizado o regime caixa, essa Base de IRRF considera o valor da Base IRRF e INSS IRRF do Mês anterior, garantindo os valores de dedução que ocorreram para validação ou não do uso da simplificação. Levando isso em consideração nos cenários abaixo, a simplificação sempre fica equiparada entre os dois pagamentos:
Período de Pagamento Novembro – Regime Caixa
Pagamento 05/11/2023 (ref. à Outubro)
Se ocorreu Simplificação aqui, a base e desconto utilizados serão levados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.
Adiantamento 20/11/2023 (referente à Novembro)
Período de Pagamento Novembro – Regime Competência
Pagamento 10/11/2023 (ref. à Novembro)
Se ocorreu Simplificação aqui, a base e desconto utilizados serão considerados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.
Adiantamento 30/11/2023 (referente à Novembro)
Logo tanto os valores de Base IRRF Adiantamento (identificador 0010) como o de Base IRRF (identificador 0015) assumirão o mesmo modelo (Completo ou Simplificado).
Agora quando ocorre pagamento de Férias devemos pensar que pode ou não ocorrer Simplificação no cálculo de Férias.
Sendo assim, é necessário realizar um tratamento na geração dos dados de Dedução Simplificada na ocorrência de Simplificação nas Férias na Geração da DIRF.
03. SOLUÇÃO
Para atender a necessidade acima, criamos o parâmetro MV_DEDSMFE.
Este parâmetro estará disponível na expedição contínua a partir do dia 02/02/2024 porém ele pode ser incluído através do módulo SIGACFG - Configurador conforme detalhado abaixo:
A responsabilidade desse parâmetro é informar se a simplificação que ocorreu no cálculo de Férias deverá ser ou não considerada na geração do valor de Dedução Simplificada para o Tipo de Rendimento igual a B4 junto em equiparação com o modelo utilizado para dedução no cálculo da Folha de Pagamento.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Criação Parâmetro,Exemplo 1, Exemplo 02, Exemplo 03, Exemplo 04 |
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| ids | id0,id1,id2,id3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Para criar um novo parâmetro acesse o módulo SIGACFG - Configurador. Acesse a opção Base Dados em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados 
Selecione a seta do Grupo de Empresa em que se está logado e selecione a opção Parâmetros da lista de opções: 
Após selecionar o ícone  , preencher os dados conforme abaixo: 
Após preenchidos os campos devidamente basta selecionar a opção Salvar e o parâmetro estará gravado: 
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime caixa com Folha e Férias com modelo Simplificado
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Férias | 22/06/2023 | Simplificado | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Simplificado | Adiantamento | 20/06/2023 | Simplificado |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) |
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| .F. | Sim | | .T. | Sim |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime caixa com Folha e Férias com modelo Completo
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Férias | 22/06/2023 | Completo | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Completo | Adiantamento | 20/06/2023 | Completo |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) |
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| .F. | Não | | .T. | Não |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Regime caixa com Folha modelo Completo e Férias com modelo Simplificado
Roteiro | Data de Pagamento | Modelo | Férias | 22/06/2023 | Simplificado | Folha de Pagamento | 05/06/2023 | Completo | Adiantamento | 20/06/2023 | Completo |
Note o resultado com a configuração abaixo: | Parâmetro | Grava Dedução Simplificada (B4) |
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| .F. | Não | | .T. | Sim |
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N/A
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
