Histórico da Página
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Serão cadastrados nesta aba os dados do beneficiário que terão direito a receber os beneficios benefícios pagos pelos órgãos públicos. Esta aba será habilitada quando o parâmetro 'Beneficiário entes Publicos' Públicos existente no cadastro do funcionario funcionário estiver marcado ou o tipo de funcionário for "W-Beneficiário".
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- O campo "Matrícula Benefício" deverá ser igual a matrícula do servidor/militar (campo Matrícula eSocial) constante na base do TOTVS Folha de Pagamento do órgão cujo vínculo deu ensejo ao benefício. No caso de pensão por morte, informar a matrícula do instituidor da pensão.
- Em caso onde o benefício é não oriundo de um vínculo laboral e/ou bem como os concedidos antes da obrigatoriedade dos eventos não periódicos, o cadastro desse campo fica opcional.
- No caso dos benefícios concedidos por órgão diverso do declarante do vínculo laboral, o cadastro desse campo não possui uma mascara pre pré determinada.
Aba Estatutário/ Mandato Eletivo
Serão cadastrados neste aba os dados do estatutário ou mandato eletivo. Os campos Estatutário nessa aba serão habilitados quando o tipo de funcionário for "E - Estatutário" e codigo código de categoria do eSocial for for 301, 302, 303, 306, 307, 309, 310, 312. Os campos Mandato Eletivo nessa Eletivo nessa aba serão habilitados quando o tipo de funcionário for "E - Estatutário" e codigo código de categoria do eSocial for 304.
Dados do aprendiz
Serão cadastrados nesta aba os dados do funcionário aprendiz. Esta aba será habilitada quando o funcionário possuir código de categoria do eSocial igual a '103 - Empregado - Aprendiz'.
ATENÇÃO:
O campo Modalidade de Contratação pode receber dois valores Direta ou Indireta, sendo:
1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota
O campo CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das situações abaixo:
a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.
O campo CNPJ da Entidade Qualificadora(no caso de contratação direta) ou CPF/CNPJ do empregador cotista (no caso de contratação indireta)
Indicativo de Admissão
Corresponde ao motivo da admissão, serão listados os indicativos disponibilizados leiaute S-2200- Admissão /Ingresso de Trabalhador do eSocial.
Código da Categoria eSocial
Preencher com o código da categoria do trabalhador conforme tabela 1 do eSocial.
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