Para a Finalidade: Livros Fiscais, pode-se utilizar as seguintes opções de filtros, conforme abaixo, que determinarão em quais itens dos documentos o cadastro de observação será informado na integração dos documentos, além do recurso já existente como o de informar o cadastro de observação na tributação por UF.
Imagem 5 4 – Livros Fiscais
- Tipo de Apropriação ST: esse item será desabilitado quando a finalidade Livros Fiscais for acionada em conjunto com o campo Registro 5.2 Informações Adicionais do SPED. Corresponde ao tipo de escrituração para apropriação de ST no item, com as opções:
- Destaque sem Crédito
- Destaque com Crédito
- Sem Destaque
- Sem Destaque com Crédito
- CGO:
- CST ICMS:
- Fornecedor: (Ver documentação liberada para esse recurso aqui)
- Empresa e CFOP: (Ver documentação dessa implementação aqui)
Opções de marcações adicionais: - Informado na Tributação por UF (Validação): Esse recurso fará a validação de códigos de observação que existem também no cadastro de tributação por UF, realizando a EXCLUSÃOdo código de observação dos itens, caso não atendam aos filtros informados na aplicação do cadastro de observações. Serão excluídos os códigos de observação dos itens caso não atendam aos filtros, seja por tipo ST + item com valor de ST > 0 ou apenas a marcação dos filtros CGO, CST e Fornecedor e possíveis combinações entre eles. Caso os filtros não sejam atendidos, o código de observação é excluído do item do documento, mesmo tendo subido pela integração por meio da tributação por UF. No botão de Ajuda, é possível conferir um resumo da funcionalidade desse recurso, conforme abaixo.
Mensagem do botão ajuda: "Utilização da opção Informado na Tributação por UF (Validação): - Configurar o código de observação na tributação por UF; - Ao marcar o filtro de Tipo Apropriação ST, obrigatoriamente deverá ser selecionado ao menos um dos filtros de CGO, CST e/ou Fornecedor e o item deverá possuir valor de ST.
Ao realizar essa marcação, somente será permitido o código de observação que foi informado na tributação por UF e se os demais filtros do relacionamento do código de observação forem atendidos. Caso contrário, será realizada a exclusão do cód. obs. do item."
Imagem 6 5 - Validação Informado na Tributação por UF
- Gera CBENEF Por Família/Tributação UF: Define se será verificado os códigos de ajuste informados por família no botão 'Por família' dentro da linha do SPED, com vínculo com a tabela 5.2 Informações adicionais a serem gerados no registro E115 do SPED ICMS/IPI, para os cadastros de observações que forem vinculados na tributação por UF do item e não possuam filtro de CGO específicos informados.
Dessa forma, após informar os cadastros de códigos de ajuste dentro da linha do SPED, ao salvar o registro, será solicitada a marcação do checkbox Gera CBENEF Por família/Tributação por UF, conforme mensagem abaixo:
Imagem X 6 - Mensagem de atenção ao ser informado código de ajuste por família para a tabela 5.2 - Informações adicionais
Verificar a documentação específica para esse processo.
As informações vinculadas nesse quadro serão usadas para fazer ajustes nas apurações ou Sped’s. Novo Registro Acione o botão Incluir nova Linha SPED: 
Imagem 5 7 – Incluir SPED É exibida a tela para que sejam cadastradas informações pertinentes ao SPED: 
Imagem 6 8 – Tela SPED Preencha os campos orientados abaixo: - Registro*
- 5.1.1 Ajustes da Apuração: Para ajustes nas apurações.
- 5.3 Observações do lançamento fiscal (Documento Fiscal): Para ajustes em documentos fiscais;
- 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios: Para informar apenas valores declaratórios sem influenciar na apuração.
Imagem 7 9 – Registros - Usa Cód. Ajuste NFE: Indica que o código será informado no XML das notas emitidas como CBENEF.
- Gera registro E115/1925: será acionado como padrão quando o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios for marcado. Para os demais tipos de Registro não será possível acioná-lo. Ao habilitar este campo, o sistema gera registro E115/1925 no SPED de ICMS.
- Código de Ajuste EFD*: digite o código de ajuste que vai em nota ou no SPED. Ao utilizar o tipo de registro 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema deve habilita um botão de busca para que seja possível trazer os códigos padrão já cadastrados.
- Por Família: ao acionar o botão para cadastrar exceção do código de benefício por família, será exibida uma tela onde deverá ser informado para cada linha o Cód. Família, Família, e Cód. de Ajuste EFD. Ao emitir uma nota o valor que irá na tag Cbenef, e nos registro E115/1925 será o da família, caso a família não esteja relacionada na exceção o sistema irá buscar o campo Código de Ajuste EFD da tela principal. Essa opção só será habilitada para os casos em que o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios;
- Obs.: Não será possível informar a exceção para um cadastro de observação que tenha especificado CGO na capa.
- Valor*;
- Apuração*:
- ICMS: indica que o ajuste será feito na apuração de ICMS. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na apuração, apenas o registro E115 com o Valor escolhido para fins declaratórios.
- Sub Apuração: indica que o ajuste será feito na sub apuração. Ao acionar esta opção quando o tipo de registro for 5.2 Informações Adicionais – Valores Declaratórios o sistema não irá gerar o ajuste na sub apuração, apenas o registro 1925 com o Valor escolhido para fins declaratórios. Ao acionar a opção Sub Apuração o campo Nro Sub-Apuração deve ser marcado, e indicado em qual sub apuração será gerado o ajuste.
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