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Como canal terei que pagar algum % de royalties?Não serão cobrados royalties do canal nenhum Fee anual
Sim, será cobrado royalties conforme disposto abaixo:
Sobre toda e qualquer receita auferida pela prestação de serviços pela CPT ao cliente, incidirá pagamento de Royalties à TOTVS. O percentual a ser pago será dividido em:
1.1 Taxa de Inicialização (50%): Quando a CPT prestar um novo contrato de serviços a um novo cliente, a primeira mensalidade paga pelo cliente terá a incidência de uma taxa de 50%.
1.2 Taxa Recorrente (5%): Quando a CPT prestar serviços a um cliente, a partir da segunda mensalidade em diante paga pelo cliente, haverá a incidência de uma taxa de 5%.
É responsabilidade da CPT cobrar o pagamento pelo serviço prestado ao cliente e gerar uma nota fiscal correspondente. Uma cópia dessa nota fiscal deve ser enviada à TOTVS para cálculo da taxa de Royalties.
As notas fiscais faturadas pela CPT ao cliente devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] até o quinto dia útil do mês subsequente.
A apuração do valor devido de royalties pela CPT será feita mensalmente e a efetiva cobrança e pagamento dos Royalties deverá ocorrer no mês subsequente ao de cada apuração. A CPT receberá a cobrança do valor devido dos Royalties via boleto encaminhado mensalmente.
Os royalties serão aplicáveis a todos os serviços objeto deste Contrato, prestados e faturados pela CPT diretamente a Clientes finais.
A TOTVS não interferirá na negociação de preço entre a CPT e o Cliente, mantendo a autonomia da CPT para definição da mensalidade a ser paga pelo cliente.
Caso seja identificado por auditoria promovida pela TOTVS, ou por terceiro por esta contratado, que os parâmetros de cálculos e/ou valores informados em qualquer período foram imprecisos e levaram a cálculos incorretos dos valores a pagar à TOTVS a título de royalties, a diferença apurada nos valores a pagar será faturada à CPT, para pagamento em até 30 (trinta) dias após o término da apuração, acrescida de juros de mercado e correção monetária pelo IPCA (ou índice que venha a substituí-lo).
Caso seja identificado pela TOTVS e devidamente comprovado algum tipo de inconsistência no cálculo e/ou cobrança de royalties, no mês subsequente será realizada a compensação da diferença apurada nos valores à CPT, conforme calendário de apuração e faturamento.
Caso a CPT deixe de efetuar devidamente o pagamento de royalties e/ou desrespeitar qualquer item desta Cláusula, ela estará sujeita ao pagamento de uma multa equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou à média dos últimos 03 (três) meses de pagamentos de royalties que antecedem a infração, o que for maior.
Como canal terei que seguir algum framework de serviços? Alguma diretriz ou padrão de atendimento em serviços/metodologia de implantação?
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