Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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Função: | Não há | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | Não há | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF1-34586 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Implementação de alterações da NT 01/2023.
03. SOLUÇÃO
Ambiente de produção restrita: 15/02/2024 • Ambiente de produção: 28/02/2024 | |||||||||
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EVENTO | ALTERAÇÃO | LEIAUTE | MOTIVO | ANÁLISE | |||||
S-2500 | Campo {dtSent} – alterada descrição. | Informar a data da: a) Determinação judicial para o cumprimento da decisão líquida transitada em julgado; b) Homologação de acordo judicial; ou c) Decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação. Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | Melhoria de redação. | Alteração de dicionário | |||||
Campo {infoContr/tpContr} – alterada descrição do valor [4]. | 4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamento | Correção de descrição. | Alteração de dicionário | ||||||
S-5003 e S-5013 | Campo {tpAcConv} – incluído valor [I]. | I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista) | Inclusão de {tpAcConv} = [I] para cálculo de encargos no FGTS Digital. | Alteração de dicionário |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-01-2023.pdf
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-s-1-2-nt-01-2023/index.html/
- https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica
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