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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Automação Fiscal

Função:Não há
País:Brasil
Ticket:Não há
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTAF1-34586


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação de alterações da NT 01/2023.

03. SOLUÇÃO

Ambiente de produção restrita: 15/02/2024 • Ambiente de produção: 28/02/2024




EVENTOALTERAÇÃOLEIAUTEMOTIVOANÁLISE




S-2500

Campo {dtSent} – alterada descrição.Informar a data da:
a) Determinação judicial para o cumprimento da decisão líquida transitada em julgado;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Decisão que determinar o cumprimento antecipado de obrigação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
Melhoria de redação.Alteração de dicionário




Campo {infoContr/tpContr} – alterada descrição do valor [4].4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou alteração de data de desligamentoCorreção de descrição.Alteração de dicionário




S-5003 e

S-5013

Campo {tpAcConv} – incluído valor [I].I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)

Inclusão de {tpAcConv} = [I] para cálculo de encargos no FGTS Digital.

Alteração de dicionário





04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-2-01-2023.pdf

05. ASSUNTOS RELACIONADOS