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Necessário que seja possível realizar alterações e inclusões de plano referencial de lucro real e alterações de plano referencial do lucro presumido, para não ser necessário alterar manualmente no  validador  no validador do ECF.

03. SOLUÇÃO

Ao entrar no componentes CTPFM043  "Manutenção do LALUR / LACS" enquadrada no tipo de regime tributário "Lucro real anual ou trimestral"  ou no componente CTPFM046    "Manutenção do Lucro Presumido"  enquadrada no tipo de regime tributário "Lucro Presumido", foi incluído um novo botão "Man. plano plano ECF..." .

• Na chamada do CTPFM081, o sistema verifica se esta sendo feito pelo CTPFM043 ou CTPFM046 para liberar o componente e se não for retorna mensagem de erro de alerta e também verifica o tipo de regime tributário.
• Quando o tipo de regime tributário for "Lucro real anual ou trimestral", libera os campos "Novo plano referencial M300, M630 e M670" permitindo alterar ou incluir.
• Quando o tipo de regime tributário "Lucro Presumido" libera os campos do frame "Plano lucro presumido novo" somente para os que possuírem registros nos campos "Novo plano referencial P200 ou P300 ou P400 ou P500" .
  • Quando não possui registro não será liberado o campo para alteração.

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