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  • DBACKFISUST-167 DT EFD ICMS IPI - Alterações SPED Fiscal para 2024 - Versão 018

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tabsVersão do Leiaute 18, 1391, 0221, Demais validações
idspasso3,passo4,passo5,passo6
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Alterações e inclusões do leiaute 018 – Válido de 01/01/2024 a 31/12/2024


OBF10000 - Registros EFD - Carga Automática dos Registros da EFD

Foi incluído a versão do leiaute 018 - a partir 01/2024 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência.

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Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 018, tendo a opção de atualizar campos quando necessário.

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OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares

Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 018 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal. 

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OBF10000 - SPED Fiscal - Geração do Arquivo

Alterado programa para gerar os novos campos QTD_RESIDUO_DDG, QTD_RESIDUO_WDG E QTD_RESIDUO_CANA do registro 1391.

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O Registro 1391 deve ser apresentado para detalhar a produção diária de cada produto especificado no registro 1390.  Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro 1391 recebeu novos campos: 

  • Campo 21 (QTD_RESIDUO_ DDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas).
    • Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 03.
  • Campo 22 (QTD_RESIDUO_ WDG) – Informar a quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas).
    • Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 01 ou 02.
  • Campo 23 (QTD_RESIDUO_ CANA) – Informar a quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas).
    • Validação: O valor não pode ser maior que zero quando o campo 19 (TP_RESIDUO) for preenchido com os valores 02, 03 ou 04.

Registro 1391

OBF17016 - Registros Complementares

Alterado o programa para permitir a inclusão de informações nos novos campos QTD_RESIDUO_DDG, QTD_RESIDUO_WDG E QTD_RESIDUO_CANA.


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O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria: 

  • A obrigatoriedade de escrituração serão definidas pela UF de domicílio do declarante;
  • Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro 0221 nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023;
  • O registro 0221 deverá ser gerado apenas se o item informado no registro Pai (0200) for “Mercadoria para Revenda”;
  • Cada item atômico deve conter um 0200 dele mesmo, com o tipo do item “Mercadoria para Revenda” juntamente com um 0221 dele mesmo com quantidade igual a 1. Caso contrário ocorre erro no PVA.


Para atender a geração do Registro 0221, os seguintes ajustes foram realizados: 

Registro 0221 

CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS

Alterado para gerar o registro 0221 para todos os itens atômicos que fazem parte do registro 0200 e que são itens de revenda.

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DEMAIS VALIDAÇÕES

CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS

Alterado para gerar o registro 0221 para todos os itens atômicos que fazem parte do registro 0200 e que são itens de revenda.


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