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Identificado que existe necessidade de criar uma trava no Recebimento NFe e no Recebimento de Notas, quando o usuário tentar receber uma nota de compra/venda de forma manual, a qual esteja associada a uma nota de devolução/estorno gerada pelo próprio fornecedor (quando este não for mais enviar a mercadoria), para que o usuário seja avisado desta situação.
Na issue DSUPPREC-9791 (documento técnico no item 5. ASSUNTOS RELACIONADOS), foi implementado o parâmetro dinâmico BLOQUEIA_RECEBTO_ESTORNO_FORN, o qual possibilita ao usuário escolher se deseja manter o processo sem trava, como é feito atualmente, ou se a nota de compra/venda associada a um estorno deve retornar inconsistência e poder ser liberada ou bloqueada.
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Implementada trava no Recebimento NFe e no Recebimento de Notas, de acordo com a configuração do parâmetro dinâmico BLOQUEIA_RECEBTO_ESTORNO_FORN, de modo que o recebimento manual passe a ter as seguintes configurações e comportamentos:
1ª parâmetro com valor " N": a nota de compra/venda associada a um estorno poderá ser recebida normalmente, sem aviso.
2ª parâmetro com valor " L", no Recebimento NFe:ao selecionar a nota de compra/venda, a mesma será desmarcada e sua linha ficará em vermelho, destacando que há inconsistência. Ao clicar no botão Inconsistências, será exibida a mensagem "A NF T, Série U, Forn. V, Empr. W, Chave X, possui NF Y/Z de estorno pelo Fornecedor. Verifique-a!", nesse caso o usuário poderá informar uma justificativa de aceite, responsável e assinatura para liberar a nota e seguir com o recebimento da mesma normalmente.
3ª parâmetro com valor " L", no Recebimento de Notas Fiscais: ao atualizar a nota fiscal, caso a mesma tenha uma nota de estorno associada, será retornada inconsistência e o botão Inconsistênc. ficará destacado em vermelho. Ao clicar no botão, será exibida a mensagem "A NF T, Série U, Forn. V, Empr. W, Chave X, possui NF Y/Z de estorno pelo Fornecedor. Verifique-a!", nesse caso o usuário poderá informar uma justificativa de aceite, responsável e assinatura para liberar a nota e seguir com o recebimento da mesma normalmente.
4ª parâmetro com valor " B", no Recebimento NFe:ao selecionar a nota de compra/venda, a mesma será desmarcada e sua linha ficará em vermelho, destacando que há inconsistência. Ao clicar no botão Inconsistências, será exibida a mensagem "A NF T, Série U, Forn. V, Empr. W, Chave X, possui NF Y/Z de estorno pelo Fornecedor. Verifique-a!", nesse caso o usuário não poderá receber a nota, mesmo informando uma justificativa de aceite, responsável e assinatura, a nota não será liberada.
5ª parâmetro com valor " B", no Recebimento de Notas Fiscais: ao atualizar a nota fiscal, caso a mesma tenha uma nota de estorno associada, será retornada inconsistência e o botão Inconsistênc. ficará destacado em vermelho. Ao clicar no botão, será exibida a mensagem "A NF T, Série U, Forn. V, Empr. W, Chave X, possui NF Y/Z de estorno pelo Fornecedor. Verifique-a!", nesse caso o usuário não poderá receber a nota, mesmo informando uma justificativa de aceite, responsável e assinatura, a nota não será liberada.
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