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Neste cadastro no portal, será possível vincular apenas um período letivo acadêmico, que será o período letivo base para a criação da oferta, sendo que este período letivo não poderá estar encerrado e com o período letivo anterior preenchidosem preenchimento.

Não será possível ter dois períodos letivo de planejamento com o mesmo código. Além disso, um período letivo acadêmico somente poderá estar vinculado a apenas um período letivo de planejamento.

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