1) Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores Alteração a descrição do código 902 para Contemplar o médico em curso de formação, conforme Lei 13.958/2019. | DE | PARA |
|---|
| Médico residente ou residente em área profissional de saúde | Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação |
Ajustado na Tabela Dinâmica PESOCIALCATTRAB conforme demonstrado abaixo: 
2) Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Incluído o código [1012] relativo a DSR e feriado. Incluído na Tabela Dinâmica PCODNATRUBRICA o código "1012 - Descanso semanal remunerado - DSR e feriado" conforme demonstrado abaixo: 
3) Tabela 10 de Tipos de Lotação Tributária Incluído o código 92 para possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação). Incluído na Tabela Dinâmica PTIPOSLOTACAO o tipo "92 Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal", conforme demonstrado abaixo: 
4) S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias - campo {dadosLotacao/tpInsc} Incluída a possibilitar a informação de bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal (médico em curso de formação). Tratamento na geração do XML do evento S-1020, incluindo a opção "92-Bolsista contribuinte individual sem contribuição patronal" nos campos "20-nrInsc e tpInsc". 
5) S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público Correção de descrição do campo {vlrDedPC} Ajuste na descrição do campo "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS" para "Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP", existente em eSocial | Informações do Empregador | Aba Informações Complementares. Altera a Tabela PESOCIALEMPREGADOR.INDTRIBFOLHAPISCOFINS. 
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