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Aviso |
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A melhoria depende da aplicação da atualização liberada no pacote de expedição do módulo RH a partir de 22/12/2023 e da execução do UPDDISTR com o dicionário diferencial para os releases iguais ou superiores a versão 12.1.33. Foi efetuado a criação de campos, conforme estrutura abaixo: X3_ARQUIVO | X3_ORDEM | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_VALID | X3_BROWSE | X3_VISUAL | X3_CONTEXT | X3_CBOX | X3_HELP |
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SRG | 50 | RG_TPREMAD | C | 1 | Tp.Rem.Desl. | Tipo Rem. Após Deslig. | Pertence(" 123") | N | A | R | #fTpRemBox() | Indicativo de situação de remuneração após o desligamento, o conteúdo pode ser: 1 - Quarentena; 2 - Desligamento reconhecido judicialmente com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial; 3 - Aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial. | SRG | 51 | RG_DTQUAR | D | 8 | Dt.Fim.Quar. | Data Fim Quarentena |
| N | A | R |
| Preencher com a data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador. No caso de desligamento reconhecido judicialmente ou de concessão de aposentadoria de servidor com data anterior a competências com remunerações já informadas no eSocial, informar o último dia trabalhado. | SRV | 9L | RV_REFQUAR | C | 1 | Ref.Pg.Qua. | Ref. Pag. Quarentena | Pertence(" 12") | N | A | R | 1=Sim;2=Não | Indica se a verba é referente a pagamento de quarentena. |
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No caso de haver necessidade do pagamento de quarentena, o usuário deverá efetuar o preenchimento manual na rescisão original dos campos Tp.Rem.Desl. (RG_TPREMAD) e Dt.Fim.Quar. (RG_DTQUAR), cujas informações serão enviadas ao eSocial, e deverá efetuar o cálculo de quantas rescisões complementares forem necessárias para efetuar o pagamento das parcelas da quarentena pelo período acordado entre empregador e empregado.
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