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Chave

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

 TOTVS AUTOMAÇÃO FISCAL

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços e Jurídico

Projeto

eSocial 2.1

IRM

PCREQ-5227

Requisito

PCREQ-5269

Subtarefa

PDR_SER_TAF001-665

Chamado

 

Release de Entrega Planejada

11.80.15

Réplica

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 

Implementar as alterações do Evento S-1250 (Aquisição de Produção Rural) com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

 

Definição da Regra de Negócio


  1. Alteração do código do evento de S1350 para S1250.

  2. Inserir as regras na rotina:

    REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
    REGRA_EVE_FOPAG_PERMITE_EXCLUSAO


  1. Fazer todas as validações dos campos da rotina.

  2. Alterar as opções do campo de Indicativo de Período de Apuração (CMR_INDAPU): 
    1 - Mensal.
    Valores Válidos: 1

  3. Criar uma tabela T1Z referente a Informação do Processo Judicial (infoProcJud) com os campos: T1Z_FILIAL, T1Z_ID, T1Z_VERSAO, T1Z_INSCES, T1Z_INDAQU, T1Z_INSCPR, T1Z_IDPROCT1Z_DSCPRO, T1Z_VLRPRV, T1Z_VLRRAT e T1Z_VLRSEN.

  4. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

  5. Inserir as tags no XML:

    nrProcJud, vrCPNRet, vrRatNRet e vrSenarNRet na seção infoProcJud. 

  6. Alteração das tags no XML: 

           - evtFpAquisProducao para evtAqProd;
           - infoAquisProducao para infoAquisProd;
           - ideEstabAdquirente para ideEstabAdquir;
           - tpInscricao da seção ideEstabAdquir para tpInscAdq;
 
           - nrInscricao da seção ideEstabAdquir para nrInscAdq;
           - tipoAquisicao para tpAquis;
           - indAquisicao para indAquis;
           - vlrTotalAquisicao para vlrTotAquis;
  
           - tpInscricao da seção ideProdutor para tpInscProd;
           - nrInscricao  da seção ideProdutor  para nrInscProd;
           - vlrContribDescPR para vrCPDescPR;
           - vlrGilratDescPR para vrRatDescPR;
 
           - vlrSenarDescPR para vrSenarDesc;
           - notasFiscais para nfs;
           - numDocto para nrDocto;
           - dtEmissaoNF para dtEmisNF;
  
           - infoProcJudicial para infoProcJud;
     

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA272

Alteração

Atualizações -> Eventos eSocial -> Mensais -> Aquisição de Produção Rural

 

Tabelas Utilizadas

  • CMR - indicador de apuracao
  • CMS - estabelecimento adquirente

  • CMT - Tipo de Aquisicao

  • CMU - Id. Produtor

  • CMV - Notas fiscais

  • T1Z - Informações do Processo Judicial

Protótipo de Tela

 

Fluxo do Processo

Diagrama - Atividades



Diagrama - Caso de Uso


 

Dicionário de Dados

Arquivo: T1Z –  Informações do Processo Judicial. (Modo Exclusivo)

Índice

Chave

01

T1Z_FILIAL+T1Z_ID+T1Z_VERSAO+T1Z_INSCES+T1Z_INDAQU+T1Z_INSCPR+T1Z_IDPROC

02

T1Z_FILIAL+T1Z_IDPROC

Campo

T1Z_FILIAL

Tipo

C

Grupo de Campos033
Ordem01

Tamanho

02

Decimal 
TituloFilial
DescriçãoFilial

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de CampoDeve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.     

Campo

T1Z_ID

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem02

Tamanho

06

Decimal 
TituloID
DescriçãoIdentificador do registro

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualVisualizar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.

Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental

e único por filial.

Campo

T1Z_VERSAO

Tipo

C

Grupo de Campos078 
Ordem03

Tamanho

14

Decimal 
TituloId. Ver. Reg
DescriçãoId.da versão do Registro 

Picture

@!

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.

Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será

composto por Data + Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão).

Campo

T1Z_INSCES

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem04

Tamanho

14

Decimal 
Titulo

Nr.Inscrição

Descrição

Numero Inscrição                                                                                   

Picture

@! 

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o número de inscrição do
contribuinte, conforme indicado no campo tpInscricao.
Se o campo tpInscricao for igual a [1], deve ser um número
de CNPJ válido. Se o campo tpInscricao for igual a [2], deve ser umCPF válido.

        

Campo

T1Z_INDAQU

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem05

Tamanho

1

Decimal 
Titulo

Id.Aquisição

Descrição

Indicativo da Aquisição                                                                               

Picture

@! 

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo O Indicativo da Aquisição:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou
segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou
segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica
por Entidade do PAA;

Os indicativos [2,3] somente podem ser utilizados se o
declarante for Pessoa Jurídica.

Campo

T1Z_INSCPR

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem06

Tamanho

14

Decimal 
Titulo

Nr.Inscrição

Descrição

Numero Inscrição                                                                               

Picture

@! 

Valid

 

Usado

Não

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar neste campo o número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante
Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido,conforme definido em no campo
tpInscContratante.

Campo

T1Z_IDPROC

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem07

Tamanho

6

Decimal 
Titulo

Proc. Judicial                                                                                            

Descrição

Processo Judicial                                                                       

Picture

@! 

Valid

xFunVldCmp("C93",,,,2,,.F.)

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta PadrãoC93
Help de Campo

Deve representar nesse campo o número do processo administrativo/judicial.

Campo

T1Z_DSCPRO

Tipo

C

Grupo de Campos 
Ordem08

Tamanho

220

Decimal 
Titulo

Des Proc Jud                                                                                              

Descrição

Desc. Processo Judicial                                                                  

Picture

@! 

Valid

 

Usado

Sim, Não obrigatório.

Inic. Padrão

Iif(!INCLUI .and. !Empty(T1Z->T1Z_IDPROC),Posicione("C93",5,xFilial("C93")+

T1Z->T1Z_IDPROC,"C93_TPPROC+' - '+C93_NRPROC"),"")  

Propriedade

Microsiga

BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo a descrição do processo administrativo/judicial. 

Campo

T1Z_VLRPRV

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem09

Tamanho

14

Decimal2
Titulo

Vlr. Cont. Prev

Descrição

Vlr Contr Previdenciária                                                                

Picture

@E 99,999,999,999.99 

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Valor da Contribuição Previdenciária que

deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial.

Campo

T1Z_VLRRAT

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem10

Tamanho

14

Decimal2
Titulo

Vlr. Cont. Rat

Descrição

Vlr Contribuição Gilrat                                                             

Picture

@E 99,999,999,999.99 

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Valor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de

produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência

de decisão/sentença judicial.

Campo

T1Z_VLRSEN

Tipo

N

Grupo de Campos 
Ordem11

Tamanho

14

Decimal2
Titulo

Vlr Cont Senar

Descrição

Vlr Contribuição Senar                                                           

Picture

@E 99,999,999,999.99 

Valid

 

Usado

Sim, obrigatório.

Inic. Padrão

 

Propriedade

Microsiga

BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
Combo Box 
Consulta Padrão 
Help de Campo

Deve representar nesse campo o Valor da contribuição destinada ao

SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor

rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida

em decorrência de decisão/sentença judicial.

   

 

Relacionamento :

Tabela Dom. Pai

CMU

Exp. Domínio

CMU_INSCES+CMU_INDAQU                                    

Exp. Contr. Domínio

T1Z_INSCES+T1Z_INDAQU                                     

Tipo Liga. Domínio1
Tipo Liga Contra Domin.N

Tabela Dom. Pai

C93

Exp. Domínio

C93_ID

Exp. Contr. Domínio

T1P_IDPROC                                                    

Tipo Liga. Domínio1
Tipo Liga Contra Domin.N

 

Gatilhos:

Campo

T1Z_IDPROC

Ctr. Domínio

T1Z_DSCPRO
Sequencia001
RegraC93->(C93_TPPROC + ' - ' + C93_NRPROC)                      

Tipo

Posicionamento

Seek
Alias Pesq.C93
Ordem Pesq5
ChavexFilial("C93")+M->T1Z_IDPROC+"1" 

 

 

Caso de Teste

Caso de Testes

Armazenamento 

Finalidade Testes

Testes do Programador

Pré-Condições

Pós-Condições

Como verificar os resultados

Cadastro de Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

-

Validação dos registros inseridos/editados. 

[ x ] Sim [ ] Não

 

 

Verificar os dados nas tabelas utilizadas.

Procedimentos

Resultados Esperados

1 - Incluir um novo registro

1.1 Realiza a criação do cadastro normalmente e grava os campos: 

a. CMR_VERSAO: com a versão do registro (DDMMAAAAHHMMSS);

b. CMR_EVENTO: com o valor ‘I’ (Inclusão);

c. CMR_ATIVO: com o valor 1 (Ativo).

1.2 Registro já existente com a mesma chave Não deve permitir a inclusão.

2 - Alterar um registro

 

2.1 Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 2,3,4)

2.1.1 Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou _EVENTO = ‘A’ (Alteração).

- Grava as informações de alterações informadas no cadastro e altera o campo CMR_STATUS para ““.

2.2 Registro transmitido ao RET (Campo CMR_STATUS igual a 2,3,4)

2.2.1 Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMR_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Altera o campo CMR_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo CMR_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo CMR_VERANT recebe o valor do campo CMR_VERSAO do registro anterior;

c. Campo CMR_PROTPN recebe o valor do campo CMR_PROTUL do registro anterior;

d. Campo CMR_PROTUL recebe ““;

e. Campo CMR_EVENTO recebe o valor ‘A’;

2.2.2. Alteração de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘E’

- Altera o campo T3A_ATIVO do registro corrente para 2;

- Cria um novo registro idêntico ao cadastro alterado já considerando as alterações realizadas pelo usuário e os seguintes campos:

a. Campo CMR_VERSAO recebe novo valor;

b. Campo CMR_VERANT recebe o valor do campo CMR_VERSAO do registro anterior;

c. Campo CMR_PROTPN recebe o valor do campo CMR_PROTUL do registro anterior;

d. Campo CMR_PROTUL recebe ““;

e. Campo CMR_EVENTO recebe o valor ‘I’;

3 - Alterar o registro do item 1

O campo CMR_STATUS

DIFERENTE de 4 (Registros não transmitidos)

 

3.1. Registro não transmitido ao RET (Campo _STATUS diferente de 4)

3.1.1. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão)

- Altera o campo CMR_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

3.1.2. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘A’ (Alterado)

- Altera o campo CMR_STATUS para ““;

- Exclui o registro corrente;

- Caso exista um registro anterior com a mesma chave ( ID + Versão ) colocamos este registro como ativo novamente (Campo CMR_ATIVO = 1);

**O processo de procurar o registro anterior com a mesma chave ocorre pois na alteração temos a certeza que existe o registro original e neste caso o cliente apagou apenas a última operação (Alteração), o cadastro anterior deve voltar a ser válido (Ativo);

3.2. Registro transmitido ao RET (Campo CMR_STATUS igual a 4)

3.2.1. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘I’ (Inclusão) ou CMR_EVENTO = ‘A’ (Alteração)

- Gera um novo evento S-3000 para o evento a ser excluído.

3.2.2. Exclusão de registro com o campo CMR_EVENTO = ‘E’ (Exclusão)

- Deve ser exibida a seguinte mensagem: “Registro não pode ser excluído, pois já existe um evento de exclusão (S-3000) para o evento'

- Nenhuma alteração deve ser feita no registro

 

 

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.