Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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(Obrigatório)
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo | TAF - Totvs Automação Fiscal |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-15 |
Requisito1 | MANFIS01-98 | Subtarefa1 | MANFIS01-988 |
Chamado2 |
| ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Informações | ||
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| ||
A tabela T0V foi criada na DAPI-MG, por isso é pré-requisito a aplicação do pacote já homologado da ATUSX dessa Obrigação. |
Objetivo
Disponibilizar aos clientes a geração do arquivo da GIA-RS (versão 8) pelo módulo TOTVS Automação Fiscal (TAF), conforme definições técnicas do manual de orientação do layout disponível em :
https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_dwn_gia_v8
(Obrigatório)
Definição da Regra de Negócio
1. Sobre a GIA-RS
A GIA é a Guia de Informação da Apuração de ICMS onde o contribuinte demonstra e declara ao Estado sua movimentação econômica e apuração do imposto ICMS devido.
São obrigados a apresentar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) os contribuintes classificados no CGC/TE na categoria Geral referente a cada um de seus estabelecimentos.
A GIA é transmitida através da Internet mensalmente e deve ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou prestações durante o mês a que a mesma se refira.
A SEFAZ disponibiliza em sua página programa que permite importar a GIA gerados por sistemas ERP. Dessa forma, esse requisito se propõe a gerar o arquivo com informações fiscais conforme leiaute da SEFAZ. Todo o desenvolvimento está baseado na última versão (vers. 8).
O leiaute possui as tabelas citadas a seguir. O detalhamento de cada tabela é descrito ao longo dessa especificação.
- Registro Principal – Quadros A, B, C e E;
- Registro Observações;
- Registro Contribuinte;
- Registro Anexo I – Discriminação das Entradas;
- Registro Anexo I.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
- Registro Anexo II – Discriminação dos Créditos Recebidos por Transferências;
- Registro Anexo III – Créditos Presumidos – Detalhamento;
- Registro Anexo IV – Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos;
- Registro Anexo V – Discriminação das Saídas;
- Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento;
- Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento;
- Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento;
- Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos;
- Registro Anexo VII – Outras Saídas – Detalhamento;
- Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária;
- Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária;
- Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência;
- Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos;
- Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado;
- Registro Anexo XIV – Outros Créditos – Detalhamento;
- Registro Anexo XV – Outros Débitos – Detalhamento;
- Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais.
Cada tabela representa uma linha no arquivo, onde o ID Registro ABCE invariavelmente informará o início de uma nova GIA, todas as linhas subsequentes serão associadas aos dados deste registro, até que uma nova ocorrência do registro ABCE apareça, sinalizando uma nova GIA, ou até o final do arquivo.
1.1 Wizard
A wizard possuirá os seguintes painéis:
Diretório do Arquivo Destino | Nome do Arquivo Destino |
<campo texto> | <campo texto> |
Mês Referência | Ano referência |
---|---|
<campo texto> | <campo texto> |
Retificação | Entrega Completa |
0 - Não, 1 - Sim | 0 - Não, 1 - Sim |
Início de Atividade? | Fim de Atividade? |
0 - Não, 1 - Sim | 0 - Não, 1 - Sim |
CGC/TE Centralizador | Seleciona Filial |
<campo texto> | 0 - Não, 1 - Sim |
Transp. Sld. Dev. Prox. Mês? | Transportou Sld. Dev. Mês Anterior? |
0 - Não, 1 - Sim | 0 - Não, 1 - Sim |
Observações | |
<campo MEMO> |
* Transp. Sld. Dev. Prox. Mês? e Transportou Sld. Dev. Mês Anterior? somente pode ser utilizado quando valor inferior a 5 UPF.
2. Layout do arquivo
A seguir é apresentado os registros que compreende o leiaute da GIA-RS relacionando com a origem no TAF.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra | |
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TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | ||
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | ||
Data Entrega | Preencher com zeros | 08 | N | 14 | Fixo | ||
Retificação | Indicador de Retificação | S ou N | 01 | A | 15 | Wizard | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 17 | Wizard | ||
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 19 | Wizard | ||
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 25 | Wizard | ||
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 35 | SIGAMAT | ||
Sequência | 1 | 04 | N | 39 | Fixo | ||
ID Registro | ABCE | 04 | A | 43 | Fixo | ||
Ref. 01 | Créditos por Entradas, exceto importação | Anexo I | 15 | N | 58 | Calculado | Soma do Anexo I |
Ref. 02 | Créditos por Importação | 15 | N | 73 | T020AF (C6Z_CFOP) | CFOP na Faixa 3000 a 3999 | |
Ref. 03 | Créditos por Transferências | Anexo II | 15 | N | 88 | Calculado | Soma do Anexo II |
Ref. 04 | Créditos Presumidos | Anexo III | 15 | N | 103 | Calculado | Soma do Anexo III |
Ref. 05 | Créditos por Compensação Pagamentos Indevidos | Anexo IV | 15 | N | 118 | Calculado | Soma do Anexo IV |
Ref. 06 | Outros Créditos | Anexo XIV | 15 | N | 133 | Calculado | Soma do Anexo XIV |
Ref. 07 | TOTAL dos Créditos | 15 | N | 148 | Calculado | Soma Ref. 01 à Ref. 06 | |
Ref. 08 | Débitos por Saídas | Anexo V, V.a e V.b | 15 | N | 163 | Calculado | Soma Anexo V, V.a e V.b |
Ref. 09 | Débitos por Importação | 15 | N | 178 | T020AF (C6Z_CFOP) | CFOP na Faixa 7000 a 7999 | |
Ref. 10 | Débitos por Responsabilidade Compensáveis | 15 | N | 193 | T013AM (C2D_VLICM) | Quando C2D_SUBITE = 002.11 | |
Ref. 11 | Débitos por Transferências | Anexo VI | 15 | N | 208 | Calculado | Soma Anexo VI |
Ref. 12 | Débitos por Compensação | 15 | N | 223 | T013AM (C2D_VLICM) | Quando C2D_SUBITE = 002.12 | |
Ref. 13 | Outros Débitos | Anexo XV | 15 | N | 238 | Calculado | Soma Anexo XV |
Ref. 14 | TOTAL dos Débitos | 15 | N | 253 | Calculado | Soma Ref. 08 à Ref. 13 | |
Ref. 15 | Realizou Operações de Substituição Tributária | Anexo VII, VII.a e VII.b | 01 | A | 254 | N ou S | Caso exista valor nos anexos Anexo VII, VII.a e VII.b recebe "S", senão "N" |
Ref. 16 | Saldo CR Transp. de Períodos Anteriores | 15 | N | 269 | Calculado | Soma dos campos T020.VL_SLD_CREDOR_ANT (C2S_CREANT) + T021.VL_SLD_CRED_ANT_ST (C3J_CREANT) + T020.VL_CRED_NCOMP_ANT (C2S_CRNANT) | |
Ref. 18 | Saldo Devedor Acum. ,..., Transp. Períodos Ant | 15 | N | 284 | T020.VL_RECOLHER (C2S_TOTREC) do mês anterior | Somente quando na Wizard a opção "Transportou Sld. Dev. Mês Anterior" igual a 1 - sim | |
Ref. 20 | Pagamentos no Mês de Referência | Anexo VIII | 15 | N | 299 | Calculado | Soma Anexo VIII |
Ref. 21 | Débitos Venc. Mon. Ocorr. Fato Gerador Não Pagos | Anexo IX | 15 | N | 314 | Calculado | Soma Anexo IX |
Ref. 22 | ICMS Subst. Trib., Não compensável, a Recolher | Anexo X | 15 | N | 329 | T021.VL_ICMS_RECOL_ST (C3J_VLRREC) | |
Ref. 23 | ICMS Próprio | 15 | N | 344 | T020.VL_RECOLHER (C2S_TOTREC) | ||
Ref. 25 | Total ICMS Próprio ,..., a Recolher ou Transp. | Anexo X | 15 | N | 359 | Calculado | Igual Ref. 23 |
Ref. 26 | CR não Compensáveis a Transp. mês Seguinte | 15 | N | 374 | T020.VL_CRED_NCOMP_TRANSP (C2S_CRNTRA) | ||
Ref. 27 | Saldo CR Subst. Trib. a transportar mês seguinte | 15 | N | 389 | T021.VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR (C3J_CRDTRA) | ||
Ref. 28 | Saldo Credor transp. mês seguinte | 15 | N | 404 | T020.VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR (C2S_CRESEG) | ||
Ref. 29 | Saldo Devedor Acum. ,..., transp. mês seguinte | 15 | N | 419 | T020.VL_RECOLHER (C2S_TOTREC) | Somente quando na Wizard a opção "Transp. Sld. Dev. Prox. Mês" igual a 1 - sim | |
Ref. 31 | Faturamento no Mês | 15 | N | 434 | T052.VL_FATURAMENTO | ||
Ref. 32 | Número de Empregados no Último dia do Mês | 06 | N | 440 | T052.NUM_EMP_FIM_PER | ||
Ref. 33 | Valor da Folha de Pagamentos do Mês | 15 | N | 455 | T052.VL_FOLHA_PGTO | ||
Ref. 37 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (entrada) | DESATIVADO | 15 | N | 470 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 38 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Interna (saída) | DESATIVADO | 15 | N | 485 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 39 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (entrada) | DESATIVADO | 15 | N | 500 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 40 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros UF (saída) | DESATIVADO | 15 | N | 515 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 41 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (entrada) | DESATIVADO | 15 | N | 530 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 42 | Oper. e Prest. Origem/Destino – Outros Países (saída) | DESATIVADO | 15 | N | 545 | Fixo | Preencher com zeros |
Ref. 43 | Total de Entradas | 15 | N | 560 | Calculado | Total Anexo I - Valor Contábil | |
Ref. 44 | Total de Saídas | 15 | N | 575 | Calculado | Total Anexo V - Valor Contábil | |
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio | Anexo VIII | 15 | N | 590 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período e o campo C0R_TPREC for 2 ou 3 e C0R_TPIMPO for 1 - ICMS | |
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Substituição Tributária | Anexo VIII | 15 | N | 605 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período e o campo C0R_TPREC for 2 ou 3 e C0R_TPIMPO for 2 - ICMSST | |
Transporta Saldo Devedor – ICMS Próprio – Próximo Mês | Preencher com S ou N | 01 | A | 606 | S ou N | Se Ref. 28 > 0 então S, senão N | |
Ref. 45 | Estoque Inicial Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc. | 16 | N | 622 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00001 - TRIBUTADO, 00002 - TRIBUTO COM ST ou 00003 - TRIBUTADO C/ REDUZ BASE CALC. | |
Ref. 46 | Estoque Inicial Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc. | 16 | N | 638 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00005 - ISENTA, 00006 - NÃO TRIBUTADA. | |
Ref. 47 | Estoque Inicial Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc. | 16 | N | 638 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 1 - Prop. do informante em posse de terceiros. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano. | |
Ref. 48 | Estoque Inicial Pertencente a Terc. Em Poder do Estab. | 16 | N | 670 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 2 - Prop. terceiros em posse do informante. Somente deve ser preenchidos no início das atividades do estabelecimento ou período de referência janeiro de cada ano. | |
Ref. 49 | Estoque Final Prop.,Trib., no Estab. E/ou Poder de Terc. | 16 | N | 686 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00001 - TRIBUTADO, 00002 - TRIBUTO COM ST ou 00003 - TRIBUTADO C/ REDUZ BASE CALC. | |
Ref. 50 | Estoque Final Prop,Isento/Não Trib, Estab E/ou Poder Terc. | 16 | N | 702 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual a 0 ou 1 e C5C_CSTICM (T079AB) for igual a 00005 - ISENTA, 00006 - NÃO TRIBUTADA | |
Ref. 51 | Estoque Final Pertencente ao Estab. Em Poder de Terc. | 16 | N | 718 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 1 - Prop. do informante em posse de terceiros. Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano. | |
Ref. 52 | Estoque Final Pertencente a Terc. Em Poder do Estab. | 16 | N | 734 | T079AA.VL_ITEM (C5B.VITEM) | Quando C5B_INDPRO (T079AA) igual 2 - Prop. terceiros em posse do informante. Somente deve ser preenchidos no encerramento de atividades do estabelecimento ou no período de referência dezembro de cada ano. | |
Qtd Total de Linhas do Anexo I | 03 | N | 737 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo I.c | 03 | N | 740 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo II | 03 | N | 743 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo III | 03 | N | 746 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo IV | 03 | N | 749 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V | 03 | N | 752 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V.a | 03 | N | 755 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V.a | 03 | N | 758 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo V.c | 03 | N | 761 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VI | 03 | N | 764 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VII | 03 | N | 767 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VII.a | 03 | N | 770 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VII.b | 03 | N | 773 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo VIII | 03 | N | 776 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo IX | 03 | N | 779 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo X | 03 | N | 782 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo XIV | 03 | N | 785 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo XV | 03 | N | 788 | Calculado | |||
Qtd Total de Linhas do Anexo XVI | 03 | N | 791 | Calculado | |||
Indicador de Sistema Próprio | 01 | A | 792 | S | Fixo | ||
Indicador de SINTEGRA | 01 | A | 793 | N | Fixo | ||
Indicador de Início de Atividade | 01 | A | 794 | Wizard (S ou N) | 0 - Não; 1 - Sim | ||
Indicador de Fim de Atividade | 01 | A | 795 | Wizard (S ou N) | 0 - Não; 1 - Sim | ||
Ref. 24 | Fundo Ampara – RS | 15 | N | 810 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem no mês seguinte ao período e o campo C0R_TPIMPO for 3 - Fundo Err. Miséria | |
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Próprio Ampara | 15 | N | 825 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período da GIA e o campo C0R_TPIMPO for 3 - Fundo Err. Miséria | ||
Pgto. Ocorr. Fato Gerador – ICMS Subst. Tributária Ampara | 15 | N | 840 | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R.VLDA) | Quando data do pagamento e vencimento estiverem dentro do período da GIA e o campo C0R_TPIMPO for 4 - Fundo Err. Miséria ST |
Registro OBS deverá ocorrer apenas uma vez para cada Registro ABCE presente no arquivo. Poderá conter no máximo 4000 caracteres, que representam 50 linhas de 80 caracteres cada.
O Texto livre das Observações não permite acentos, caracteres especiais ou ‘ç’, portanto, utilizar a função FwNoAccent.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | OBS | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas de Observações, neste registro - Máximo de 50 | 02 | N | 36 | Calculado | |
Observações | 80 | A | Wizard |
2.3 Registro Contribuinte
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | XDC | 04 | A | 34 | Fixo | |
CNPJ | 14 | N | 48 | SIGAMAT (M0_CGC) | ||
Razão Social | 50 | A | 98 | SIGAMAT (M0_NOMECOM) | ||
Telefone – DDD | 03 | N | 101 | C1E.DDDFON | ||
Telefone – Nº | 08 | N | 109 | C1E.FONCNT | ||
Entrega Completa? | 01 | A | 110 | Wizard | ||
Código de Entrega GIA | Campo não obrigatório | 06 | A | 116 | Em branco |
O Anexo I deve ser preenchido por todos os contribuintes para fins de detalhamento da totalidade das entradas de mercadorias e das utilizações de serviços, inclusive as entradas de mercadorias destinadas ao ativo permanente e ao uso e consumo do estabelecimento.
A origem das informações serão da tabela T020AF - Resumo por CFOP. Considerar todos os CFOP de entrada para o período.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X01 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T020AF.CFOP (C6Z_CFOP) | |||
Valor Contábil | 13 | N | T020AF.VLR_CONTABIL (C6Z_VLCONT) | |||
Base de Cálculo | 13 | N | T020AF.BASE (C6Z_BASE) | |||
Crédito | 13 | N | T020AF.IMP_CREDITADO (C6Z_IMPCRD) | |||
Isentas ou não Tributadas | 13 | N | T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) | |||
Outras | 13 | N | T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS) | |||
Importâncias Excluídas | Calculado | Soma Anexo I.C |
- Se 1 - ST: Procurar na apuração de ST valor de crédito para o CFOP em questão.
- Se 2 - IPI: Procurar na apuração de IPI valor de crédito para o CFOP em questão.
- Se 3 - Frete sobre ativo ou uso/consumo: Procurar por documentos fiscais com o CFOP em questão e considerar o valor de frete no documento (C20.VLRFRT)
- Se 4 - Valor de referência: Para o CFOP em questão, verificar se o valor contábil (C6Z_VLCONT) é menor que a base (C6Z_BASE). Caso sim, considerar a diferença.
- Se 5 - Soma das colunas (Base, Isentas/NT, Outras): Para o CFOP em questão, somar T020AF.BASE (C6Z_BASE), T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) e T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS)
- Se 6 - Exclusões Parciais: Para o CFOP em questão somar os valores T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) e T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS).
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X01C | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T020AF.CFOP (C6Z_CFOP) | |||
Código | 03 | N | Conforme Regra | 1 - ST; 2 - IPI; 3 - FRETE SOBRE ATIVO OU USO/CONSUMO; 4 - VALOR REFERENCIA; 5 - SOMA DAS COLUNAS; 6 - EXCLUSÕES PARCIAIS | ||
Valor | 13 | N | Conforme Regra | |||
Especificação | Preenchida apenas para o código 6. | 60 | A | Em branco |
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X02 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 32 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CGC/TE Origem | 10 | N | T013 (C20_CODPAR -> CH1.IE) | |||
* Código | 03 | N | T013AM.CODMOT (C2D.IDTMOT -> T0V_CODIGO) | |||
Valor Crédito | 13 | N | T013AM.VL_ICMS (C2D_VLICM) |
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X03 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 30 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* Código | 03 | N | T013AM.CODMOT (C2D.IDTMOT -> T0V_CODIGO) | |||
Valor Crédito | 13 | N | T013AM.VL_ICMS (C2D_VLICM) | |||
* CHP LIC | 12 | N | T013AM.DESCR_COMPL_AJ (C2D_DESCRI) | Apenas para o preenchimento do crédito presumido com código 20 (LIC). |
O Anexo IV deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem efetuado pagamento do imposto, em período anterior ao de referência, em valor maior do que era devido.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X04 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 19 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* Período Apuração | (Formato: DiDfMMAAAA) | 10 | N | C2U_DOCARR -> C0R_PERIOD | Informar dia inicial e final do período + mês + ano | |
* Vencimento | (Formato: DDMMAAAA) | 08 | N | C2U_DOCARR -> C0R_DTVCT | ||
Valor Devido | 13 | N | C2U_VLDEV |
| ||
Valor Pago | 13 | N | C2U_DOCARR -> C0R_VLDA |
2.9 Registro Anexo V – Discriminação das Saídas
O Anexo V deve ser preenchido por todos os contribuintes com o detalhamento da totalidade das saídas de mercadorias e prestações de serviço.
A origem das informações serão da tabela T020AF - Resumo por CFOP. Considerar todos os CFOP de saída para o período.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X05 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 10 | N | T020AF.CFOP (C6Z_CFOP) | |||
Valor Contábil | 13 | N | T020AF.VLR_CONTABIL (C6Z_VLCONT) | |||
Base de Cálculo | 13 | N | T020AF.BASE (C6Z_BASE) | |||
Débito | 13 | N | T020AF.IMP_CREDITADO (C6Z_IMPCRD) | |||
Isentas ou não tributadas | 13 | N | Calculado | Soma do Anexo V.a | ||
Outras | 13 | N | Calculado | Soma do Anexo V.b | ||
Importâncias Excluídas | 16 | N | Calculado | Soma do Anexo V.c |
2.10 Registro Anexo V.a – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento
O Anexo V.A deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem efetuado saídas de mercadorias e prestações de serviço isentas ou não tributadas.
Para preencher esse registro, buscar nas tabelas itens e tributos dos documentos fiscais (T015 - C30 e T015AE - C35) pelos CFOPs informados no Anexo V, filtrando por registros que tenham valor Isentas ou Não Tributadas e pelo tributo ICMS (000002).
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X05A | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 42 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T015.CFOP (C30_CFOP -> C0Y_CODIGO) | |||
Código Isentas | 03 | N | T015AE.MOT_INCIDENCIA (C35_MOTINC) | |||
Valor Saídas | 13 | N | T015AE.VLR_ISENTO + T015AE.VALOR_NT |
2.11 Registro Anexo V.b – Outras Saídas – Detalhamento
O Anexo V.B deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem efetuado saídas de mercadorias e prestações de serviço com suspensão e com diferimento do pagamento do imposto, quando o ICMS tenha sido retido por substituto tributário ou, ainda, quando o ICMS tenha sido pago antecipadamente.
Para preencher esse registro, buscar nas tabelas itens e tributos dos documentos fiscais (T015 - C30 e T015AE - C35) pelos CFOPs informados no Anexo V, por registros que tenham valor Outras e pelo tributo ICMS (000002).
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X05B | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 42 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T015.CFOP (C30_CFOP -> C0Y_CODIGO) | |||
Código Outras | 03 | N | T015AE.MOT_INCIDENCIA (C35_MOTINC) | |||
Valor Saídas | 13 | N | T015AE.VLR_OUTROS (C35_VLOUTR) |
2.12 Registro Anexo V.c – Importâncias Excluídas/Ajustes do VA – Detalhamento
- Se 1 - ST: Procurar na apuração de ST valor de débito para o CFOP em questão.
- Se 2 - IPI: Procurar na apuração de IPI valor de débito para o CFOP em questão.
- Se 3 - Frete sobre ativo ou uso/consumo: Procurar por documentos fiscais com o CFOP em questão e considerar o valor de frete no documento (C20.VLRFRT)
- Se 4 - Valor de referência: Para o CFOP em questão, verificar se o valor contábil (C6Z_VLCONT) é menor que a base (C6Z_BASE). Caso sim, considerar a diferença.
- Se 5 - Soma das colunas (Base, Isentas/NT, Outras): Para o CFOP em questão, somar T020AF.BASE (C6Z_BASE), T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) e T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS)
- Se 6 - Exclusões Parciais: Para o CFOP em questão somar os valores T020AF.ISENTO_NTRIB (C6Z_ISENNT) e T020AF.OUTROS (C6Z_OUTROS).
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X05C | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T020AF.CFOP (C6Z_CFOP) | |||
Código | 03 | N | Conforme Regra | 1 - ST; 2 - IPI; 3 - FRETE SOBRE ATIVO OU USO/CONSUMO; | ||
Valor | 13 | N | Conforme Regra | |||
Especificação | Preenchida apenas para o código 6. | 60 | A | Em branco |
2.13 Registro Anexo VI – Discriminação dos Créditos Transferidos
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X06 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo de 32 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CGC/TE Destino | 10 | N | T013 (C20_CODPAR -> CH1.IE) | |||
* Código | 03 | N | T013AM.CODMOT (C2D.IDTMOT -> T0V_CODIGO) | |||
Valor Crédito | 13 | N | T013AM.VL_ICMS (C2D_VLICM) |
2.14 Registro Anexo VII – Resumo das Entrada e Saídas com Substituição Tributária, exceto Diferimento
O Anexo VII é preenchido por todos os contribuintes enquadrados na categoria substitutos tributários, exceto pelos responsáveis pelo pagamento do imposto diferido, que tenham efetuado operações com mercadorias ou prestações de serviços sujeitos à substituição tributária, ou ainda, quando se tratar dos débitos previstos no Livro I, art.13, IV e V.
A origem das informações são da tabela T021 (Apuração ICMS-ST) e T021AA (Ajustes ICMS-ST) .
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X07 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 1 | 02 | N | 36 | Calculado | |
CR ENTRADAS rf. Subst.Tribut. | Anexo VII.a | 13 | N | 49 | Calculado | Soma do Anexo VII.a |
Outros Créditos | 13 | N | 62 | T021AA.VL_AJ_APUR (C3K_VLRAJU) | Quando subitem igual 007.01 - Outros Créditos | |
Texto Outros créditos | 60 | A | 122 | T021AA.DESCR_COMPL_AJ (C3K_AJUCOM) | Concatenar os complementos quando subitem igual 007.01 - Outros Créditos | |
Total dos Créditos | 13 | N | 135 | Calculado | Soma do créditos | |
DB SAÍDAS rf. Subst.Tribut. | Anexo VII.b | 13 | N | 148 | Calculado | Soma do Anexo VII.b |
Outros Débitos | 13 | N | 161 | T021AA.VL_AJ_APUR (C3K_VLRAJU) | Quando subitem igual 002.01 - Outros Débitos | |
Texto Outros Débitos | 60 | A | 261 | T021AA.DESCR_COMPL_AJ (C3K_AJUCOM) | Concatenar os complementos quando subitem igual 002.01 - Outros Débitos | |
Total dos Débitos | 13 | N | 234 | Calculado | Soma dos débitos |
2.15 Registro Anexo VII.a – Discriminação das Operações de Entrada com Substituição Tributária
O Anexo VII.A é preenchido por todos os substitutos tributários, exceto aqueles responsáveis pelo pagamento do imposto diferido, que tenham adjudicado créditos relativos ao imposto pago por força de substituição tributária nas operações ou prestações anteriores, tais como as hipóteses de restituição do imposto pago por substituição tributária prevista no RICMS, Livro III, art. 23.
A origem das informações são da tabela T021 (Apuração ICMS-ST) e T021AE (Resumo por CFOP). Considerar todas as UF exceto EX 000009.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | Wizard | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X07A | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 28 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T021AE.CFOP (C7A_CFOP -> C0Y_CODIGO) | |||
Base de Cálculo | 13 | N | T021AE.BASE (C7A_BASE) | |||
Crédito | 13 | N | T021AE.IMP_CREDITADO (C7A_IMPCRD) |
2.16 Registro Anexo VII.b – Discriminação das Operações de Saída com Substituição Tributária
O Anexo VII.B deve ser preenchido por todos os substitutos tributários, exceto pelos responsáveis pelo pagamento do imposto diferido, que tenham débitos de responsabilidade por substituição tributária relativos à saída de mercadorias ou à prestação de serviços sujeitas à substituição tributária (operações internas).
A origem das informações são da tabela T021 (Apuração ICMS-ST) e T021AE (Resumo por CFOP) e somente para operações internas e exportação (UF = Rio Grande do Sul 000024 ou EX 000009 ).
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X07B | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 28 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* CFOP | 04 | N | T021AE.CFOP (C7A_CFOP -> C0Y_CODIGO) | |||
Base de Cálculo | 13 | N | T021AE.BASE (C7A_BASE) | |||
Débito | 13 | N | T021AE.IMP_CREDITADO (C7A_IMPCRD) |
2.17 Registro Anexo VIII – Pagamentos de ICMS Efetuados no Mês de Referência
As informações desse Anexo terão origem da tabela T001AE - Guia de Recolhimento (C0R), quando a data de pagamento e data de vencimento estejam dentro do período de referência da GIA. Por exemplo, se a GIA refere-se a Junho/2016, a data de pagamento e vencimento devem ser de Junho/2016.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X08 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 11 | 02 | N | 36 | Calculado | |
Período de Apuração | (Formato: DiDf) | 04 | N | T001AE.PERIODO (C0R_PERIOD) | Dia Inicial e Final do Período | |
Vencimento | (Formato: DDMMAAAA) | 08 | N | T001AE.DT_VCTO (C0R_DTVCT) | ||
ICMS Próprio | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 1) | ||
ICMS Subst.Tributária | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 2) | ||
CGC/TE Centralizador | 10 | N | Wizard | |||
ICMS Próprio Ampara | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 3) | ||
ICMS Subst. Tributária Ampara | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 4) |
OBS: Não é permitido mais de um lançamento (linha) de “ICMS Próprio” para o mesmo Período/Vencimento. Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo Período/Vencimento
2.18 Registro Anexo IX – Discriminação dos Débitos vencidos na Ocorrência do Fato Gerador e não Pagos
O Anexo IX deve ser preenchido por todos os contribuintes que tiverem débitos do imposto correspondentes a saídas de mercadorias ou a prestações de serviços sujeitas ao pagamento do imposto no momento da ocorrência do fato gerador, que não tenham sido pagos até o final do mês de referência a que corresponder a GIA, na hipótese de o contribuinte não ser beneficiado com sistema especial de pagamento.
As informações desse Anexo terão origem da tabela T001AE - Guia de Recolhimento (C0R), quando a data de vencimento estejam dentro do período de referência da GIA e a data de pagamento no mês seguinte. Por exemplo, se a GIA refere-se a Junho/2016, a data de vencimento for Junho/2016 e a data de pagamento Julho/2017. Considerar somente GIA com o Tipo de Recolhimento (C0R_TPREC) igual a 2 - Na ocorrência Fato Gerador.
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X09 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 13 | 02 | N | 36 | Calculado | |
Dia do Vencimento | 02 | N | T001AE.DT_VCTO (C0R_DTVCT) | Somente o dia | ||
ICMS Próprio | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 1) | ||
ICMS por Substituição Tributária | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 2) | ||
CGC/TE Centralizador | 10 | N | Wizard | |||
ICMS Próprio Ampara | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 3) | ||
ICMS Subst. Tributária Ampara | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 4) |
OBS: Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS Próprio" para o mesmo dia. Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo dia.
2.19 Registro Anexo X – Discriminação ICMS a Recolher, Inclusive Saldo Devedor Acumulado
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X10 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 11 | 02 | N | 36 | Calculado | |
Período de Apuração/Dia(s) | Formato: DiDf | 04 | N | T001AE.PERIODO (C0R_PERIOD) | Data inicial e final do período | |
Vencimento | Formato: DDMMAAAA | 08 | N | T001AE.DT_VCTO (C0R_DTVCT) | ||
ICMS Próprio | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 1) | ||
ICMS Substituição Tributária | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 2) | ||
CGC/TE Centralizador | 10 | N | Wizard | |||
ICMS Próprio Ampara | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 3) | ||
ICMS Subst. Tributária Ampara | 13 | N | T001AE.TOTAL_RECOLHER (C0R_VLDA) | Para guias com tributo de ICMS (C0R_TPIMPO = 4) |
OBS: Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS Próprio" para o mesmo Período/Vencimento. Não é permitido mais de um lançamento (linha) de "ICMS por Subsit.Tribut." para o mesmo Período/Vencimento.
2.20 Registro Anexo XIV– Outros Créditos - Detalhamento
O Anexo XIV deve ser preenchido, conforme segue, por todos os contribuintes que, com base na legislação tributária, tiverem se apropriado de outros créditos fiscais que não tenham sido relacionados nos campos 01 a 05 do Quadro A, exceto em relação aos créditos fiscais relativos a imposto vencido e pago no momento da ocorrência do fato gerador e a pagamentos antecipados, que somente serão registrados neste Anexo se houver código específico para lançamento, sendo os demais registrados no Anexo VIII (no item: Pagamentos na ocorrência do Fato Gerador e Pagamentos Antecipados – ICMS Próprio).
Considerar nesse registro os documentos fiscais de entrada que possuem ajustes (T013AM) com subitem igual a 006.XX(Outros Créditos).Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X14 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* Código | 03 | N | T013AM.CODMOT (C2D.IDTMOT -> T0V_CODIGO) | |||
Valor Crédito | 13 | N | T013AM.VL_ICMS (C2D_VLICM) | |||
Especificação | Preenchida apenas para o código 99 | 60 | A | T013AM.DESCR_COMPL_AJ (C2D_DESCRI) |
2.21 Registro Anexo XV – Outros Débitos - Detalhamento
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X15 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 10 | 02 | N | 36 | Calculado | |
* Código | 03 | N | T013AM.CODMOT (C2D.IDTMOT -> T0V_CODIGO) | |||
Valor Crédito | 13 | N | T013AM.VL_ICMS (C2D_VLICM) | |||
Especificação | Preenchida apenas para o código 99 | 60 | A | T013AM.DESCR_COMPL_AJ (C2D_DESCRI) |
2.22 Registro Anexo XVI – Operações Intermunicipais
O Anexo XVI destina-se a receber as informações (constantes do atual Anexo 2 da GI, modelo B) das seguintes operações e prestações intermunicipais:
a) do serviço de transporte por município de origem deste Estado, na hipótese de transportadores e de responsáveis por substituição tributária;
b) da prestação de serviços de comunicação em cada município;
c) da geração de energia elétrica produzida em município distinto do domicílio fiscal do estabelecimento informante;
d) da distribuição de energia elétrica em cada município;
e) do fornecimento de água canalizada em cada município;
f) das vendas realizadas por contribuinte deste Estado fora do seu estabelecimento;
g) que deva ser atribuído para outros municípios por contribuintes sujeitos a regime especial que determine essa exigência;
h) das operações realizadas em cada município por contribuintes que se utilizarem de inscrição única (IN nº 45/98,Capítulo X, 4.1).
As informações terão origem da tabela T013 - Documentos fiscais de saída (C20) e as tabelas filhas T015 de Item (C30) e tributos por item T015AE (C35) filtrando pelos CFOP.
Caso a empresa seja do Regime Normal (T39_TIPREG = '01'), serão geradas as seguintes informações:
01 – Transporte: "5351', '5352', '5353', '5354', '5355', '5356', '5357', '5359', '6351', '6352', '6353', '6354', '6355', '6356', '6357', '6359" .
02 – Energia Elétrica – Distribuição: "5252', '5253', '5254', '5255', '5256', '5257', '5258".
03 – Comunicação: "5301', '5302', '5303', '5304', '5305', '5306', '5307', '6301', '6302', '6303', '6304', '6305', '6306', '6307', '7301" .
04 – Água: Conforme validação do PVA da SEFAZ: "Para períodos a partir de 04/2016 não é permitido a importação de Natureza 4 (Água) no Anexo XVI. Campo: Anexo XVI: Natureza do Anexo"
05 – Vendas fora do Estabelecimento: "5103', '5104', '6103', '6104".
06 – Energia Elétrica – Geração: "5251', '6251', '7251".
Caso a empresa seja do Regime Especial (T39_TIPREG = '05'):
09 – Regime Especial (Para esta Natureza é obrigatório o preenchimento do campo Ato Declaratório): Buscar por documentos de saída no período.
Os valores nesse registro devem ser agrupados pelas naturezas de operação citadas acima e por município.
Para o campo CUSTOS, buscar todas as entradas. Considerar a soma dos campos T015AE.BASE + T015AE.VLR_ISENTO + T015AE.VLR_OUTROS para o tributo de ICMS. Somente é gerado quando for Regime Especial (T39_TIPREG = '05').
Campo | Conteúdo | Tamanho | Tipo | Soma | Origem TAF | Regra |
TP | **** | 04 | A | 4 | Fixo | |
VERSÃO | 08 | 02 | N | 6 | Fixo | |
Dia Início | Dia inicial do mês de referência | 02 | N | 8 | Wizard | |
Dia Término | Dia final do mês de referência | 02 | N | 10 | Wizard | |
REFERÊNCIA | Mês e Ano do mês de referência | 06 | N | 16 | Wizard | |
CGC/TE | Inscrição Estadual | 10 | N | 26 | SIGAMAT | |
Sequência | Sequência anterior + 1 | 04 | N | 30 | Fixo | |
ID Registro | X16 | 04 | A | 34 | Fixo | |
Código Natureza | Identifica a Natureza do Anexo | 02 | N | 36 | Conforme grupo de CFOP | 01 – Transporte; 02 – Energia Elétrica – Distribuição; 03 – Comunicação; 04 – Água; 05 – Vendas fora do Estabelecimento; 06 – Energia Elétrica – Geração; 09 – Regime Especial |
Ato Declaratório | Ato Declaratório | 08 | N | 44 | T39_ATODEC | |
Custos | Deve ser preenchido apenas para a Natureza 09 | 16 | N | 60 | Calculado | Ver regra na descrição do tópico. |
Qtd Linha | Nº de Linhas deste anexo, neste registro - Máximo 40 | 02 | N | 62 | Calculado | |
Código Município | 03 | N | T013.CODPAR -> T2D_CODMUN | |||
Valor Serviço | 16 | N | Calculado | T015AE.BASE + T015AE.VLR_ISENTO + T015AE.VLR_OUTROS quando tributo 000002 - ICMS |
3. AUTOCONTIDAS
Abaixo são descritas as tabelas autocontidas que serão alteradas:
- Adicionar no cadastro de Obrigações Fiscais (TAFA377) a Obrigação GIA-RS (tabela CHW);
- Adicionar na tabela Ocorrências Especiais (TAFA419) os municípios do Rio Grande do Sul e seus respectivos códigos (tabela T2D).
- Adicionar na tabela de Subitem (TAFA378) os códigos de subitem da legislação (tabela CHY).
- Adicionar na tabela de Tipos de Motivos (TAFA437) os tipos de motivo (tabela T0V)
- Adicionar na tabela de Municípios (TAFA007) o município "Aceguá" (C07), IBGE: 00034
- Adicionar na tabela de Motivos da Incidência os códigos previsto nas tabelas das GIA RS para o tributo ICMS nas incidências (ISENTO, NT e Outros). Tabela CWZ (TAFA451)
Informações | ||
---|---|---|
| ||
A tabela T0V foi criada na DAPI-MG, por isso é pré-requisito a aplicação do pacote já homologado da ATUSX dessa Obrigação. |
3.1 AUTOCONTIDA DE SUBITEM (CHY)
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | OPERAÇÃO | |
---|---|---|---|
002.01 | DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - MERC.OU PREST.DE SERV. REC.DE OUF,NAO VINC.A OPER.SUBS.ART.16,I,F; 17,III | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.02 | ESTORNO DE CRÉDITOS. ART 34, LIVRO I, RICMS | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.03 | ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO PARA O MOMENTO DA ENTRADA NO TERRITÓRIO DESTE ESTADO. LIVRO I, ART. 46, - 4- | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.04 | ICMS REL.AS OP.SUBSEQUENTES C/AS MERC.EST.EST.ATACADISTA E VAR.POR OCASIÃO DA ENTR.NO REG. ST | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.05 | ANTECIP. IMPOSTO MOMENTO ENTR. ESTABEL. VAREJISTA PROD. FARMACEUT. RECEB. BONIFICACAO LV.I, ART46, 5 | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.06 | LIVRO III, ART. 54, IMP.DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SER.DE TRANSP. DE CARGA POR TRANSP.NAO ESTAB.RS | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.07 | AMPARA/RS ICMS PRÓPRIO | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.08 | AMPARA/RS ICMS ST | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.09 | DIF.AL. EC 87 | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.99 | OUTROS | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.11 | Débitos por Responsabilidade Compensáveis | Outros débitos | 0 - ICMS |
002.12 | Débitos por Compensação | Outros débitos | 0 - ICMS |
004.11 | Débitos por transferência de crédito e de saldo devedor | Outros débitos | 0 - ICMS |
006.01 | ANT.DO IMPOSTO P/ O MOMENTO DA ENTRADA DA MERCADORIA NO RGS. LIVRO I, ART. 31, II, 'C' | Outros créditos | 0 - ICMS |
006.02 | DEVOLUÇÃO MERCADORIAS RECEBIDAS PARA USO CONSUMO | Outros créditos | 0 - ICMS |
006.03 | ENTRADAS EM RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS REMETIDOS EM DEMONSTRAÇÃO P/ CONTRIBUINTES NÃO INSCRITOS | Outros créditos | 0 - ICMS |
006.04 | EXCLUSÃO DE MERCADORIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA | Outros créditos | 0 - ICMS |
006.05 | DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. EC 87 | Outros créditos | 0 - ICMS |
006.99 | OUTROS | Outros créditos | 0 - ICMS |
008.03 | Créditos Recebidos | Outros créditos | 0 - ICMS |
008.04 | Créditos Presumido | Outros créditos | 0 - ICMS |
008.05 | Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos | Outros créditos | 0 - ICMS |
007.01 | Outros Créditos ST | Outros créditos | 1 - ICMSST |
002.01 | Outros débitos ST | Outros débitos | 1 - ICMSST |
3.2 AUTOCONTIDA TIPOS DE MOTIVO (T0V)
SUBITEM | CÓD. | DESCRIÇÃO | UF |
---|---|---|---|
008.03 - Créditos Recebidos | Códigos conforme tabela disponível no portal da SEFAZ do RS. | 000024 | |
008.04 - Créditos Presumido | Códigos conforme tabela disponível no portal da SEFAZ do RS. | 000024 | |
004.11 - Débitos por transferência de crédito e de saldo devedor | Códigos conforme tabela disponível no portal da SEFAZ do RS. | 000024 |
3.3 AUTOCONTIDA MOTIVOS DA INCIDÊNCIA
Adicionar na tabela de Motivo da Incidência os códigos previsto nas tabelas das GIA RS para o tributo ICMS nas incidências (ISENTO, NÃO TRIBUTADO e OUTROS). Tabela CWZ (TAFA451)
A tabela terá a seguinte estrutura:
FILIAL: Código da Filial
TRIBUTO: Id do Tributo
TIPO INCIDÊNCIA: 1 - ISENTO, 2 - NÃO TRIBUTADO, 3 - OUTROS
CÓDIGO: Código do Motivo.
DESCRIÇÃO: Descrição do Motivo.
UF: Id da UF da Filial.
DATA VALIDADE: Data de validade
A consulta padrão será por FILIAL+ID_TRIBUTO+TPINC+UF
Informações | ||
---|---|---|
| ||
Para a consulta padrão das auto-contidas de subitem, do motivo da incidência e motivo dos ajustes é necessário informar no parâmetro MV_TAFUF o conteúdo "RS". |
4. LAYOUT INTEGRAÇÃO
Alterar o TAFLayout para prever a alteração dos novos campos:
T020 - Apuração de ICMS
- VL_CRED_NCOMP_TRANSP: Crédito não Compensáveis a Transportar para o mês Seguinte
- VL_CRED_NCOMP_ANT: Saldo credor não Compensáveis mês anterior.
T001AE - Documento de Arrecadação
- TIPO_RECOLHE: Tipo do Recolhimento (1 - Normal, 2 - Na ocorrência Fato Gerador, 3 - Antecipado).
- TIPO_IMPOSTO: Tipo do Imposto a ser recolhido (1 - ICMS, 2 - ICMS-ST, 3 - FECOMP, 4 - FECOMP-ST)
T15AE - Tributos por Item do Documento Fiscal
- MOT_INCIDENCIA: Indica o Motivo da Incidência (consulta padrão)
T152 - Regime da Empresa
- ATO_DECLARATORIO: Campo destinado a registrar o número do Ato Declaratório ou qualquer outra declaração que autoriza o Regime Especial.
T052 - Apur. Info. Econômicas (Novo) TAFA450
- REGISTRO: Tipo do registro (fixo T052)
- MES_REF: Mês de referência.
- ANO_REF: Ano de referência.
- VL_FATURAMENTO: Valor do faturamento no período.
- VL_FOLHA_PGTO: Valor da folha de pagamento período.
- NUM_EMP_FIM_PER: Número de empregados no fim do período.
T020AB - Informações adicionais dos ajustes da Apuração
- VL_DEVIDO: Valor realmente devido, em situações que a Guia de Arrecadação relacionada tenha sido paga a maior em período de apuração anterior.
4.1 Novo Programa MVC
Desenvolvido novo programa em MVC para atendar a nova tabela do leuaite de integração (T052).
Nome: TAFA450 - Apur. Info. Econômicas
Menu: Atualizações -> Encerramento do Período -> Apur. Info. Econômicas
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: C2S – APURAÇÃO DE ICMS
Campo | C2S_CRNTRA |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Valor Inicial | |
Descrição | Crédito não Compensáveis Transp. |
Título | C.Não Compen |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Indica o valor dos créditos fiscais que não podem ser utilizados para compensar o saldo devedor do imposto no mês de referência. |
Campo | C2S_CRNANT |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Valor Inicial | |
Descrição | Saldo credor não Compensáveis mês anterior |
Título | Não Compen. Ant |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Indica o valor dos créditos fiscais que não foram utilizados para compensar o saldo devedor do imposto no mês anterior |
Arquivo ou Código do Script: T39 - REGIME DA EMPRESA
Campo | T39_ATODEC |
Tipo | C |
Tamanho | 30 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Número do Ato Declaratório |
Título | Número do Ato Declaratório |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Campo destinado a registrar o número do Ato Declaratório ou qualquer outra declaração que autoriza o Regime Especial. |
Arquivo ou Código do Script: C0R - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
Campo | C0R_TPREC |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Tipo do Recolhimento |
Título | Tipo Recolh. |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Lista de Opções | 1=Normal; 2=Na ocorrência Fato Gerador; 3=Antecipado |
Help de Campo | Indica o tipo de recolhimento do tributo. |
Campo | C0R_TPIMPO |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Tipo do Imposto |
Título | Tipo Imposto |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Lista de Opções | 01=ICMS;02=ICMS-ST;03=FECOMP;04=FECOMP-ST |
Help de Campo | Indica o tipo do imposto a ser recolhido. |
Arquivo ou Código do Script: C35 - TRIBUTO POR ITEM DO DOCUMENTO FISCAL
Campo | C35_MOTINC |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Motivo da incidência |
Título | Mot. Incidência |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Indica o motivo da incidência. |
Campo | C35_DMOTIN |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Descrição do Motivo da incidência |
Título | Desc. Mot. Incidência |
Picture | @! |
Contexto | Virtual |
Help de Campo | Descrição do motivo da incidência |
Arquivo ou Código do Script: C2U- Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração
Campo | C2U_VLDEV |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Valor Inicial | |
Descrição | Valor devido |
Título | Valor Devido |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Indica o valor devido da guia de arrecadação. Deve ser informado valor realmente devido, |
Arquivo ou Código do Script: CWZ- MOTIVO DA INCIDÊNCIA
Índice | Chave |
01 | CWZ_FILIAL + CWZ_ID |
02 | CWZ_FILIAL + CWZ_CODTRI + CWZ_TPINC + CWZ_IDUF |
03 | CWZ_FILIAL + CWZ_CODMOT + CWZ_IDUF |
04 | CWZ_FILIAL + CWZ_DESMOT |
Campo | CWZ_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Filial |
Título | Filial |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Informar o Código da Filial |
Campo | CWZ_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Identificador do Registro |
Título | ID |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial. |
Campo | CWZ_CODTRIB |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | C. do Tributo |
Título | C.Tributo |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o código dos tributos relacionados ao item do documento fiscal. As opções válidas para este item estão relacionadas no cadastro específico desta informação. A informação deste campo corresponde á um código de identificação conforme respectivo cadastro. |
Campo | CWZ_TPINC |
Tipo | C |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Tipo da Incidência |
Título | Tp. Incid. |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o tipo da incidência 1 - ISENTO, 2 - NÃO TRIBUTADO, 3 - OUTROS. |
Campo | CWZ_IDUF |
Tipo | C |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Identificador da UF |
Título | ID da UF |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código indentificador da unidade federativa a qual pertence o código de motivo de incidência. |
Campo | CWZ_CODMOT |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Código do Motivo |
Título | C. Motivo |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o Código de Motivo da Incidência, indicada pelo código da Incidência (1 - ISENTO, 2 - NÃO TRIBUTADO, 3 - OUTROS). O código justifica por exemplo o tributo ICMS por sua incidência ser Isenta/NT ou Outras. Informação solicitada nas GIAs Estaduais. |
Campo | CWZ_DESMOT |
Tipo | C |
Tamanho | 220 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Descrição do Motivo da Incidência |
Título | Desc. Motivo |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar a Descrição do Motivo da Incidência.. |
Campo | CWZ_VALIDA |
Tipo | D |
Tamanho | 8 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Data de validade |
Título | Dat. Valida |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Data de validade. |
Arquivo ou Código do Script: CWY- INFORMAÇÕES ECONÔMICAS - TAFA450
Índice | Chave |
01 | CWY_FILIAL + CWY_ID |
02 | CWY_FILIAL + CWY_MESREF+ CWY_ANOREF |
Campo | CWY_FILIAL |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Filial |
Título | Filial |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Informar o Código da Filial |
Campo | CWY_ID |
Tipo | C |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Identificador do Registro |
Título | ID |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial. |
Campo | CWY_MESREF |
Tipo | C |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Mês referencia informações econômicas |
Título | Mês Ref. |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o mês de referência das informações econômicas. |
Campo | CWY_ANOREF |
Tipo | C |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | Ano referencia informações econômicas |
Título | Ano Ref. |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o ano de referência das informações econômicas. |
Campo | CWY_VLFATM |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Valor Inicial | |
Descrição | Valor Faturamento no Mês |
Título | Vl. Faturam. |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o valor de faturamento no mês. |
Campo | CWY_VLFOLH |
Tipo | N |
Tamanho | 16 |
Decimal | 2 |
Valor Inicial | |
Descrição | Valor da Folha de Pagamento |
Título | Vl. Folha. |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o valor da folha de pagamento no mês. |
Campo | CWY_NUMEMP |
Tipo | N |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Valor Inicial | |
Descrição | N. Empregados Ult. dia. |
Título | N. Emp. Ult. |
Picture | @ 999999 |
Contexto | Real |
Help de Campo | Deve representar o número de empregados no último dia do período. |
(Opcional)
Consulta Padrão
Consulta: CWZ
Descrição | Motivo da Incidência |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “CWZ” |
Índice | CWZ_FILIAL + CWZ_CODTRIB + CWZ_IDCST+ CWZ_IDUF |
Campo | “Código”; ”Descrição”; ”UF” |
Retorno | CWZ->CWZ_CODJUS |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|