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Foi publicada a nova versão 3.1.5 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações:
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- Alteração nas orientações do registro 1400.
- Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400.
- Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400.
- Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
- Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
- Alteração na orientação do registro D700.
- Alteração na orientação do registro D730.
- Alteração na orientação do registro D750.
- Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’.
- Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST.
- Alteração na orientação do registro D760.
- Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760.
- Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730.
- Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737.
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113.
- Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
- Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737.
- Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240.
- Alteração na orientação do registro C700.
- 24. Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “...ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”
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Clique aqui para acessar a documentação oficial da SEFAZ.
A seguir, listamos os itens implementados no sistema:
- Campo 09 do registro C800 passa a ser gerado com valor nulo a partir do layout 18, ano 2024.
- Implementado a geração do registro 0221 para os produtos que possuírem a finalidade 00 – Mercadoria para Revenda no registro 0200.
Implementado a geração dos registros D700 e D730, do BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS).
REGISTRO D700: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62).
REGISTRO D730: Registro analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62).
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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