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  • Rescisão por Transferência - Desconsiderar o período da ficha financeira no Informe de Rendimentos / DIRF

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  1. Versões
  2. Visão Geral
  3. Exemplo de utilização
  4. Tela Rescisão GlobalParâmetros da Transferência
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizada

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Informações
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A partir dos patches:

  • 12.1.2310 e Superiores

02. VISÃO GERAL

Cadastrar os dados da rescisão individual de um grupo de funcionários de acordo com a seleção do usuário.

Continua com a mesma validação do cadastro para rescisão no futuro, ou seja, somente pode cadastrar no mês e no próximo mês.

Situação do funcionário: 

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Criar o parâmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão na tela de rescisão por transferência de funcionário.


OBSERVAÇÕES:

01 - Somente será possível informar o valor do Saldo do FGTS via cadastro de funcionários ou no cadastro de rescisão individual.

02 - Não haverá sobreposição para funcionários que já tenham rescisão cadastrada. Quando o funcionário estiver na situação “D - Demitido” ou em casos de demissão para o próximo mês onde a situação do funcionário está “A - Ativo” não será processado no cadastro de rescisão global.

03 - Somente será cadastrado dados da rescisão com datas na competência atual ou posterior. Não haverá cadastro retroativo.

04 - Quando a rescisão é com aviso prévio indenizado e altera a data de demissão após avançar no wizard, é alterada automaticamente a data de aviso prévio indenizado para manter a compatibilidade.

05 - Funcionário com afastamento pode ser demitido a partir do último dia do afastamento, sendo que será validado a condição de estabilidade por acidente de trabalho. Somente no caso de funcionário afastado que será demitido pelos motivos 8, F e P são permitidos os cadastros das rescisões e funcionários dentro do período de afastamento.

06 - Como na rescisão coletiva, haverá a sobreposição de tipo de demissão quando houver aviso prévio cadastrado e a seleção do tipo de demissão for diferente no cadastro da rescisão global. Por exemplo, quando tem aviso prévio cadastrado com o tipo de demissão 2 - sem justa causa e cadastro uma rescisão global com tipo de demissão tipo T - Término de contrato modificará o tipo de demissão no cadastro da rescisão. Portanto deve ser feita a seleção considerando o tipo de demissão para o grupo de funcionários que será feito o cadastro global.O novo parâmetro criado estará disponível somente quando o parâmetro 'Considera a data de transferência igual a data de demissão na transferência sem ônus', existente em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Rescisão | Transferência estiver marcado, pois quando o parâmetro está desmarcado, o sistema considera automaticamente a ficha financeira com data de pagamento até a data de demissão. 


O parâmetro “Gravar rescisão com férias a lançar ou a finalizar” será utilizado para gravar o cadastro da rescisão mesmo existindo pendências em relação ao processo de férias. Sendo validado a interseção de datas para que não haja cadastro de rescisão enquanto o funcionário estiver de férias.

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