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Questão: | Na composição do bloco de registro do exemplo 03 do Guia prático: no campo 02-COD_ITEM_ATOMICO do 0221 foi informado um código de item diferente do que consta no 0200 (referente ao exemplo 03 - caixa com 12 latas), assim ao enviar a lata de refrigerante de 350ml no campo 02 do 0221, deve ser enviado também um registro 0200 referente a lata de refrigerante? Sendo assim para o código que é o item atômico. Se sim, este 0200 do item atômico deve ter também um 0221 com o campo QTD_CONTIDA = 1? Considerando a geração dos registros 0200 e 0221, qual seria o impacto na composição do Bloco H? E qual seria o impacto na composição do Bloco K? |
Resposta: | Inicialmente irei transpor os exemplos apresentados no Guia Prático sobre a composição do Registro 0221, onde temos: No campo 03 QTD_CONTIDA será informada a quantidade de itens “atômicos” contidos no item informado no registro 0200 pai. Analisando o exemplo 3, temos no registro 0200 Pai, um item caixa com 12 latas, a correlação é exatamente em informar que não se trata de um único item e sim 12 itens contidos em uma caixa. A questão de lançar um 0200 com uma lata e a correlação de 1 unidade, deverá ser avaliada em conjunto com o registro 0220, pois deverá avaliar se houve conversão de medida de caixa para unidade, ou se foram lançados dois itens distintos no 0200. Utilizando do mesmo exemplo, considerando que no Registro 0200 foi informado o item caixa com 12, e feito um lançamento no Registro 0220, com a conversão para unidade, não haverá dois Registros 0200 e sim registros 0220 que detalha as conversões para unidade conforme comercializado. Veja que a unidade mais granular deste código de produto é uma lata de refrigerante, logo a informação seria: 0200|999|Refri Y Lata|||CX|00||||||| 0220|Lata|0,083333|| 0220|LT|0,083333|| 0220|UN|0,083333|| 0221|999|12 Supondo que esse mesmo produto tenha sido cadastrado com a unidade de inventário “Lata” e não tenha outra unidade de medida comercializada, desta forma, não haverá registro 0220 no arquivo, pois a unidade comercial é igual a unidade de inventário, mas há obrigação de registrar o 0221 por ser registrado no 0200 como 00 - Mercadoria para Revenda”, sendo que a quantidade de itens atômicos contidos no item cadastrado no 0200 com a unidade de inventário “Lata” é 1, logo: Em consequência dessa informação para a Geração do Bloco H, deverá ser informado o código do item Registrado no 0200 e considerando as informações contidas no registro 0220, tanto para utilização da unidade de inventário (Bloco H), como a unidade de medida de controle de estoque (Bloco K). Desta forma não identificamos impactos na geração do inventário e controle de estoque, pois o novo registro é para demonstrar a correlação de embalagens e kits, para uma maior transparência das informações. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-7929, PSCONSEG-8155; PSCONSEG-11964 |
Fonte: | Guia Prático EFD ICMS IPI VERSÃO 3.1.1 |