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title	Portal de Convênios - Acesso Usuário Interno

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title	Objetivo

O documento a seguir tem por objetivo orientar o usuário sobre as rotinas implementadas para o Portal de Convênios – Acesso Interno (SEBRAE).

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title	Acesso Portal de Convênios - Interno (Sebrae)

O usuário interno, ou seja, usuários que sejam funcionários do Sebrae deverão utilizar a opção “Colaborador” para realizar o login e ter o acesso as funcionalidades disponíveis para os usuários interno (SEBRAE) do portal.

O acesso ao Portal de Convênios pode ser realizado através da url: https://sgolite.sebrae.com.br/PortalConvenios

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title	Login - Interno (Sebrae)

Ao acessar o Portal de Convênios através da url https://sgolite.sebrae.com.br/PortalConvenios e selecionar a opção “Colaborador” o usuário será redirecionado para a tela de login do portal Amei Sebrae onde deverá informar o usuário e senha de acesso para que o mesmo seja autenticado no Portal de Convênios – Interno (SEBRAE).

Obs.: O portal Amei Sebrae é um portal desenvolvido pelo Sebrae responsável por realizar a autenticação do usuário no ambiente do Sebrae e posteriormente liberar este acesso ao Portal que se deseja logar, neste caso o Portal de Convênios.

1º Acesso:
Caso o usuário não possua credenciais de acesso ao Portal Amei Sebrae o mesmo deverá solicitar aos responsáveis pela gestão do Portal Amei Sebrae o cadastro e acessos necessários para utilização do Portal Amei Sebrae. Após o cadastro o usuário deverá acessar a url do Portal de Convênios https://sgolite.sebrae.com.br/PortalConvenios novamente para que o mesmo possa realizar a autenticação no Portal de Convênios.

Já possuo cadastro:

Ao acessar o Portal de Convênios https://sgolite.sebrae.com.br/PortalConvenios e selecionar a opção “Colaborador” o usuário será redirecionado para o Portal SGO Lite para que seja realizado a escolha da coligada ao qual se deseja logar para utilização do Portal de Convênios.

Após a seleção da coligada o usuário será redirecionado para a tela de login do Portal Amei Sebrae onde deverá informar as credenciais de acesso “Entrar com conta Microsoft” (padrão utilizado pelo SEBRAE) ou “Entrar com usuário e senha” para realizar a autenticação no Portal Amei Sebrae e ser redirecionado ao Portal de Convênios automaticamente:

Login através do SGO Lite

O usuário interno (SEBRAE) poderá realizar o acesso ao Portal de Convênios através do Portal SGO Lite sem a necessidade de acessar a url direta do Portal de Convênios https://sgolite.sebrae.com.br/PortalConvenios.

Para o acesso através do Portal SGO Lite basta o usuário acessar o Portal SGO Lite através da url: https://sgolite.sebrae.com.br/Portal e acessar o card do Portal de Convênios e o mesmo será redirecionado automaticamente para o Portal de Convênios Sebrae. Neste processo o usuário interno (SEBRAE) será autenticado automaticamente no Portal de Convênios, utilizado a autenticação já realizada no Portal SGO Lite.

Após a autenticação o usuário será redirecionado ao Portal de Convênios apresentando todas as funcionalidades do Portal de Convênios para os usuários internos do SEBRAE:

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title	Permissão de acesso aos menus do Portal de Convênios - Interno (Sebrae)

As permissões de acesso aos menus do Portal de Convênios – Interno (SEBRAE) são concedidas através de perfis associados ao(s) usuários do site. Essa gestão de acesso deve ser realizada através do sistema TOTVS menu Serviços Globais | Segurança | Perfis no contexto “Gestão de Conteúdos”.

O usuário responsável por esta gestão deverá avaliar a necessidade da criação de um novo perfil contemplando os menus do Portal de Convênios ou se os menus serão associados a um perfil já existente.

Através do menu Serviços Globais | Segurança | Perfis o usuário responsável deverá selecionar o contexto “Gestão de Conteúdos”.

Serão exibidos todos os perfis existentes para o contexto Gestão de Conteúdos, contexto utilizado pelo “Portal de Convênios – Acesso Interno”. Neste momento o usuário responsável deverá analisar a necessidade da criação de um novo perfil onde deverá associá-lo aos usuários do “Portal de Convênios – Acesso Interno”. Neste manual iremos considerar o perfil “Portal Convênios – Administrador (NA_PCONV_ADM)” para a associação de acesso aos menus do “Portal de Convênios – Acesso Interno”.

Quando o usuário editar ou clicar duas vezes sobre o perfil o sistema abrirá a tela de edição deste perfil permitindo gerenciar o acesso ao(s) menu(s) do “Portal de Convênios – Acesso Interno” através da aba “Acesso a Menus”.

O usuário deverá selecionar o(s) menu(s) do grupo “[02.01.29 – Gestão de Garantias]” e gerenciar o acesso através dos botões “Permitir Acesso” e “Proibir Acesso”’

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title	Menu - Parâmetros Gerais

Através da opção de menu “Parâmetros | Parâmetros Gerais”, disponível na página inicial do Portal ou no painel de menus do Portal, o usuário poderá realizar a parametrização geral do sistema.

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title	Parâmetros Gerais - Validação dos Projetos de Convênios

Através da opção de menu “Parâmetros | Parâmetros Gerais | Painel: Validação dos Projetos de Convênios” o usuário do sistema poderá realizar a parametrização do(s) usuário(s) que terão permissão de aprovadores (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE cadastradas pelo usuário externo.

Observação: Usuários cadastrados como aprovadores possuem permissão de aprovadores (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) dos pedidos de propostas e propostas de convênios da coligada ao qual o usuário aprovador pertence (coligada corrente do usuário logado).

A aprovação da proposta se dará por autorização de alçadas. As alçadas cadastradas são:

Usuário(s) Diretor(es)
Usuário(s) Gestor(es)
Usuário(s) Jurídico(s)
Usuário(s) Recepcionante(s)

O cadastro dos usuários aprovadores poderá ser realizado de forma unitária, ou seja, usuário por usuário ou realizando o vínculo múltiplos de usuários.

Adicionar usuário(s) (forma unitária):

O usuário deverá selecionar através do campo “Usuário” o usuário que se deseja adicionar como aprovador (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE.

Após a seleção basta o usuário clicar no botão “Vincular Usuário” para que o usuário seja adicionado e salvo como um usuário aprovador (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE.

Adicionar usuário(s) (vínculo múltiplos de usuários):

O usuário poderá selecionar vários usuários através da tela de vínculo múltiplo de usuários. Para a exibição da tela de vínculo múltiplo de usuários basta clicar no botão “Vincular múltiplos usuários”

Na tela exibida ao usuário deverá selecionar o(s) usuário(s) que se deseja(m) adicionar como aprovador(es) (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE.
Após a seleção o usuário deverá clicar em “Salvar” para que o(s) usuário(s) seja(m) adicionado(s) e salvo(s) como um usuário aprovador (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE.

O campo pesquisa exibido nesta tela permite a pesquisa pelos campos da tela bastando apenas digitar o valor desejado para que a pesquisa seja executada nos campos listados abaixo:

o Cód. Usuário
o Nome
o Departamento

Excluir usuário(s):
A exclusão de usuário(s) parametrizado(s) como aprovador(es) pode ser executada de forma unitária ou a exclusão de múltiplos usuários:

Excluir usuário(s) (forma unitária):
O usuário deverá clicar no botão de exclusão do respectivo participante que se deseja retirar a permissão de aprovador (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE.

Excluir usuário(s) (múltiplos usuários):
O usuário deverá selecionar o(s) usuário(s) do(s) respectivo(s) participante(s) que se deseja retirar a permissão de aprovador (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE e clicar no botão “Excluir múltiplos usuários”.

Permitir Alterar Dados da Proposta

Ao adicionar um ou múltiplos usuários é possível marcar a opção: "Permitir Alterar Dados da Proposta". Ao marcar a opção será permitido que o usuário vinculado altere dados na proposta de convênio.

Para retirar, desmarque a opção: Permitir Alterar Dados da Proposta e clique na ação "Sim" para confirmar. Ao concluir essa ação, o usuário selecionado perde a permissão de alterar os dados.

Se já for um usuário cadastrado e seja necessário voltar a permissão ou permitir essa configuração, é possível realizar no mesmo campo, marcando a opção "Permitir Alterar Dados Proposta" e confirmando a ação clicando em "Sim".

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title	Menu – Propostas de Convênios

Através da opção de menu “Convênios | Propostas de Convênios”, disponível na página inicial do Portal ou no painel de menus do Portal, o usuário poderá aprovar/devolver para ajustes/reprovar, filtrar e visualizar todas os pedidos de proposta e propostas de convênios SEBRAE cadastrados pelos usuários externos do Portal.

Ao clicar no menu “Propostas de Convênios” serão apresentadas todas os pedidos de propostas e propostas de convênios cadastradas no sistema. A combinação e o preenchimento das informações a serem pesquisadas fica a critério do usuário.

Observação: Os usuários internos (SEBRAE) terão acesso aos pedidos de propostas e propostas cadastrados para a própria coligada do usuário (SEBRAE) logado (coligada corrente).

Observação: Os usuários internos (SEBRAE) terão permissão de aprovadores (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE cadastrados para própria coligada do usuário (SEBRAE) logado (coligada corrente). Para a permissão de aprovadores o processo foi descrito no item “Parâmetros Gerais – Usuários Validação dos Projetos de Convênios” deste manual.

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title	Propostas de Convênios – Pesquisa

Através da opção de menu “Convênios | Propostas de Convênios” o usuário poderá filtrar e visualizar todos os pedidos de propostas e propostas de convênios SEBRAE cadastradas pelos usuários externos.

Por padrão serão apresentados todos os pedidos de propostas e propostas de convênios da coligada corrente do usuário logado cadastradas pelo usuário externo. A combinação e o preenchimento das informações a serem pesquisadas fica a critério do usuário, bastando o usuário clicar no botão “Pesquisar” para que a pesquisa seja realizada de acordo com os campos de pesquisa informado(s).

Observação: Usuários internos (SEBRAE) terão acesso apenas aos pedidos de propostas e propostas cadastrados para a própria coligada do usuário logado (coligada corrente).

Os campos disponíveis para pesquisa de propostas de convênios são:

o Número Proposta: Número da proposta de convênio.
o Tipo Convênio: Tipo de convênio ao qual a proposta de convênio está vinculada.
o Responsável Proposta: Usuário informado como responsável pela proposta de convênio
o Palavra Chave: Palavra chave utilizada como busca no campo objeto da proposta de convênio
o Partícipe: Partícipe(es) cadastrados na proposta de convênio
o Partícipe CNPJ: CNPJ do(s) partícipe(s) cadastrados na proposta de convênio.
o Data Criação: Data da criação do pedido de proposta de convênio.
o Data Solicitação: Data da solicitação do pedido de proposta de convênio, ou seja, a data em que o pedido de
proposta de convênio foi enviado para análise ao Sebrae.
o Status: Status ao qual a proposta de convênio encontra-se:
o Aguardando Proposta: Pedidos de propostas já analisadas pelo Sebrae e que estão aguardando o preenchimento das demais informações da proposta pelo usuário.
o Em Elaboração: Status inicial do pedido de proposta, ou seja, o pedido de proposta ainda está em elaboração pelo usuário e ainda não foi enviado para análise do Sebrae
o Pedido de Proposta Devolvida para Ajuste: Pedidos de propostas devolvidas pelo Sebrae para o(s)devido(s) ajuste(s) do usuário

o Pedido de Proposta em Análise: Pedidos de proposta de convênio que se encontram em análise do Sebrae, ou seja, o usuário já preencheu os dados do pedido de proposta e os enviou para análise do Sebrae.
o Pedido de Proposta Reprovado: Pedidos de propostas reprovados pelo Sebrae
o Proposta Aprovada: Proposta aprovada pelo Sebrae (etapa final da proposta)
o Proposta Devolvida para Ajuste: Propostas de convênio devolvidas pelo Sebrae para o(s) devido(s) ajuste(s) do usuário, ou seja, o pedido de proposta já foi analisado pelo Sebrae e o usuário enviou os demais
dados da proposta de convênio para análise da proposta pelo Sebrae. O Sebrae analisou os dados da proposta e devolveu para o(s) devido(s) ajuste(s) do usuário,
o Proposta em Análise: Propostas de convênio que se encontram em análise do Sebrae, ou seja, o pedido de proposta já foi analisado pelo Sebrae e o usuário enviou os demais dados da proposta de convênio para
análise da proposta pelo Sebrae.
o Período Vigência: Período de vigência da proposta de convênio Sebrae

Os campos disponíveis na grade de propostas são:

o Número Proposta: Número da proposta de convênio.
o Tipo Convênio: Tipo de convênio ao qual a proposta de convênio está vinculada.
o Sebrae: Sebrae ao qual a proposta de convênio está vinculada.
o Responsável Proposta: Usuário informado como responsável pela proposta de convênio
o Data Criação: Data da criação do pedido de proposta de convênio.
o Data Solicitação: Data da solicitação do pedido de proposta de convênio, ou seja, a data em que o pedido de proposta de convênio foi enviado para análise ao Sebrae.
o Data Vigência (Início e Fim): Período de início e fim da vigência da proposta de convênio Sebrae.
o Objeto: Objeto da proposta de convênio.
o Status: Status ao qual a proposta de convênio encontra-se:
o Aguardando Proposta: Pedidos de propostas já analisadas pelo Sebrae e que estão aguardando o preenchimento das demais informações da proposta pelo usuário.
o Em Elaboração: Status inicial do pedido de proposta, ou seja, o pedido de proposta ainda está em elaboração pelo usuário e ainda não foi enviado para análise do Sebrae
o Pedido de Proposta Devolvida para Ajuste: Pedidos de propostas devolvidas pelo Sebrae para o(s) devido(s) ajuste(s) do usuário
o Pedido de Proposta em Análise: Pedidos de proposta de convênio que se encontram em análise do Sebrae, ou seja, o usuário já preencheu os dados do pedido de proposta e os enviou para análise do Sebrae.
o Pedido de Proposta Reprovado: Pedidos de propostas reprovados pelo Sebrae
o Proposta Aprovada: Proposta aprovada pelo Sebrae (etapa final da proposta)
o Proposta Devolvida para Ajuste: Propostas de convênio devolvidas pelo Sebrae para o(s) devido(s) ajuste(s) do usuário, ou seja, o pedido de proposta já foi analisado pelo Sebrae e o usuário enviou os demais
dados da proposta de convênio para análise da proposta pelo Sebrae. O Sebrae analisou os dados da proposta e devolveu para o(s) devido(s) ajuste(s) do usuário,
o Proposta em Análise: Propostas de convênio que se encontram em análise do Sebrae, ou seja, o pedido de proposta já foi analisado pelo Sebrae e o usuário enviou os demais dados da proposta de convênio para
análise da proposta pelo Sebrae.

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title	Propostas de Convênios – Pedido de Proposta – Cadastro

Observação: Esta funcionalidade é permitida apenas para usuários externos do Portal de Convênios. Usuários internos do SEBRAE não possuem esta permissão. Esta etapa é descrita no “Manual Operacional - Portal Convênios - Acesso Externo” .

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title	Propostas de Convênios – Pedido de Proposta – Envio para análise do Sebrae

Observação: Esta funcionalidade é permitida apenas para usuários externos do Portal de Convênios. Usuários internos do SEBRAE não possuem esta permissão. Esta etapa é descrita no “Manual Operacional - Portal Convênios - Acesso Externo”.

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title	Propostas de Convênios – Pedido de Proposta – Aguardando Análise

Os usuários internos do Sebrae, responsáveis pela análise de pedidos de propostas de convênio poderão aprovar/devolver para ajustes/reprovar os pedidos de propostas de convênio cadastrados pelos usuários (externos).

Através da opção de menu “Convênios | Propostas de Convênios” o usuário poderá verificar os pedidos de propostas de convênios que estão aguardando análise do Sebrae através do status “Pedido de Proposta em Análise”.

Observação: Somente os usuários internos (SEBRAE) parametrizados como aprovadores (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas/propostas de convênios SEBRAE poderão realizar esta ação. O processo de cadastro da permissão de aprovadores foi descrito no item “Parâmetros Gerais – Usuários Validação dos Projetos de Convênios” deste manual.

A editar o pedido de proposta com status “Pedido de Projeto de Convênio em Análise” será apresentado a tela para que o usuário interno Sebrae possa realizar análise, aprovando/devolvendo para ajustes ou reprovando o pedido de proposta.

O usuário deverá realizar a aprovação/reprovação dos documentos anexados ao pedido de proposta e posteriormente realizar o processo de “Aprovar Pedido de Proposta”, “Devolver Pedido de Proposta para Ajuste” ou “Reprovar Pedido de Proposta”.

Aprovação/Reprovação Anexos
Para aprovar os anexos do pedido de proposta o usuário deverá selecionar os anexos desejados para aprovação e clicar em “Aprovar” para que os anexos selecionados sejam Aprovados.

Para reprovar os anexos do pedido de proposta o usuário deverá selecionar os anexos desejados para reprovação e clicar em “Reprovar” para que os anexos selecionados sejam Reprovados.

Observação: A ação de Aprovação/Reprovação dos documentos será efetivada após realizar o processo de [Aprovação], [Reprovação] ou [Devolução para ajuste] do pedido de proposta disponível através do botão [Processos].

Aprovar Pedido de Proposta
Para aprovar o pedido de proposta o usuário deverá selecionar a opção “Processos | Aprovar Pedido de Proposta”. Será exibido ao usuário uma tela de confirmação da aprovação sendo obrigatório informar o parecer da aprovação do pedido de proposta. Este parecer ficará disponível para o usuário externo após a aprovação do pedido da proposta.

Após informar o parecer o usuário deverá clicar em “Sim” para que o pedido de proposta seja aprovado.
O pedido de proposta de convênio passará para o status “Aguardando Proposta” após a aprovação, onde o usuário externo deverá preencher o restante dos dados referentes a proposta de convênio.

Observação: Os anexos do pedido da proposta que ainda não foram aprovados/reprovados pelo usuário responsável pela análise, ou seja, ainda possuem o status “Aprovação Pendente” serão automaticamente aprovados no momento que a Aprovação do pedido de proposta for realizada. A aprovação/reprovação de anexos do pedido da proposta foi descrita no item “Aprovação/Reprovação Anexos” deste manual.

O processo de aprovação irá disparar um e-mail para os usuários internos do Sebrae parametrizados como aprovadores de pedidos de propostas/propostas de convênios e para o usuário externo responsável pelo pedido da proposta (definido no campo “E-mail Responsável” do pedido da proposta) informando sobre a realização da análise do pedido de proposta.

Devolver Pedido de Proposta para Ajustes
Para devolver o pedido de proposta para ajustes o usuário deverá selecionar a opção “Processos | Devolver Pedido de Proposta para Ajuste”. Será exibido ao usuário uma tela de confirmação da devolução sendo obrigatório informar o parecer da devolução do pedido de proposta para ajuste. Este parecer ficará disponível para o usuário externo após a devolução do pedido da proposta.

Após informar o parecer o usuário deverá clicar em “Sim” para que o pedido de proposta seja devolvido para o usuário externo responsável pelo pedido da proposta.
O pedido de proposta de convênio passará para o status “Pedido de Proposta Devolvido para Ajuste” após a devolução, onde o usuário (externo) deverá realizar os ajustes no pedido de proposta de convênio e enviá-lo novamente para análise do Sebrae.

Observação: Os anexos do pedido da proposta que ainda não foram aprovados/reprovados pelo usuário responsável pela análise, ou seja, ainda possuem o status “Aprovação Pendente” serão automaticamente reprovados no momento que a Devolução do pedido de proposta para ajuste for realizado. A aprovação/reprovação de anexos do pedido da proposta foi descrita no item “Aprovação/Reprovação Anexos” deste manual.

O processo de devolução do pedido de proposta para ajustes irá disparar um e-mail para os usuários internos do Sebrae parametrizados como aprovadores de pedidos de propostas/propostas de convênios e para o usuário externo responsável pelo pedido da proposta (definido no campo “E-mail Responsável” do pedido da proposta) informando sobre a realização da análise do pedido de proposta.

Reprovar Pedido de Proposta
Para reprovar o pedido de proposta o usuário deverá selecionar a opção “Processos | Reprovar Pedido de Proposta”. Será exibido ao usuário uma tela de confirmação da reprovação sendo obrigatório informar o parecer da reprovação do pedido de proposta. Este parecer ficará disponível para o usuário externo após a reprovação do pedido da proposta.

Após informar o parecer o usuário deverá clicar em “Sim” para que o pedido de proposta seja reprovado.
O pedido de proposta de convênio passará para o status “Pedido de Proposta Reprovado” após a reprovação, sendo finalizado com este status, ou seja, o pedido de proposta não poderá ser ajustado pelo usuário externo e enviado para análise do Sebrae novamente.

Observação: Os anexos do pedido da proposta que ainda não foram aprovados/reprovados pelo usuário responsável pela análise, ou seja, ainda possuem o status “Aprovação Pendente” serão automaticamente reprovados no momento que a Reprovação do pedido de proposta for realizada. A aprovação/reprovação de anexos do pedido da proposta foi descrita no item “Aprovação/Reprovação Anexos” deste manual.

Observação: Pedidos de propostas reprovados não poderão ser ajustados pelo usuário externo e enviados para análise do Sebrae novamente, estes pedidos de proposta de convênio serão finalizados com o status “Pedido de Proposta Reprovado”.

O processo de reprovação irá disparar um e-mail para os usuários internos do Sebrae parametrizados como aprovadores de pedidos de propostas/propostas de convênios e para o usuário externo responsável pelo pedido da proposta (definido no campo “E-mail Responsável” do pedido da proposta) informando sobre a realização da análise do pedido de proposta.

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title	Propostas de Convênios – Proposta – Cadastro

Observação: Esta funcionalidade é permitida apenas para usuários externos do Portal de Convênios. Usuários internos do SEBRAE não possuem esta permissão. Esta etapa é descrita no “Manual Operacional - Portal Convênios - Acesso Externo”.

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title	Propostas de Convênios – Proposta – Envio para análise do Sebrae

Observação: Esta funcionalidade é permitida apenas para usuários externos do Portal de Convênios. Usuários internos do SEBRAE não possuem esta permissão. Esta etapa é descrita no “Manual Operacional - Portal Convênios - Acesso Externo”.

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title	Propostas de Convênios – Proposta – Aguardando Projeto de Convênio

Observação: Esta funcionalidade é permitida apenas para usuários externos do Portal de Convênios. Usuários internos do SEBRAE não possuem esta permissão. Esta etapa é descrita no “Manual Operacional - Portal Convênios - Acesso Externo”.

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title	Propostas de Convênios – Proposta – Aguardando Análise

Os usuários internos do Sebrae, responsáveis pela análise de propostas de convênio poderão aprovar/devolver para ajustes/reprovar as propostas de convênio cadastrados pelos usuários (externos).

Através da opção de menu “Convênios | Propostas de Convênios” o usuário poderá verificar as propostas de convênios que estão aguardando análise do Sebrae através do status “Proposta de Convênio em Análise”.

Observação: Somente os usuários internos (SEBRAE) parametrizados como aprovadores (aprovação/devolução para ajustes e reprovação) de pedidos de propostas/propostas de convênios SEBRAE poderão realizar esta ação. O processo de cadastro da permissão de aprovadores foi descrito no item “Parâmetros Gerais – Usuários Aprovadores das Propostas” deste manual.

A editar o pedido de proposta com status “Proposta Projeto em Análise” será apresentado a tela para que o usuário interno Sebrae possa realizar análise, aprovando/devolvendo para ajustes ou reprovando a proposta.

O usuário deverá realizar a aprovação/reprovação dos documentos anexados a proposta e posteriormente realizar o processo de “Aprovar a Proposta”, “Devolver a Proposta para Ajuste” ou “Reprovar a Proposta”.

Aprovação/Reprovação Anexos

Para aprovar os anexos da fase da proposta o usuário deverá selecionar os anexos desejados para aprovação e clicar em “Aprovar” para que os anexos selecionados sejam Aprovados.

Para reprovar os anexos da fase da proposta o usuário deverá selecionar os anexos desejados para reprovação e clicar em “Reprovar” para que os anexos selecionados sejam Reprovados.

Observação: A ação de Aprovação/Reprovação dos documentos será efetivada após realizar o processo de [Aprovação], [Reprovação] ou [Devolução para ajuste] da proposta disponível através do botão [Processos].

Aprovar a Proposta

Para aprovar a proposta o usuário deverá selecionar a opção “Processos | Aprovar a Proposta”. Será exibido ao usuário uma tela de confirmação da aprovação sendo obrigatório informar o parecer da aprovação da proposta. Este parecer ficará disponível para o usuário externo após a aprovação da proposta.
Após informar o parecer o usuário deverá clicar em “Sim” para que a proposta seja aprovada. A proposta de convênio passará para o status “Aprovada” após a aprovação, finalizando o processo de proposta.

Observação: Os anexos da proposta que ainda não foram aprovados/reprovados pelo usuário responsável pela análise, ou seja, ainda possuem o status “Aprovação Pendente” serão automaticamente aprovados no momento que a Aprovação da proposta for realizada. A aprovação/reprovação de anexos da proposta foi descrita no item “Aprovação/Reprovação Anexos” deste manual.

O processo de alçada de aprovação acontece na seguinte ordem:

Unidade Recepcionante
Gabinete Diretoria
Unidade Gestora
Unidade Jurídica

Obsevação: O cadastro dos usuários de cada alçada de aprovação está descrito neste manual na opção: Portal Convênios Acesso Usuário Interno| Acesso Portal de Convênios - Interno Sebrae | Menu Parâmetros Gerais | Parâmetros Gerais - Validação dos Projetos de Convênios.

Na última alçada irá abrir um campo de "parecer" para informar o motivo da aprovação.

O processo de aprovação irá disparar um e-mail para os usuários internos do Sebrae parametrizados como aprovadores de pedidos de propostas/propostas de convênios e para o usuário externo responsável pela proposta (definido no campo “E-mail Responsável” do pedido da proposta) informando sobre a realização da análise da proposta.

Devolver Proposta para Ajustes

Para devolver a proposta para ajustes o usuário deverá selecionar a opção “Processos | Devolver a Proposta para Ajuste”. Será exibido ao usuário uma tela de confirmação da devolução sendo obrigatório informar o parecer da devolução da proposta para ajuste. Este parecer ficará disponível para o usuário externo após a devolução da proposta.
Após informar o parecer o usuário deverá clicar em “Sim” para que a proposta seja devolvida para o usuário externo responsável pela proposta.
A proposta de convênio passará para o status “ Proposta Devolvido para Ajuste” após a devolução, onde o usuário (externo) deverá realizar os ajustes na proposta de convênio e enviá-lo novamente para análise do Sebrae.

Observação: Os anexos da proposta que ainda não foram aprovados/reprovados pelo usuário responsável pela análise, ou seja, ainda possuem o status “Aprovação Pendente” serão automaticamente reprovados no momento que a Devolução da proposta para ajuste for realizado. A aprovação/reprovação de anexos da proposta foi descrita no item “Aprovação/Reprovação Anexos” deste manual.

O processo de devolução da proposta para ajustes irá disparar um e-mail para os usuários internos do Sebrae parametrizados como aprovadores de pedidos de propostas/propostas de convênios e para o usuário externo responsável pela proposta (definido no campo “E-mail Responsável” do pedido da proposta) informando sobre a realização da análise da proposta.

Reprovar Proposta

Para reprovar a proposta o usuário deverá selecionar a opção “Processos | Reprovar a Proposta”. Será exibido ao usuário uma tela de confirmação da reprovação sendo obrigatório informar o parecer da reprovação da proposta. Este parecer ficará disponível para o usuário externo após a reprovação da proposta.
Após informar o parecer o usuário deverá clicar em “Sim” para que a proposta seja reprovada. A proposta de convênio passará para o status “Proposta Reprovada” após a reprovação, sendo finalizado com este status, ou seja, a proposta não poderá ser ajustada pelo usuário externo e enviado para análise do Sebrae novamente.

Observação: Os anexos da proposta que ainda não foram aprovados/reprovados pelo usuário responsável pela análise, ou seja, ainda possuem o status “Aprovação Pendente” serão automaticamente reprovados no momento que a Reprovação da proposta for realizada. A aprovação/reprovação de anexos da proposta foi descrita no item “Aprovação/Reprovação Anexos” deste manual.

Observação: Propostas reprovadas não poderão ser ajustadas pelo usuário externo e enviados para análise do Sebrae novamente, estas propostas de convênio serão finalizadas com o status “Proposta de Convênio Reprovado”.

O processo de reprovação irá disparar um e-mail para os usuários internos do Sebrae parametrizados como aprovadores de pedidos de propostas/propostas de convênios e para o usuário externo responsável pela proposta (definido no campo “E-mail Responsável” do pedido da proposta) informando sobre a realização da análise da proposta.

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title	Propostas de Convênios – Proposta – Proposta Aprovada

O último fluxo após a aprovação da proposta em todas alçadas é Status "Aguardando Integração da Proposta SEAP"

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title	Manutenção de Convênios

Através da opção de menu “Convênios | Manutenção de Convênios”, disponível na página inicial do Portal ou no painel de menus do Portal, o usuário poderá cadastrar, editar, filtrar e visualizar todas os contratos de convênios SEBRAE cadastrados pelos usuários externos do Portal.

Ao clicar no menu “Manutenção de Convênios” serão apresentadas todas os contratos de convênios cadastradas no sistema. A combinação e o preenchimento das informações a serem pesquisadas fica a critério do usuário.

O acesso ao Portal de Convênios pode ser realizado através da url: https://sgolite.sebrae.com.br/PortalConvenios

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title	Manutenção de Convênios - Pesquisa

Para realizar a edição de um contrato já existente o acesso será através da busca do Contrato na Tela de Pesquisa.

Para realizar a busca por algum contrato, preencha os campos desejados:

● Data: Compreende a Data início e final do convênio na qual é definido o período do contrato (ex: 04/07/2017 à 10/12/2019);
● Cód. Convênio: Se refere ao código do convênio criado (ex: CT.0023.03);

● Unidade: Unidade referente ao convênio;
● Cliente/Fornecedor: Nome do Cliente/Fornecedor no qual foi feito o convênio;
● CPF/CNPJ: CPF/CNPJ do Cliente/Fornecedor do convênio;
● Diretoria: Campo referente à Diretoria do convênio;
● Status: Status do convênio (é possível selecionar um ou mais status para realizar o filtro).

Observação: Não é necessário preencher todos os campos para a busca um convênio, basta preencher um ou mais.

Será exibida a tabela de convênios com o resultado da pesquisa. Os seguintes campos são exibidos:

● Cód. Convênio: Se refere ao código do convênio criado (ex: CT.0023.03);
● Nome Convênio: Nome do convênio cadastrado;
● Cliente/Fornecedor: Nome do Cliente/Fornecedor no qual foi feito o convênio;
● Data do Convênio: Data de cadastro do convênio;
● Natureza (Nucleus): Natureza do contrato no Nucleus (ex: Consultoria em Gestão Financeira e Orçamentária,
Licença de Uso de Softwares... );
● Valor do convênio: Valor do convênio (ex: R$ 4.342,00);
● Diretoria: Campo referente à Diretoria do convênio;
● Data início: data de início do convênio;
● Data final: data em que finalizou ou irá finalizar o convênio;
● Dias venc. CT: Dias restantes para finalizar o convênio (Caso o convênio já tenha sido finalizado, será exibido
o valor em negativo referente aos dias que já se passaram após a data em que o convênio foi finalizado, ex: -10);
● Status: Status do contrato.

Exportar Excel

Ao acionar o botão "Exportar Excel" o sistema irá gerar um relatório a partir do resultado exibido no painel "Convênios".

Os campos informados no relatório são:

● Cód. Convênio: Código do convênio;
● Unidade: Unidade do convênio;
● Cliente/Fornecedor: Nome Fantasia do Cli/For;
● Data do Convênio: Data do Convênio;
● Natureza Nucleus: Descrição da Natureza Nucleus;
● Valor do convênio: Valor do Convênio;
● Diretoria: Diretoria;
● Data Início: Data Inicio do Convênio;
● Data Fim: Data Fim do Convênio;
● Dias Vencimento: Dias de Vencimento;
● Status: Status do Convênio;
● Cód. Cliente Fornecedor: Cód. do Cli/For;
● Gerente: Gerente do Contrato;
● Gestor: Gestor do Convênio;
● Representante: Representante do Convênio

Imprimir

Ao acionar o botão "Imprimir" o sistema irá apresentar uma tela para que selecione o relatório desejado para a impressão.

Ao selecionar o relatório “Ficha Financeira” e clicar em Imprimir, será gerado o relatório de Ficha Financeira do contrato o qual a impressão foi solicitada e exibido em PDF na tela conforme abaixo:

Além do processo citado acima, outra forma de gerar o relatório "Ficha Financeira" é através da tela de Edição do Convênio através do botão: "Edição".

Ao acessar a tela de Edição do Convênio, basta clicar no botão "Imprimir" e selecionar a opção "Ficha Financeira por Convênio".

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title	Manutenção de Convênios - Pesquisa - Novo Convênio

Através da Manutenção de Convênios é possível criar um novo convênio. Este processo acontece na Manutenção de Convênios | Pesquisa | Novo Convênio.

Ao acessar a tela para cadastro do convênio, os seguintes campos serão preenchidos como padrão:

Raia Identificação:

● Natureza Contrato: É preenchido com o valor “Compra” como default;
● Data do Contrato: É preenchido com a data corrente como default;
● Filial: É preenchida com a filial do cadastro do Fornecedor como default;
● Natureza Pagto/Receb: É preenchido com o valor “Fornecedores Diversos” como default;
● Código da Moeda: É preenchido com o valor “R$ - Real” como default;

● Conta Caixa: "003-429173-5-BB-Custeio Nacional” como default;

Demais Campos Identificação

● Número Proposta;
● Cód. Tipo Convênios;
● Status (preenchimento obrigatório);
● Tipo Faturamento (preenchimento obrigatório);
● Cód, Cond. Pagamento;
● Cód. Convênio (preenchimento obrigatório);
● Nome Convênio (preenchimento obrigatório);
● Data Início (preenchimento obrigatório);
● Data Fim (preenchimento obrigatório);
● Cliente/Fornecedor (preenchimento obrigatório);
● CPF/CPNJ - após o preenchimento do cliente/fornecedor, o campo CPF/CNPJ é preenchido automaticamente;
● Unidade (preenchimento obrigatório);
● Natureza Nucleus (preenchimento obrigatório);

● Gerente Adjunto (preenchimento obrigatório);
● Gestor (preenchimento obrigatório);
● Representante (preenchimento obrigatório);
● Valor do Convênio;

Raia Campos Complementares

● Tipo de Verificação: É preenchido com o valor “Consistir Valor Global do Contrato + Valor Total do Item” como default;
● Tipo Rateio: É preenchido com o valor “Rateio definido no contrato” como default;
● Pré-comprometimento: É preenchido com o valor “NÃO Utiliza Pré-Comprometimento” como default

Demais Campos Complementares:
● Nº Parecer (preenchimento obrigatório);
● Nº do processo;
● Valor Original;
● Comentário;
● Modalidade de Compra;
● Artigo – Enquadramento;
● E-mail do Gestor do Convênio;
● Aviso Término do Convênio;
● Jus. Cancelamento envio e-mail;
● Convênio por Item (preenchimento obrigatório);
● Desconto CSN;
● Movimento refer. para criação do Convênio;
● Aditivo de Objeto (preenchimento obrigatório);
● Natureza do Objeto (preenchimento obrigatório);
● Prazo Original(Meses) (preenchimento obrigatório);
● Just. da Alteração do Gestor (preenchimento obrigatório);
● Consultores e Tutores;
● Compra Compartilhada (preenchimento obrigatório);
● Obs. Compra Compartilhada (preenchimento obrigatório);
● Categoria do Objeto (preenchimento obrigatório);
● Obs. Categoria do Objeto (preenchimento obrigatório);
● Oriundo de Emenda Parlamentar;
● Observações Emenda Parlamentar;
● SEAP

Raia Observação

● Valor Pago/Recebido: É preenchido com o valor “0” como default;

Demais campos Observação

● Resolução (preenchimento obrigatório);
● Just. Alt. Depto;
● Objeto (preenchimento obrigatório);

Observação: Este primeiro momento contém campos obrigatórios apenas nas raias: identificação, campos complementares e observação. Após preencher estas informações, é possível criar um novo convênio clicando na opção "Salvar"

Observação: Os demais campos poderão ser preenchidos na edição do convênio.

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title	Manutenção de Convênios - Pesquisa - Edição

Através da Manutenção de Convênios é possível criar um novo convênio. Este processo acontece na Manutenção de Convênios | Pesquisa | Edição

Para editar um convênio, clique o ícone "Edição"

Nesta etapa iremos dar continuidade na edição do convênio incluindo as informações referente a Dotação Orçamentária, Itens do Convênios e Anexos.

Dotação Orçamentária

Na raia "Dotação Orçamentária" o usuário poderá cadastrar rateios clicando no ícone "Novo Rateio" e preenchendo os campos a seguir:

Observação: Somente é possível adicionar um rateio, após colocar o item(s) do convênios.

● Projeto: Deve ser selecionado o projeto do Centro de Custo;
● Ação: Deve ser selecionado a ação do Centro de Custo;
● Unidade: Deve ser selecionado a Unidade do Centro de Custo;
● Percentual: Deve ser informado o percentual do rateio;
● Valor: Informe o valor referente ao percentual informado no rateio;
● Observação: campos para descrever informações complementares do rateio (opcional).

Observação: a soma do percentual do rateio tem que ser 100%.

Itens do Convênios

Na raia "Itens do Convênios" o usuário poderá cadastrar rateios clicando no ícone "Novo Item" e preenchendo os campos a seguir:

Ao abrir a tela de Item do Convênios, os seguintes campos serão preenchidos automaticamente de acordo com as informações preenchidas na criação do Convênio:

Já os demais campos poderão ser preenchidos:

● Unidade: Unidade do convênio (preenchimento obrigatório);
● Quantidade: Quantidade (preenchimento obrigatório);
● Preço Faturamento: (preenchimento obrigatório);
● Valor total: este campo é preenchido após o preenchimento dos campos: quantidade e preço faturamento (trata-se de uma multiplicação);
● Data cancelamento: data do cancelamento do convênio;
● Observação: campos para descrever informações complementares do item do convênio (opcional);

Após o preenchimento, clique em "Salvar":

Anexos

Na raia "Anexos" o usuário poderá incluir anexos clicando na opção "Adicionar".

Selecione o anexo que deseja incluir clicando na opção "Tipo de Documento".

Para anexar um documento clique em "Escolher Arquivo"e escolha um arquivo em seu diretório para upload.

Após a inclusão do Tipo de Documento, o registro é inserido na grid abaixo. O documento só será salvo após salvar o Contrato.

Após salvar o convênio com um documento que foi incluído, um e-mail será enviado de acordo com os destinatários parametrizados para o Tipo de Documento em questão.

Após anexados, caso o usuário logado possua perfil de validador (Usuário financeiro Sebrae), os campos [Validado], [Excluir] e [Arquivo] ficarão habilitados.

Para validar, o usuário deverá clicar no ícone "Validado" e validação será indicada com a mudança da cor para o tom verde.

Caso não seja o perfil de validador, os campos ficarão desabilitados para o usuário, possibilitando apenas baixar o arquivo.

Os rateios, itens do convênios e anexos somente serão salvos após salvar o Convênio. Para salvar o convênio com todas as informações preenchidas o usuário deverá clicar no botão “Salvar”.

O sistema irá verificar os campos preenchidos de acordo com as regras do RM – Gestão de estoque, compras e faturamento > Manutenção de Contratos. Caso os campos preenchidos não atenda à alguma validação, será exibida uma mensagem e o contrato não será salvo. Caso todos os campos estejam de acordo, o contrato
será salvo e uma mensagem de “salvo com sucesso” será exibida.

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title	Manutenção de Convênios - Pesquisa - Cópia Convênio

Também é possível realizar a cópia dos campos de um convênio existente para agilizar o cadastro de um novo convênio. Para isso clique no ícone "Edição" e em seguida no botão “copiar convênio”.

Após clicar em “Copiar convênio” os seguintes campos do contrato editado serão copiados:

Aba Identificação:
● Cód. Tipo Convênios: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Status: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Natureza Contrato: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Tipo faturamento: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Cód. Cond. Pagamento: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Data do convênio: É preenchido de acordo com a data corrente;
● Cliente/Fornecedor: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Nome convênio: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● CPF/CNPJ: É preenchido de acordo com o convênio editado;

● Unidade: É preenchido de acordo com a data corrente;
● Filial: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Natureza (Nucleus): É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Natureza Oagto/Receb: É preenchido de acordo com o convênio editado;

● Código da Moeda: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Conta caixa: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Gerente/Adjunto: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Gestor: É preenchido de acordo com o convênio editado;

● Representante: É preenchido de acordo com o convênio editado;

Aba Campos Complementares:
● Tipo de Verificação: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Diretoria: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Modalidade de compra: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Artigo - Enquadramento: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● E-mail do Gestor do Contrato: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Tipo de rateio: É preenchido de acordo com o convênio editado;
● Pré-comprometimento: É preenchido de acordo com o convênio editado;

Aba Observação:
● Objeto: É preenchido de acordo com o convênio editado;

Os demais campos deverão ser preenchidos conforme a orientação acima, edição do convênio.

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