CONTEÚDO
- Visão Geral
- Escopo de Desenvolvimento
- Documentação Complementar
- Expedição
01. VISÃO GERAL
Conforme divulgado no dia 30/05/2023, foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2 do eSocial.
A versão S-1.2 contempla os ajustes dos eventos remuneratórios para a substituição da DIRF pelo eSocial em relação aos rendimentos do trabalho.
A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2 entre 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que o eventos S-1210 deve ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024.
O layout e a documentação técnica para a versão S-1.2 encontra-se no link abaixo:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica
02. Escopo de Desenvolvimento
Foram realizadas adequações nos programas e nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar.
Essas alterações foram implementadas para as integrações enviadas através do TAF FULL e MiddleWare.
Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões, o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente, S-1.1, quanto para a versão S-1.2. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout poderá ser gerado.
As principais alterações cadastrais e de geração do eSocial estão detalhadas abaixo:
Deck of Cards |
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Card |
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default | true |
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label | Pessoa Física |
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| UTB030AA - Pessoa Física A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/beneficiários de pensão que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda. Para atender esta regra, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r). No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes:
Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa.
Informações |
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| Os pensionistas que estão cadastrados na Opção Pensão devem ser informados manualmente como Dependentes para que seja gerado corretamente no registro de Dependentes do eSocial. |
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Card |
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| UTB085AA - Cadastro de Imposto / Classificação do Imposto Incluído novo campo Código Receita eSocial, na Classificação do Imposto, a fim de informar a nova codificação para os Códigos de Receita do eSocial, podendo cadastrar até 6 posições.
Informações |
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| - Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo "Imposto de Renda Retido na Fonte" e o país for igual a "Brasil".
- Se não houver informação deste novo campo, na geração do registro S-1210, irá assumir o código da Classificação do Imposto.
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Card |
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| APB740ZD - Impostos Vinculados Pessoa Física A partir da versão do eSocial S-1.2, será obrigatório a discriminação das informações relacionadas a deduções por Tipo de Receita para: - Dependentes - Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes.
- Pensão - Dedução do rendimento tributável relativo aos beneficiários da pensão alimentícia.
Para atender esta situação, foi criado no programa a opção de informar os dependentes que serão dedutíveis para a base de Imposto de Renda.
Os dependentes serão incluídos automaticamente através da opção Gerar, desde que estes estejam cadastrados e marcados com a opção de dedução do Imposto de renda. O valor de dedução deve ser informado na GRID e seguir os valores definidos na legislação vigente.
A opção de Dedução Pensão já existia. Dessa forma, não foi feita nenhuma modificação nesta rotina para atender os pensionistas.
Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Também ficarão desabilitados quando informado o campo Desconto Simplificado/Outras Deduções. Quando os valores forem preenchidos na GRID, os campos de valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão ficarão desabilitados. |
Card |
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label | Parâmetros Gerais eSocial |
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| CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial Foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de dedução de Dependente, afim de ser enviada para o evento S-1200.
Dica |
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Se não houver a necessidade de enviar esta informação para o eSocial, basta não incluir esta rubrica que o sistema não irá gerá-la. |
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Card |
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label | Acumulados Pessoa Física |
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| APB012 - Acumulados de Pagamento de Pessoa Física Foi previsto a visualização e manutenção dos dependentes que estarão relacionados ao cadastro de Acumulados, que serão gerados para o eSocial.
Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Nota |
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| Na situação em que é informando o valor manual do dependente, sem informar a relação de dependentes, esta informação não será gerada para o eSocial, pois o eSocial obriga a discriminação dos dependentes. A mesma situação ocorrerá para a Dedução Pensão. |
Quando é preenchido os dependentes e beneficiários de pensão na GRID, os campos Dedução Dependentes e Dedução Pensão ficarão desabilitados, pois irão assumir o valor total informado nas deduções da GRID. |
Card |
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| CD2014 - Geração do eSocial O campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.1 ou S-1.2. O padrão deste campo será o valor S-1.2, visto que a partir do período de convivência, até 21/01/2024, esta será a última versão do eSocial habilitada.
Fornecedores sem Natureza de Rendimentos Foi modificado na leitura dos registros que serão enviados ao eSocial, para desconsiderar os Fornecedores que estejam com o campo de Natureza de Rendimento preenchido no cadastro de Fornecedores Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r). Os fornecedores que estejam com o campo Natureza de Rendimento preenchido, serão considerados somente para o REINF.
Geração do layout S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social Na geração das informações do layout S-1200 foram previstas regras para tratamento de envio das seguintes rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial: Este tipo de Rubrica foi criado a partir desta versão. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial. Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial. Nota |
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| Tanto a rubrica de Dedução de Dependente como a Pensão Alimentícia serão geradas, se tiverem valores, somente para o primeiro título encontrado do Fornecedor, pois entendemos que essas deduções são únicas dentro do mesmo mês e não podem ser utilizadas a cada título lançado. |
Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela Rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será considerado o valor original do título, deduzindo somente o valor de INSS retido. Nota |
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| A geração desta rubrica aplica-se somente aos fornecedores (cadastrados no prgint/utb/utb031aa.r) cuja Categoria do Trabalhador não seja referente a Frete (711 e 712). |
Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do TrabalhoNa geração das informações do layout S-1210, foram adicionados novos registros que detalham informações complementares de beneficiários de imposto de renda: - Grupo info IRComplem
- A geração deste grupo será feita quando o fornecedor possuir dependentes e beneficiários de pensão alimentícia que foram informados para dedução do imposto de renda.
- O agrupamento será realizado por Classificação do Imposto, prevalecendo o Código de Receita para o eSocial
- Grupo infoDep
- Agrupamento realizado de acordo com Grupo info IRComplem
- Serão gerados neste grupo todos os dependentes da Pessoa Física do Fornecedor (UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), opção Dependentes.
- Grupo dedDepen
- Informações geradas de acordo com os dependentes informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
- Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
- Grupo penAlim
- Informações geradas de acordo com os beneficiários de pensão alimentícia informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
- Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução de Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.
Aviso |
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| Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.2. |
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03. Documentação Complementar
Manutenção Pessoa Física - UTB030AA
Manutenção Impostos - UTB085AA
Tabela de Acumulados - Pagamento Pessoa - APB012AA
Vincular Imposto na Implantação de Títulos
Geração de Informações eSocial - CD2014
Parâmetros Gerais eSocial - CD0387
04. Expedição
12.1.2307.5 (Liberado em 09/10/2023)
12.1.2301.13 (Liberado em 09/10/2023)
12.1.2209.18 (Liberado em 09/10/2023)
12.1.2311 (Previsto para 06/11/2023)